“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO AO SENHOR OSMAEL SILVA LOURENÇO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL-MT”.

O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, resolve:

Art. 1º - Exonerar a pedido o servidor Osmael Silva Lourenço, portador do RG 990843 SSP/MT, inscrito no CPF nº 650.937.711-04, do cargo de Secretário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do município de Reserva do Cabaçal-MT, conforme o art. 95, Inciso I, da Lei Complementar Nº 60 de 26 de Outubro de 2010.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, Estado de Mato Grosso, 01 de Fevereiro de 2023.

JONAS CAMPOS VIEIRA

Prefeito de Reserva do Cabaçal-MT