O MUNICÍPIO DE SERRA NOVA DOURADA - MT, pessoa jurídica de direito público, inscrito devidamente no CNPJ nº 04.204.945/0001-86, com sede na Rua 03, s/n°, Centro – CEP: 78.668-000, e-mail: prefeitura_snd@hotmail.com, neste ato representado por seu Prefeito Municipal ELSON FARIAS DE SOUSA, brasileiro, casado, portador do RG nº 2902403 SESPDS/MT e CPF nº 007.661.031-45, de ora em diante denominado (a) simplesmente Contratante, e o (a) senhor (a), ROSANA SILVA AGUIAR, brasileira (a), Residente e Domiciliado (a) na Rua Um Nº 08 Centro – CEP: 78.668-000 em Serra Nova Dourada/MT, portador (a) do RG n° 4458438 2ª VIA SSP/MT e CPF n° 809.650.751-68, daqui por diante denominado (a) Contratado (a), pelo presente Termo Aditivo por Prazo Determinado, com fulcro no artigo 37, IX da Constituição Federal, e nos termos do edital do processo seletivo simplificado nº 001/2021.

Cláusula 1ª - O Objeto do presente Termo Aditivo por prazo determinado consiste na prorrogação da vigência da contratação de ROSANA SILVA AGUIAR, no cargo de Professora de Pedagogia, em caráter de excepcional interesse público.

Cláusula 2ª – O prazo de vigência da referida Contratação passa a ter o início em 01de fevereiro de 2023 e o término em 31 de janeiro de 2024.

Cláusula 3ª – Todas as demais cláusulas do Contrato principal permanecerão em vigor, as quais haverão de ser interpretadas à luz das modificações introduzidas pelo presente aditivo

Para constar e como prova de haverem assim pactuado, foi lavrado o presente Contrato por Prazo Determinado, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, que vão assinadas e rubricadas pelas partes.

Serra Nova Dourada-MT, 31 de janeiro de 2023.

ELSON FARIAS DE SOUSA

Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada

Contratante

ROSANA SILVA AGUIAR

Contratada

Testemunhas:

Nome:_____________________________ Nome:__________________________________

CPF:______________________________ CPF:___________________________________