Portaria n°055/2023

De 24 de janeiro de 2023.

Conceder Férias ao Servidor Público Agnon Costa Assis e dá outras providências.

Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 69 e § 1º do artigo 73 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Canarana.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Servidor Agnon Costa Assis, ocupante do cargo de Motorista de Ambulância, férias regulares por um período de 30 dias a serem gozadas nos seguintes períodos:

• O primeiro período, 15 dias, 01 de fevereiro de 2023 a 15 de fevereiro de 2023; e,

• O último período, 15 dias, 16 de outubro de 2023 a 30 de outubro de 2023;

Art. 2º - As férias de que trata o art. 1º será acrescido de 1/3 a mais da remuneração.

Art. 3º - O período de aquisição de férias compreende a 01/11/2021 a 30/10/2022.

Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso em 24 de janeiro de 2023.

Fábio Marcos Pereira de Faria

Prefeito Municipal