SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022

SUPRESSÃO PARCIAL DE VALORES

Contrato de Prestação de Serviços de manutenção de site atinente a Carta de Serviços que entre si celebram, de um lado a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARLINDA e do outro a empresaM.P. DE OLIVEIRA SILVA SOLUÇÕES WEB EIRELI ME, que especificam, conforme as cláusulas e condições estabelecidas nesse termo de contrato.

A Câmara Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, Órgão Público Municipal, inscrita no C.N.P.J. sob nº 01.619.852/0001-24, com sede na Rua das Adálias, nº 646, Centro, Carlinda - MT, CEP: 78.587-000, neste ato presentada por seu presidente Sr. José Henrique Bertipaglia, brasileiro, casado, portador do documento de identidade RG nº 27.657.363-8 SSP/SP e CPF nº 274.641.448-13, residente e domiciliada na Av. Tancredo Neves nº 115, centro, Carlinda, Estado de Mato Grosso, doravante denominada de CONTRATANTE e a empresa M.P. DE OLIVEIRA SILVA SOLUÇÕES WEB EIRELI-ME, pessoa jurídica de direito privado, regulamente inscrita no CNPJ sob o n. º 14.728.004/0001-03, situada na Rua Guanabara nº 256, residencial Ipanema, Sinop MT, CEP 78.555-563, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio proprietário Sr. Marcos Paulo de Oliveira Silva, Solteiro, empresário, residente e domiciliado Rua Berna, n° 485, Residencial Bella Suíça, na Cidade de Sinop – MT, CEP: 78.556-598, portador da Carteira de Identidade número 35.405.864-2 SSP/SP e CPF sob o n° 021.222.971-07, entre si, com base no art. 24, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores tem certo e ajustado as cláusulas e condições a seguir estipuladas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA JUSTIFICATIVA DA SUPRESSÃO

1.1. Com o advento do certame licitatório nº 001/2023 e Dispensa de Licitação nº 001/2023, realizado na data de 31 de janeiro de 2023, houve a unificação dos serviços de manutenção do site institucional desta Câmara de Vereadores, bem como, o objeto atendido por este Termo de Contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA SUPRESSÃO DO SALDO

2.1. Mediante o novo objeto pactuado nesta data, através do Termo de Contrato nº 004/2023, o saldo remanescente do presente Termo Aditivo é de R$ 5.242,05 (cinco mil, duzentos e quarenta e dois reais e cincoi centavos), e rescindido, sem prejuizo às partes.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1. E por estarem justos e contratados mutuamente assinam o presente instrumento contratual, em duas vias de igual valor e teor e para todos os efeitos legais, na presença de duas testemunhas idôneas e civilmente capazes.

Carlinda – MT, 01 de fevereiro de 2023.

CÂMARA MUNICIPAL DE CARLINDA

José Henrique Bertipaglia

Presidente

M.P. DE OLIVEIRA SILVA SOLUÇÕES WEB EIRELI-ME

Marcos Paulo de Oliveira Silva

Contratada

Testemunhas:

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NOME: NOME:

CPF: CPF:

RG: RG: