DECRETO Nº 4433 DE 01 DE FEVEREIRO 2023.
2 de Fevereiro de 2023
"DISPÕE SOBRE OS MEMBROS DO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
BRUNO SANTOS MENA, Prefeito Municipal de Matupá - Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, e atendendo ao disposto na da Lei Municipal n° 766 de 07 de abril de 2011;
CONSIDERANDO, portaria nº 808, de 29 de dezembro de 2022 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
DECRETA
Artigo. 1º. Ficam assim nomeados os seguintes membros para a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, para os anos de 2023 a 2026.
I- Representantes dos Professores da Educação Básica
Titular: Karina Stratmam Neres
Suplente: Cristiane Turcatto Martins dos Reis
II- Representantes do Poder Executivo Municipal
Titular: Nicelle Cristina Ribeiro do Amaral
Suplente: Vanessa Dorigon
III- Representantes dos Diretores da Educação Básica Pública
Titular: Claudia Reginas Pinto Costa
Suplente: Noeli Silvina dos Santos Caioni
IV- Representantes dos Servidores Tecnico Administrativo das Escolas
Titular: Eloisa Rosa Damaceno
V- Representante de País
Titular: Roseli Nunes dos Santos
Suplente: Cristiane Pereira Serra Lopes
VI- Representantes do Conselho Municipal de Educação
Titular: Jarilene da Silva Ferreira
VII- Representantes do Conselho Tutelar da Criança e do Adolecente
Titular: Donilson Nascimento
VIII- Representantes de Organização Civil
Titular: Simone Aparecida da Silva
Suplente: Rosilene Pereira Serra
IX- Representante da Escola Indígena
Titular: Kamila Alexandra Apolinario da Silva
X - Representante da Escola do Campo
Titular: Elenice Pereira da Trindade Sandri
Art. 2º.Art. 3º - A mesa diretora do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, terá a seguinte composição.
Presidente: Claudia Reginas Pinto Costa
Vice Presidente: Noeli Silvina dos Santos Caioni
Secretaria: Cristiane Turcatto Martins dos Reis
Vice Secretaria: Karina Stratmam Neres
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três.
Registre-se
Publique-se
BRUNO SANTOS MENA
Prefeito de Matupá - MT