PROCESSO ADMINISTRATIVO 037/2023

OBJETO: Este Termo de Contrato tem como objeto a locação da sala comercial, situada à na Avenida dos Oitis, nº 1.466-a, esquina com a Rua das Goiabeiras, com a área de 98m², nesta cidade de Conquista D’Oeste/ MT.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT. – CNPJ n.º 04.219.688/0001-56.

CONTRATADA: GERALDO HENRIQUE NETO - CPF n.º 075.897.208-36.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓD. REDUZIDO: 59.

VALOR CONTRATADO: R$ 22.456,63 (vinte e dois mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos).

DA FISCALIZAÇÃO: RAQUEL RODRIGUES BATISTA.

VIGÊNCIA: Início na data de 03/01/2023 e encerramento em 31/12/2023.

E ASSINATURA: 03 de janeiro de 2023.

ASSINAM: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO – PREFEITA MUNICIPAL DE CONQUISTA D’OESTE E GERALDO HENRIQUE NETO Responsável Legal da CONTRATADA.