DECRETO Nº 1659/2023.

DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.

Dispõe sobre a retificação do número de Decreto Nº 1958/2023 e dá outras providências.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso IV do artigo 53 da Lei Orgânica do Município.

RETIFICA-SE

Artigo 1º. Retifica-se o número do Decreto Municipal 1.958/2023 de 26 de janeiro de 2023, que Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social, publicado em 27/01/2023 na Edição Nº 4.161 página 601, do Jornal Oficial Eletrônico de Estado de Mato Grosso – AMM.

ONDE SE LÊ:

DECRETO Nº 1958/2023.

LÊIA –SE:

DECRETO Nº 1658/2023.

Artigo 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27/01/2023, revogada as disposições em contrário.

Santa Terezinha-MT, 01 de fevereiro de 2023.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito