PORTARIA Nº 037/2023

01 DE FEVEREIRO DE 2023

“Designa Servidor Público Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 67 da Lei nº. 8666/1993.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o servidor Pamella Lima Bezerracom o cargo de Chefe de Departamento de Reabilitação, para fiscalizar temporariamente a execução de contratos abaixo relacionados:

CONTRATO Nº. 05/2023 – Prestação de serviços de hospedagem em casa de apoio na cidade de Goiânia – GO, para pacientes em tratamento com acompanhantes fora de domicilio.

Contratada: APOIO PRO - SAÚDE EIRELI – ME .

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, aos 01 de fevereiro de 2023.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal