PROCESSO ADMINISTRATIVO 036/2023

OBJETO: Este Termo de Contrato tem como objeto a locação o imóvel urbano situado na Avenida dos Oitis, nº 1251, consistindo o lote 17 da quadra 20, com edificação comercial composta por 01sala medindo 232,95 m², e instalação sanitária medindo 3 m²;

O imóvel acima mencionado será utilizado para abrigar as instalações do setor administrativo da prefeitura.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT. – CNPJ n.º 04.219.688/0001-56.

CONTRATADA: VDT PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS LTDA - CNPJ sob nº 18.398.190/0001-02.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓD. REDUZIDO: 59.

VALOR CONTRATADO: R$ 28.083,36 (vinte e oito mil e oitenta e três reais e trinta e seis centavos).

DA FISCALIZAÇÃO: RAQUEL RODRIGUES BATISTA.

VIGÊNCIA: Início na data de 03/01/2023 e encerramento em 31/12/2023.

E ASSINATURA: 03 de janeiro de 2023.

ASSINAM: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO – PREFEITA MUNICIPAL DE CONQUISTA D’OESTE E VDT PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS LTDA ANTONIO ADEMAR VIDOTTI, Responsável Legal.