INSTRUMENTO PARTICULAR DE RESCISÃO CONTRATUAL 002/2023

Rescisão contratual de Serviços em Comum Acordo entre contratante e contratado.

Pelo presente Instrumento particular o senhor THIAGO CASTELLAN RIBEIRO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA, inscrita no CNPJ: 15.031.669/0001-18, Estado de Mato Grosso, e Gonçalves & Brito Nutrição LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 44.128.069/0001-70, representada pela proprietária Sra, Lorrana Gonçalves de Brito inscrita no CPF 044.926.641-90, tem justo distrato o que segue:

CLAUSULA 1ª A partir de 01 de fevereiro de 2023, fica rescindido formalmente ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nª 30/2022, da Empresa prestadora do serviço de nutricionista, em atendimento a Secretaria de Educação do município de Santa Terezinha estado de Mato Grosso.

Por estarem assim justos ao distrato, assinam o presente em duas vias de igual teor, na presença de dois testemunhas, para que surta seus efeitos legais.

Santa Terezinha-MT, 01 de fevereiro de 2023.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito Municipal, De Santa Terezinha

Gonçalves & Brito Nutrição LTDA-ME

CNPJ nº 44.128.069/0001-70