PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1418/2022

OBJETO: Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de dois terrenos, situados à Avenida das Palmeiras, quadra 16 lotes 19 e 20, com a área de 750 m² cada um, nesta cidade de Conquista D’Oeste/ MT; O imóvel acima mencionado será utilizado como pátio para abrigo de maquinário da secretaria municipal de agricultura.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT. – CNPJ n.º 04.219.688/0001-56.

CONTRATADA: FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA – CPF n.º 039.727.068-20.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓD. REDUZIDO: 561.

VALOR CONTRATADO: R$ 9.870,12 (nove mil oitocentos e setenta reais e doze centavos).

DA FISCALIZAÇÃO: RAQUEL RODRIGUES BATISTA.

VIGÊNCIA: Início na data de 03/01/2023 e encerramento em 31/12/2023.

E ASSINATURA: 02 de janeiro de 2023.

ASSINAM: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO – PREFEITA MUNICIPAL DE CONQUISTA D’OESTE E FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA Responsável Legal.