DECRETO MUNICIPAL N°014/2023
2 de Fevereiro de 2023
DECRETO MUNICIPAL N°014/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Xingu - Estado de Mato Grosso, Sra. JORAILDES SOARES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, DECRETA:
Art. 1° - Fica exonerada a Servidora em cargo de Comissão a Sra. DAIANE GOULART FIGUEREDO BARRETO, inscrito no CPF: 016.126.021-77, matricula 596, no cargo de COORDENADORA DE CRECHE MUNICIPAL, do Município de Santa Cruz do Xingu-MT, na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário e em especial o decreto nº. 005/2023 de 20 de janeiro de 2023.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL.
EM 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
JORAILDES SOARES DE SOUSA
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRA-SE E
PUBLICA-SE.