PORTARIA Nº 023/GP/2023
3 de Fevereiro de 2023
PORTARIA Nº023/GP/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
MILTON DE SOUZA AMORIM, Prefeito Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, consciente de seus deveres e com amparo no Inciso III do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal deste Município de Colniza/MT.
RESOLVE:
ART. 1º - Exonerar a pedido, nos moldes do Art. 41 da Lei Municipal nº. 499/2011 – Estatuto do Servidor Público, o Servidor Décio de Ávila Melo, matricula nº. 6924-2, Concursado no Cargo de Motorista de Veículo Pesado, 40 horas semanais, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Colniza/MT, 01 de fevereiro de 2023.
| Certidão de Publicação Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal Colniza-MT, conforme autorização da Lei Municipal nº. 012/2001. Colniza/MT, em 01 de fevereiro de 2023. _________________ Elvira Mund da Costa Secretária Adjunta de Administração |
MILTON DE SOUZA AMORIM
PREFEITO MUNICIPAL
ZACARIAS ANTUNES MAGALHAES
SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO