PORTARIA Nº 029/2023

24 DE JANEIRO DE 2023

“Dispõe sobre a Interrupção de Licença Particular sem remuneração de funcionário Público, e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 126º da Lei Municipal 456/2007 de 1º de fevereiro de 2007.

R E S O L V E:

Art. 1º Interromper a Licença Particular da servidora Luciene de Souza, portadora do RG: 2013726-5 SSP/MT e do CPF: 028.200.141-78, efetiva com o cargo Agente de Serviços Gerais, retornando suas atividades em 24 de janeiro de 2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 24 de janeiro de 2023.

Leonardo Faria Zampa

Prefeito Municipal