PORTARIA DE EXONERAR A PEDIDO, PARA FINS DE APOSENTADORIA
3 de Fevereiro de 2023
PORTARIA N° 035/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
Dispõe sobre EXONERAÇÃO da servidora efetiva do cargo de COORDENADOR DE SERVICOS ELEITORAIS do Município de Porto Esperidião-MT.
O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e consoante o disposto no art. 144, inciso I, da Lei Complementar n.º 016/2003 de 15 de dezembro de 2003.
RESOLVE:
Art.1º – EXONERAR a pedido,para fins de Aposentadoria, a partir da data de 31 de JANEIRO de 2023, a servidora efetiva no cargo deCOORDENADOR DE SERVICOS ELEITORAISa senhora LEIDE APARECIDA SCATOLIN, registro funcional nº.005, matricula nº. 656, portador do RG nº. 845878 - SSP/MT e do CPF nº 420.566.321-87, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Porto Esperidião/MT.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua Publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 31 de janeiro de 2023. MARTINS DIAS DE OLIVEIRA. Prefeito