PROCESSO ADMINISTRATIVO 120/2023

OBJETO: Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel urbano situado na Av. das Acácias, s/n, Centro, Conquista D´Oeste/MT. O imóvel acima mencionado será utilizado para locação de serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT. – CNPJ n.º 04.219.688/0001-56.

CONTRATADA: SEBASTIÃO EDWALTER DA SILVA – CPF 006.297.496-39

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓD. REDUZIDO: 541.

VALOR CONTRATADO: R$ 7.200 (sete mil e duzentos reais)

DA FISCALIZAÇÃO: RAQUEL RODRIGUES BATISTA.

VIGÊNCIA: Início na data de 03/01/2023 e encerramento em 31/12/2023.

E ASSINATURA: 02 de janeiro de 2023.

ASSINAM: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO – PREFEITA MUNICIPAL DE CONQUISTA D’OESTE E SEBASTIÃO EDWALTER DA SILVA, Responsável Legal.