ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 09/2023
3 de Fevereiro de 2023
Ao trigésimo dia do mês de Janeiro do ano de Dois Mil e Vinte e Três, o MUNICÍPIO DE CONFRESA, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua 13 de maio, nº 215, Centro, Confresa - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº 37.464.716/0001-50, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 – Centro, nesta cidade, portador da Carteira de Identidade RG n. 0875190-0 SSP-MT e inscrito no CPF sob o n. 535.561.191-53 a seguir denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, institui a presente Ata de Registro de Preços (ARP), decorrente da licitação Processo Licitatório nº 003/2023 na modalidade Pregão Presencial nº 001/2023 da Prefeitura Municipal de Confresa-MT, HOMOLOGADO EM 30/01/2023 , cujo objetivo é a eventual e futuraAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, SENDO MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA - MT., junto ao município de Confresa - MT, a qual se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes, conforme o disposto no art. 15 da Lei nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 26 e 27/2009, de 29 de Maio de 2009,Decreto Municipal nº 128 e 248/2020 e, DECRETO 030/2021, segundo as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços referente a eventual e futuraAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, SENDO MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA - MT.CLÁUSULA SEGUNDA – DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES
Integra a presente ARP a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA, localizada na Av. Centro Oeste nº286, Centro, em Confresa - MT, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR;
Parágrafo único – qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Municipal poderá solicitar a utilização da presente ARP, (aderir) independentemente da participação ou não na licitação em epígrafe, conforme abaixo:
O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços, conforme Decreto Federal nº 7.892/2013, e Decreto Municipal nº 248, de 15 de dezembro de 2020, conforme a seguir: (§ 3º - As aquisições ou contratações adicionais não excederão, por órgão ou, entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e, registrados na ata de registro de preços para o órgão e para os órgãos participantes.
§ 4º - O instrumento convocatório preverá que o quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem.)
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR
O ÓRGÃO GERENCIADOR, através da Seção de Licitação e Contratos, obriga-se a:
a) gerenciar a presente ARP, indicando, sempre que solicitado, os nomes dos fornecedores, os preços, os quantitativos disponíveis e as especificações dos materiais registrados, observada a ordem de classificação indicada na licitação;
b) convocar os particulares via fax, telefone ou e-mail, para assinatura da ARP e retirada da nota de empenho;
c) observar para que, durante a vigência da presente ata, sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem assim, a compatibilidade com as obrigações assumidas, inclusive com solicitação de novas certidões ou documentos vencidos;
d) conduzir eventuais procedimentos administrativos de renegociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado, e de aplicação de penalidades;
e) realizar, quando necessário, prévia reunião com os licitantes objetivando a familiarização das peculiaridades do Sistema de Registro de Preços;
f) consultar os fornecedores registrados (observada a ordem de classificação) quanto ao interesse em fornecimento dos serviços a outro órgão da Administração Pública que externe a intenção de utilizar a presente ARP;
g) comunicar aos gestores dos órgãos participantes possíveis alterações ocorridas na presente ARP;
h) coordenar a qualificação mínima dos respectivos gestores dos órgãos participantes;
i) acompanhar e fiscalizar o cumprimento das condições ajustadas no edital da licitação, na presente ARP.
CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO PARTICIPANTE E NÃO PARTICIPANTE
O ÓRGÃO PARTICIPANTE e o ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE, através de gestor próprio indicado, obrigam-se a:
a) tomar conhecimento da presente ARP, inclusive às respectivas alterações, para fins de utilização de forma correta da mesma;
b) consultar, previamente, o ÓRGÃO GERENCIADOR objetivando a obtenção das informações necessárias à aquisição pretendida;
c) verificar a conformidade das condições registradas na presente ARP junto ao mercado local, informando ao ÓRGÃO GERENCIADOR, eventuais desvantagens verificadas;
d) encaminhar ao ÓRGÃO GERENCIADOR a respectiva nota de empenho;
e) enviar, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, as informações sobre a contratação efetivamente realizada;
f) acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento das obrigações contidas no edital da licitação e na presente ARP, informando ao ÓRGÃO GERANCIADOR qualquer irregularidade ou inadimplemento do particular.
CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR
O FORNECEDOR obriga-se a:
a) assinar a ARP, retirar a respectiva nota de empenho e assinar o contrato no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da convocação, no que couber;
b) informar, no prazo máximo de 01 (um) dia, quanto à aceitação ou não do fornecimento a outro órgão da Administração Pública (não participante) que venha a manifestar o interesse de utilizar a presente ARP;
c) realizar o serviço solicitado nos prazos estabelecidos e conforme autorização de fornecimento, conforme solicitado no edital;
d) realizar os serviços conforme especificações e preços registrados na presente ARP;
e) realizar o serviço solicitado no respectivo endereço do órgão participante ou não participante da presente ARP, sem nenhum ônus adicional ao Município de Confresa;
f) providenciar a imediata correção de deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pelo ÓRGÃO GERANCIADOR referentes às condições firmadas na presente ARP;
g) fornecer, sempre que solicitado, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, documentação de habilitação e qualificação cujas validades encontrem-se vencidas;
h) prover condições que possibilitem o atendimento das condições firmadas a partir da data da assinatura da presente ARP;
i) ressarcir os eventuais prejuízos causados ao órgão gerenciador e participante e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidades cometidas na execução das obrigações assumidas na presente ARP;
j) pagar, pontualmente, o fornecedor e cumprir com as obrigações fiscais, relativos ao material entregue, com base na presente ARP, exonerando a Administração Pública de responsabilidade solidária ou subsidiária por tal pagamento;
CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA
A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de até um ano, a contar da data da sua assinatura, vigorando até o dia 30 de janeiro de 2024.
CLÁUSULA SÉTIMA – DOS PREÇOS REGISTRADOS
Os preços, as quantidades, o fornecedor e as especificações do serviço registrados nesta Ata encontram-se indicados nos quadros abaixo, observando-se a ordem de classificação obtida no certame licitatório:
EMPRESA: SOMA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP
CNPJ: 26.877.656/0001-80
TELEFONE/FAX: (65)3686-1330
ENDEREÇO: AV. ALZIRA SANTANA (RES S GONCALO), S/N, QUADRA 17 LOTE 02, BAIRRO: IKARAY
CIDADE: VARZEA GRANDE – MT CEP: 78.130-634
EMAIL: hedilsonrafael@hotmail.com
DADOS BANCÁRIOS: BANCO: SICREDI, CONTA: 47109-5, AGENCIA: 0804
REPRESENTANTE LEGAL: EDILSON RAFAEL DA SILVA
CPF Nº: 005.422.341-57
ITENS: 2, 9, 11, 14, 15, 16, 18, 20, 22, 23, 25, 26, 29, 31, 32, 37, 38, 39, 42, 43, 48, 49, 50, 52, 54, 56, 58, 61, 62, 66, 69, 72, 74, 75, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 92, 94, 97, 98, 99, 100, 102, 103, 104, 105, 106, 108, 109, 110, 111, 112, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 122, 123, 124, 125, 141, 143, 147, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 163
VALOR:R$ 1.384.865,94 (Um Milhão e Trezentos e Oitenta e Quatro Mil e Oitocentos e Sessenta e Cinco Reais e Noventa e Quatro Centavos).
Especificação - Valor Unitário – Quantidade
| FORNECEDOR: 19948 SOMA COMERCIO E SERVICOS EIRELI CNPJ: 26.877.656/0001-80 | |||||||||||||||
| ITEM | DESCRIÇÃO | QUANTID. | UN. | VALOR | TOTAL | ||||||||||
| 2 | 2793 | ALCOOL A 70 FRASCO 1L | 400,0000 | UN | ALVO | 14,9900 | 5.996,0000 | ||||||||
| 9 | 15570 | AROMATIZADOR DE AMBIENTE AUTOMATICO PROGRAMAVEL | 95,0000 | UN | AR-WICK | 59,4000 | 5.643,0000 | ||||||||
| 14 | 3371 | BACIA DE PLASTICO 30 LITROS | 38,0000 | UN | ARQPLAST | 28,5000 | 1.083,0000 | ||||||||
| 15 | 12340 | BACIA PLASTICA REDONDA EM POLIPROPILENO COM CAPACIADE 40 LTS | 35,0000 | UN | ARQPLAST | 42,0000 | 1.470,0000 | ||||||||
| 37 | 436 | DETERGENTE - PRODUTO BIODEGRADÁVEL, CARACTERISTICA FÍSICO | 64,0000 | UN | FLORA | 15,3000 | 979,2000 | ||||||||
| 42 | 440 | EMBALAGEM PARA FREEZER 5KG - PACOTE COM 250 UNIDADES. | 93,0000 | UN | GIOPACK | 70,0000 | 6.510,0000 | ||||||||
| 52 | 3452 | FIBRA ABRASIVA- TIPO: FIBRAÇO PARA LIMPEZA ULTRA PESADA | 100,0000 | UN | BRITISH | 22,0000 | 2.200,0000 | ||||||||
| 54 | 457 | GUARDANAPO DE PAPEL - GUARDANAPO DE PAPEL NO TAMANHO 30 X 31 | 219,0000 | UN | NC PAPEIS | 5,3000 | 1.160,7000 | ||||||||
| 56 | 11533 | HIPOCLORITO DE SODIO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 1% FR 5 LITROS | 1259,0000 | UN | AUDAX | 25,0000 | 31.475,0000 | ||||||||
| 80 | 16236 | LUVA DE PROTECAO - CONFECCIONADA EM BOR-RACHA NITRILICA, 46 | 500,0000 | UN | TALGE | 23,0000 | 11.500,0000 | ||||||||
| 81 | 16235 | LUVA DE PROTECAO - CONFECCIONADA EM BOR-RACHA NITRILICA, COM | 1000,0000 | UN | TALGE | 21,5000 | 21.500,0000 | ||||||||
| 82 | 16234 | LUVA DE PROTECAO - CONFECCIONADA EM BORRACHA NITRILICA, COM | 500,0000 | UN | TALGE | 26,0000 | 13.000,0000 | ||||||||
| 83 | 16239 | LUVA DE PROTECAO VINY SOFT MATERIAL 100% DE BORRACHA G | 24,0000 | CJ | TALGE | 65,0000 | 1.560,0000 | ||||||||
| 84 | 16238 | LUVA DE PROTECAO VINY SOFT MATERIAL 100% DE BORRACHA M | 56,0000 | CJ | TALGE | 37,8000 | 2.116,8000 | ||||||||
| 85 | 16237 | LUVA DE PROTECAO VINY SOFT MATERIAL 100% DE BORRACHA TERMOPL | 56,0000 | CJ | TALGE | 65,0000 | 3.640,0000 | ||||||||
| 87 | 471 | LUVA LATEX - A LUVA DE LATEX E CONFECCIONADA EM LATEX, SEM A | 97,0000 | UN | TALGE | 74,0000 | 7.178,0000 | ||||||||
| 86 | 472 | LUVA LATEX - A LUVA DE LATEX E CONFECCIONADA EM LATEX. | 213,0000 | UN | TALGE | 74,0000 | 15.762,0000 | ||||||||
| 141 | 9249 | SACO PARA LIXO 100LTS COM 1000 UN PRETO REFORCADO | 612,0000 | UN | JRA | 585,0000 | 358.020,0000 | ||||||||
| 143 | 3636 | SACO PARA LIXO PRETO- 20 LITROS PCT C/100 UNIDADES | 70,0000 | UN | JRA | 38,0000 | 2.660,0000 | ||||||||
| 69 | 16233 | LIXEIRA HOSPITALR PLASTICO, ACOMPANHA ARMACAO PARA SEGURAR O | 238,0000 | UN | GOYAMA | 222,0000 | 52.836,0000 | ||||||||
| 58 | 459 | ISQUEIROS - GRANDE ACENDE 3.000 VEZES, SELO HOLOGRAFICO DO I | 476,0000 | UN | BIC | 6,9900 | 3.327,2400 | ||||||||
| 61 | 461 | LIMPA FORNO - LÍQUIDO DENSO, INCOLOR, NÃO INFLAMÁVEL, ODOR C | 309,0000 | UN | BY KIM | 12,7000 | 3.924,3000 | ||||||||
| 62 | 462 | LIMPA VIDRO - LIMPADOR DE VIDROS COM PULVERIZADOR EM GATILHO | 1000,0000 | UN | BY KIM | 18,4000 | 18.400,0000 | ||||||||
| 23 | 1498 | CAIXA ORGANIZADORA GRAN BOX ALTA 56 LT DIMENSOES 555 X 403 | 71,0000 | UN | SANREMO | 100,0000 | 7.100,0000 | ||||||||
| 25 | 541 | CESTO GRANDE PARA LIXO DE CORREDOR DE PLÁSTICO RESISTENTE DE | 68,0000 | UN | ARQPLAST | 199,0000 | 13.532,0000 | ||||||||
| 31 | 425 | DESODORIZADOR DE AMBIENTE - EM SPRAY, ESSENCIAS DIVERSAS, FO | 500,0000 | UN | BASTON | 16,0000 | 8.000,0000 | ||||||||
| 29 | 424 | DESINFETANTE PARA USO GERAL - DESINFETANTE, DESINFETA, DESOD | 2000,0000 | UN | FLORA | 12,9000 | 25.800,0000 | ||||||||
| 66 | 16229 | LIXEIRA HOSPITALAR - EM POLIPROPILENO, COM TAMPA E PEDAL, CO | 40,0000 | UN | GOYAMA | 650,0000 | 26.000,0000 | ||||||||
| 16 | 552 | BACIA PLASTICA RESISTENTE CAPACIDADE PARA 12 LITROS. | 42,0000 | UN | ARQPLAST | 19,9000 | 835,8000 | ||||||||
| 103 | 493 | PEDRA PARA AMOLAR FACAS - MEDINDO APROXIMADAMENTE 0,20 X 0,4 | 54,0000 | UN | VONDER | 38,0000 | 2.052,0000 | ||||||||
| 104 | 494 | PEDRA SANITÁRIA - 25G, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES | 696,0000 | UN | NOVO FRESCOR | 4,5000 | 3.132,0000 | ||||||||
| 105 | 501 | PRENDEDOR DE ROUPA - MATERIAL PLASTICO, NO MINIMO 10 CM DE C | 101,0000 | UN | DSR | 8,9000 | 898,9000 | ||||||||
| 106 | 502 | RASTELO - DE FERRO 12 PONTAS COM CABO DE MADEIRA. | 47,0000 | UN | KALA | 46,0000 | 2.162,0000 | ||||||||
| 109 | 11547 | REFIL ALCOOL EM GEL 800ML LIQUIDO GELATINOSO ANTISEPTICO | 1000,0000 | UN | TUPI | 32,0000 | 32.000,0000 | ||||||||
| 111 | 505 | RODINHO DE PIA - DE PLÁSTICO, PARA LIMPEZA DE PIA. | 45,0000 | UN | DSR | 13,9000 | 625,5000 | ||||||||
| 112 | 506 | RODO BORRACHA 60 CM - BASE DE ALUMÍNIO, COM DUAS BORRACHAS; | 31,0000 | UN | DAMA | 58,9000 | 1.825,9000 | ||||||||
| 114 | 12419 | RODO BORRACHA DE 90 CM E COM CABO DE MADEIRA | 141,0000 | UN | DAMA | 48,0000 | 6.768,0000 | ||||||||
| 115 | 12344 | RODO DE ESPUMA DUPLA FACE ( TIPO ESPONJA MULTIUSO) | 56,0000 | UN | DSR | 26,0000 | 1.456,0000 | ||||||||
| 116 | 16526 | RODO DE ESPUMA - LIMPA AZULEJO, COM MANTA ABRASIVA, COM BASE | 396,0000 | UN | DSR | 25,0000 | 9.900,0000 | ||||||||
| 117 | 507 | RODO PEQUENO (30 CM) - MULTIUSO IDEAL PARA COZINHA E BANHEIR | 62,0000 | UN | DSR | 15,0000 | 930,0000 | ||||||||
| 118 | 508 | RODO PLÁSTICO - PRODUTO COM BASE DE PLÁSTICO RESISTENTE, COM | 99,0000 | UN | DSR | 18,0000 | 1.782,0000 | ||||||||
| 120 | 12343 | RODO PUXA E SECA- COM BASE DE ALUMINIO 40 CM | 190,0000 | UN | DSR | 42,0000 | 7.980,0000 | ||||||||
| 122 | 509 | SABAO EM BARRA NEUTRO - SABAO EM BARRA, ASPECTO FISICO SOLID | 468,0000 | UN | YPE | 20,5000 | 9.594,0000 | ||||||||
| 123 | 510 | SABAO EM PO - COM MULTIACAO PARA LIMPEZA EM GERAL (PACOTE CO | 3340,0000 | UN | TIXAN | 18,5000 | 61.790,0000 | ||||||||
| 124 | 511 | SABONETE EM BARRA - BARRA COM 90 GRAMAS. O PRODUTO DEVERÁ IN | 16,0000 | UN | YPE | 4,5000 | 72,0000 | ||||||||
| 125 | 10539 | SABONETE - LIQUIDO, PERFUMADO,INCOLOR, (PH ENTRE 7,0 E 8,0), | 1000,0000 | UN | AUDAX | 24,5000 | 24.500,0000 | ||||||||
| 18 | 577 | BALDE PLASTICO PRETO- COM CAPACIDADE PARA 20 LITROS, COM ALC | 127,0000 | UN | ARQPLAST | 28,5000 | 3.619,5000 | ||||||||
| 20 | 12341 | BALDE PLASTICO RESISTENTE TIPO PEDREIRO 10 LTS COR PRETA | 12,0000 | UN | ARQPLAST | 19,0000 | 228,0000 | ||||||||
| 22 | 14495 | BORRIFADOR DE AGUA FRASCO TRANSPARENTE COM CAP. 500 ML | 60,0000 | UN | SANREMO | 17,0000 | 1.020,0000 | ||||||||
| 32 | 15571 | DESODORIZADOR DE AMBIENTE-REFIL PARA AROMATIZADOR AUTOMATICO | 166,0000 | UN | AIR WICK | 22,5000 | 3.735,0000 | ||||||||
| 43 | 442 | ESCOVA DE LIMPEZA - PRODUTO COM BASE DE MADEIRA E CERDAS DE | 158,0000 | UN | DSR | 8,8000 | 1.390,4000 | ||||||||
| 74 | 469 | LIXEIRA PLÁSTICA SIMPLES COM TAMPA TAM M | 10,0000 | UN | ARQPLAST | 55,0000 | 550,0000 | ||||||||
| 75 | 468 | LIXEIRA PLÁSTICA SIMPLES COM TAMPA TAM P | 2,0000 | UN | ARQPLAST | 43,0000 | 86,0000 | ||||||||
| 92 | 483 | NAFTALINA SOLIDA - EM PASTILHAS, EMBALAGEM PLASTICA RESISTEN | 254,0000 | UN | NOVO FRESCOR | 5,5000 | 1.397,0000 | ||||||||
| 94 | 16240 | PA DE LIXO - COLETORA COM TAMPA E CABO, MEDINDO 27,3X27,5X12 | 451,0000 | UN | DSR | 28,5000 | 12.853,5000 | ||||||||
| 97 | 484 | PÁ PARA COLETA DE LIXO - PRODUTO COM BASE GALVANIZADA E CÔNC | 85,0000 | UN | DSR | 15,5000 | 1.317,5000 | ||||||||
| 98 | 16245 | PAPEL HIGIENICO- COR BRANCA, NAO RECICLADO, FOLHA SIMPLES, P | 1831,0000 | UN | BRISA | 120,0000 | 219.720,0000 | ||||||||
| 99 | 3471 | PAPEL HIGIENICO TIPO ROLAO COM 200METROS | 156,0000 | UN | BRISA | 133,0000 | 20.748,0000 | ||||||||
| 100 | 492 | PAPEL TOALHA INTERFOLHA - BRANCO EXTRA LUXO 2 DOBRAS 20,3 CM | 3000,0000 | CJ | NC PAPEIS | 38,0000 | 114.000,0000 | ||||||||
| 102 | 16246 | PECA DE REPOSICAO PARA SABONETEIRA - DE PLASTICO, RESERVATOR | 40,0000 | UN | PLESTIN | 19,0000 | 760,0000 | ||||||||
| 48 | 445 | ESPANADOR SINTÉTICO - 30 CM COM CERDAS FINAS EM POLIPROPILEN | 38,0000 | UN | DSR | 46,0000 | 1.748,0000 | ||||||||
| 49 | 16227 | ESPONJA - BUCHA DE FIBRA, VERDE LIMPEZA PESADA, 26CM X 10CM | 927,0000 | UN | BRITISH | 4,6000 | 4.264,2000 | ||||||||
| 50 | 446 | ESPONJA DE ACO - PRODUTO CONFECCIONADO COM FIOS FINISSIMOS D | 1000,0000 | UN | BRILHO | 6,9000 | 6.900,0000 | ||||||||
| 151 | 3517 | SAPONACEO EM PO- TUBO COM 300 GRAMAS | 10,0000 | UN | INOVE | 23,0000 | 230,0000 | ||||||||
| 152 | 513 | SAQUINHO PARA PIPOCA- SAQUINHO DE PAPEL, COR BRANCA, 08 CM L | 92,0000 | UN | PRAFESTA | 35,0000 | 3.220,0000 | ||||||||
| 153 | 526 | SODA CAUSTICA - COM 98 A 99%, ESCAMA, EMBALAGEM DE 1000G CON | 158,0000 | UN | LIPON | 35,0000 | 5.530,0000 | ||||||||
| 154 | 11551 | SUPORTE DE FIXAÇÃO EM PAREDE PARA CAIXA PERFURO CORTANTE 20L | 25,0000 | UN | DESCARPACK | 60,0000 | 1.500,0000 | ||||||||
| 156 | 529 | SUPORTE PARA PAPEL HIGIÊNICO - DISPENSER PARA PAPEL HIGIÊNIC | 44,0000 | UN | PLESTIN | 60,0000 | 2.640,0000 | ||||||||
| 158 | 530 | SUPORTE PARA SABONETE LÍQUIDO/ÁLCOOL GEL - DISPENSER PARA SA | 304,0000 | UN | PLESTIN | 60,0000 | 18.240,0000 | ||||||||
| 159 | 3521 | TOALHA DE PAPEL, PARA ENXUGAR AS MAOS, PCT C/1000 FOLHAS | 249,0000 | UN | NC PAPEIS | 41,5000 | 10.333,5000 | ||||||||
| 163 | 534 | VASSOURA DE NYLON - PRODUTO COM BASE PLÁSTICA, DIMENSÃO MÍNI | 498,0000 | UN | DSR | 22,0000 | 10.956,0000 | ||||||||
| 26 | 16222 | COLETOR DE COPO- EM POLIPROPILENO, CONJUNTO FORMADO POR 02 C | 24,0000 | UN | PLESTIN | 235,0000 | 5.640,0000 | ||||||||
| 38 | 16224 | DISPENSER DE SABAO SOLIDO - EM PLASTICO, MEDINDO (22 X 15) C | 8,0000 | UN | PLASMONT | 20,0000 | 160,0000 | ||||||||
| 108 | 503 | RASTELO - REGULAR, FERRO REDONDO COM CABO (RABO DE PAVÃO) GR | 6,0000 | UN | KALA | 30,0000 | 180,0000 | ||||||||
| 157 | 528 | SUPORTE PARA PAPEL TOALHA - DISPENSER PARA PAPEL TOALHA ROLÃ | 23,0000 | UN | PLESTIN | 57,0000 | 1.311,0000 | ||||||||
| 161 | 3522 | TOALHA DE ROSTO, MEDINDO 0,50 X 0,90 CM NAS CORES CLARAS | 10,0000 | UN | MARTINS | 24,8000 | 248,0000 | ||||||||
| 72 | 16981 | LIXEIRA PLASTICA SIMPLES | 166,0000 | UN | ARQPLAST | 34,5000 | 5.727,0000 | ||||||||
| 149 | 517 | SACO PLASTICO - TRANSPARENTE PARA CONGELAMENTO, CAPACIDADE 3 | 335,0000 | UN | JRA | 105,0000 | 35.175,0000 | ||||||||
| 160 | 3523 | TOALHA DE ROSTO, MEDINDO 0,50 X 0,90 CM NAS COR BRANCA | 70,0000 | UN | MARTINS | 25,0000 | 1.750,0000 | ||||||||
| 119 | 16525 | RODO(PUXA E SECA) - CABO DE ALUMINIO, BASE MEDINDO 30CM, BAS | 287,0000 | UN | DSR | 42,0000 | 12.054,0000 | ||||||||
| 11 | 11518 | AVENTAL DE PVC BRANCO TAMANHO MEDIO | 100,0000 | UN | CBATEX | 46,0000 | 4.600,0000 | ||||||||
| 39 | 437 | DISPENSER PARA TOALHA INTERFOLHADA - FORMATO DE FENDA EXCLUS | 109,0000 | UN | PLESTIN | 190,0000 | 20.710,0000 | ||||||||
| 110 | 3494 | REGISTRO DE ALTA PRESSÃO PARA FOGÃO INDUSTRIAL | 30,0000 | UN | ALIANÇA | 62,0000 | 1.860,0000 | ||||||||
| 150 | 12329 | SAPONACEO CREMOSO FRASCO COM 300 ML | 112,0000 | UN | AUDAX | 14,0000 | 1.568,0000 | ||||||||
| 147 | 522 | SACO PLASTICO 25X35 CM C/ 1000 UNID. | 167,0000 | UN | JRA | 157,0000 | 26.219,0000 | ||||||||
| Total 1.384.865,94 | |||||||||||||||
CLÁUSULA OITAVA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias condicionado à prestação do serviço e apresentação da Nota Fiscal/Fatura. Para tanto, o FORNECEDOR deverá apresentar Nota Fiscal/Fatura à qual deverá ser atestada pelo setor de compras, ou outro servidor formalmente designado;
Parágrafo primeiro – o pagamento só se efetivará depois de confirmada a situação de regularidade fiscal para com a seguridade social (INSS), com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e com a Fazenda Federal através da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; com a Fazenda Municipal, através da Certidão Negativa de débitos.
Parágrafo segundo – o pagamento será condicionado ao cumprimento das obrigações fixadas na presente ARP.
CLÁUSULA NONA – DA DOTAÇÃO
ÓRGÃO.: 03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE.: 01 – GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJ. ATIVI.: 2.007 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO
CÓD RED.: 37 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 0000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00
ÓRGÃO.: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE.: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROJ. ATIVI.: 2.041 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CÓD RED: 222 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 00.01.0500 (0500) – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00
ÓRGÃO.: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE.: 04 – SALÁRIO EDUCAÇÃO
PROJ. ATIVI.: 2227 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SALÁRIO EDUCAÇÃO
CÓD RED.: 148 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE.: 00.01.0550 (0550) TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00.00.00
ÓRGÃO.: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 01 – EDUCAÇÃO INFANTIL
PROJ. ATIVI.: 2038 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓD RED.: 108 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE.: 00.01.0500 (0500) – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00.00.00
ÓRGÃO.: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
UNIDADE.: 02 – ENSINO FUNDAMENTAL
PROJ. ATIVI.: 2040 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL
CÓD RED.: 126 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE.: 00.01.0500 (0500) RECURSOS ORDINÁRIOS
ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00.00.00
ÓRGÃO.: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
UNIDADE.: 02 – URBANISMO
PROJ. ATIVI.: 2088 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SETOR DE URBANIZAÇÃO
CÓD RED.: 603 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 0500 – RECURSOS ORDINÁRIOS
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00
ÓRGÃO.: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
UNIDADE.: 07 – INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DE DESPORTO
PROJ. ATIVI.: 2045 – MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES
CÓD RED.: 174 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE.: 00.01.0500 (0500) RECURSOS ORDINÁRIOS
ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00.00.00
ÓRGÃO.: 09 – SECRETARIA DE AGRICULTURA
UNIDADE.: 01 – SECRETARIA DE AGRICULTURA
PROJ. ATIVI.: 2108 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA
CÓD RED.: 679 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE.: 0500
ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00.00.00
ÓRGÃO: 02 – GABINETE
UNIDADE: 01 – GABINETE
PROJ. ATIVI.: 2.031 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM GABINETE
CÓD RED: 8 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 0500
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00
ÓRGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE.: 05 – MAC- MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PROJ. ATIVI.: 2061 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
CÓD RED.: 445 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE.: 0500 – RECURSOS ORDINÁRIOS
ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00.00.00
ÓRGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE.: 05 – MAC- MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PROJ. ATIVI.: 2061 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
CÓD RED.: 446 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE.: 0600
ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00.00.00
ÓRGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE.: 05 – MAC- MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PROJ. ATIVI.: 2061 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
CÓD RED.: 447 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE.: 0621
ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00.00.00
ÓRGÃO.: 13 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
UNIDADE.: 01 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
PROJ. ATIVI.: 2221 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
CÓD RED.: 829 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE.: 0000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00.00.00
ÓRGÃO.: 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE.: 01 – GABINETE DO SECRETARIO
PROJ. ATIVI.: 2233 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE CULTURA
CÓD RED.: 788 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE.: 0500 –
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00
ÓRGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE.: 02 – GESTÃO EM SAÚDE
PROJ. ATIVI.: 2079 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM GESTÃO EM SAÚDE
CÓD RED.: 271 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE.: 0500
ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00.00.00
ÓRGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE.: 02 – GESTÃO EM SAÚDE
PROJ. ATIVI.: 2080 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM GESTÃO EM SAÚDE
CÓD RED.: 281 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE.: 0500
ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00.00.00
ÓRGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE.: 03 – ATENÇÃO BÁSICA
PROJ. ATIVI.: 2053 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM GESTÃO EM SAÚDE
CÓD RED.: 309 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE.: 0500
ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00.00.00
ÓRGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE.: 03 – ATENÇÃO BÁSICA
PROJ. ATIVI.: 2053 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA
CÓD RED.: 310 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE.: 0600
ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00.00.00
ÓRGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE.: 03 – ATENÇÃO BÁSICA
PROJ. ATIVI.: 2053 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM GESTÃO EM SAÚDE
CÓD RED.: 311 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE.: 0621
ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00.00.00
ÓRGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE.: 05 – MAC- MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PROJ. ATIVI.: 2065 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM UNIDADE DESCENTRALIZADA DE HABILITAÇÃO
CÓD RED.: 447 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE.: 0500
ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00.00.00
ÓRGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE.: 05 – MAC- MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PROJ. ATIVI.: 2065 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM UNIDADE DESCENTRALIZADA DE HABILITAÇÃO
CÓD RED.: 478 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE.: 0621
ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00.00.00
ÓRGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE.: 05 – MAC- MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PROJ. ATIVI.: 2064 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CAPS
CÓD RED.: 898 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE.: 0500
ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00.00.00
ÓRGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE.: 05 – MAC- MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PROJ. ATIVI.: 2064 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CAPS
CÓD RED.: 899 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE.: 0600
ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00.00.00
ÓRGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE.: 05 – MAC- MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PROJ. ATIVI.: 2064 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CAPS
CÓD RED.: 900 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE.: 0621
ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00.00.00
ÓRGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE.: 05 – MAC- MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PROJ. ATIVI.: 2063 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SAE/CTA
CÓD RED.: 467 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE.: 0600
ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00.00.00
ÓRGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE.: 05 – MAC- MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PROJ. ATIVI.: 2063 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SAE/CTA
CÓD RED.: 850 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE.: 0500
ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00.00.00
ÓRGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE.: 05 – MAC- MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PROJ. ATIVI.: 2062 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM LABORATÓRIO MUNICIPAL
CÓD RED.: 458 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE.: 0621
ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00.00.00
ÓRGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE.: 05 – MAC- MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PROJ. ATIVI.: 2062 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM LABORATÓRIO MUNICIPAL
CÓD RED.: 457 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE.: 0500
ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00.00.00
ÓRGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE.: 05 – MAC- MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PROJ. ATIVI.: 2072 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CASA ROSA
CÓD RED.: 854 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE.: 0500
ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00.00.00
ÓRGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE.: 05 – MAC- MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PROJ. ATIVI.: 2072 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CASA ROSA
CÓD RED.: 500 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE.: 0500
ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00.00.00
ÓRGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE.: 06 – VISA
PROJ. ATIVI.: 2075 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM VIGILANCIA SANITÁRIA
CÓD RED.: 520 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE.: 0500
ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00.00.00
ÓRGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE.: 06 – VISA
PROJ. ATIVI.: 2075 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM VIGILANCIA SANITÁRIA
CÓD RED.: 521 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE.: 0600
ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00.00.00
ÓRGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE.: 06 – VISA
PROJ. ATIVI.: 2076 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM VIGILANCIA AMBIENTAL
CÓD RED.: 534 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE.: 0500
ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00.00.00
ÓRGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE.: 06 – VISA
PROJ. ATIVI.: 2076 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM VIGILANCIA AMBIENTAL
CÓD RED.: 535 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE.: 0600
ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00.00.00
ÓRGÃO.: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 03 – FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00.00.00
ÓRGÃO.: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 02 – ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00.00.00
ÓRGÃO.: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE.: 01 – ATENÇÃO A CRIANÇA, ADOLESCENTE E ATIV. CONSELHO TUTELAR
PROJ. ATIVI.: 2022 – MANUTENÇÃO E ENCARGO COM O CONSELHO TUTELAR
CÓD RED.: 703 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE.: 0500 – RECURSOS ORDINÁRIOS
ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00.00.00
ÓRGÃO.: 04 – SECRETARIA DE FINANÇAS
UNIDADE.: 01 – SECRETARIA DE FINANÇAS
PROJ. ATIVI.: 2033 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS
CÓD RED.: 837 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE.: 0500 – RECURSOS ORDINÁRIOS
ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00.00.00
CLÁUSULA DÉCIMA – DA CONDIÇÃO ESPECÍFICA
A existência desta Ata de Registro de Preços não obriga o ÓRGÃO GERENCIADOR, nem o ÓRGÃO PARTICIPANTE, se for o caso, a firmar as futuras aquisições, sendo-lhe facultada a realização de procedimento específico para determinada contratação, assegurado ao particular cujo preço foi registrado, em caso de igualdade de condições, a preferência.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA PUBLICIDADE-
Os preços, os quantitativos, o fornecedor e as especificações resumidos do objeto, como também as possíveis alterações da presente ARP, serão publicadas no Diário Oficial do Município, na forma de extrato, em conformidade com o disposto no parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666/93.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO CRITERIO DE REAJUSTE
Os reajustes solicitados em até 10% (dez por cento) do valor inicialmente registrado não serão concedidos pela CONTRATANTE.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – POSSIBILIDADE DE SUPRESSÕES E/OU ACRESCIMOS.
A empresa contratada obrigar-se-á a aceitar, nas mesmas condições estabelecidas no Edital/contrato, os acréscimos e/ou supressões que se fizerem necessários nos serviços, em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial contratado atualizado, nos termos do art. 65, § 1º da Lei 8.666/1993.
As supressões e/ou acréscimos não poderão exceder os limites acima mencionados, salvo as supressões resultantes de acordo celebrado entre as partes, com fulcro no art. 65, § 2º, da Lei 8.666/1993.
As supressões e/ou acréscimos referenciados serão considerados formalizados mediante assinatura de Termo de Aditamento Contratual.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO FORNECEDOR
O FORNECEDOR terá seu registro cancelado nos seguintes casos:
I – Por iniciativa da Administração, quando:
a) não cumprir as exigências do instrumento convocatório da licitação supracitada e as condições da presente ARP;
b) recusarem-se a retirar a nota de empenho no prazo estabelecido, salvo por motivo devidamente justificado e aceito pela Administração;
c) der causa à rescisão administrativa decorrente desta ARP;
d) em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial relativa ao presente Registro de Preços;
e) não manutenção das condições de habilitação e compatibilidade;
f) não aceitar a redução dos preços registrados, nas hipóteses previstas na legislação;
g) em razões de interesse público, devidamente justificadas.
II – Por iniciativa do próprio FORNECEDOR, quando mediante solicitação por escrito, comprovar a impossibilidade de cumprimento das exigências insertas neste Registro de Preços, tendo em vista fato superveniente, aceito pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, que comprovadamente venha a comprometer a perfeita execução contratual;
Parágrafo único – o cancelamento de registro, assegurados o contraditório e a ampla defesa, deverá ser formalizado mediante competente processo administrativo com despacho fundamentado do Prefeito Municipal, gestor do ÓRGÃO GERENCIADOR.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DAS PENALIDADES
15.1 Ficará impedida de licitar e contratar com a Administração direta e do Município de CONFRESA /MT pelo prazo de até 05 (cinco) anos, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, a pessoa que praticar quaisquer atos previstos no artigo 7º da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002.
15.2 Pela inexecução total ou parcial da ATA DE REGISTRO DE PREÇO ou pelo atraso injustificado na execução da ATA DE REGISTRO DE PREÇO sujeitará o contratado à multa de mora, na forma prevista no Art. 86 e Art. 87 da Lei nº. 8.666/93; a Administração poderá garantida a prévia defesa, aplicar ao Contratado as seguintes sanções:
I - Advertência;
II - Multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou na ATA DE REGISTRO DE PREÇO; neste caso a Contratante aplicará a MULTA CONTRATUAL correspondente a:
a) 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso no prazo de execução dos serviços, calculado sobre o valor correspondente à parte inadimplida;
O atraso para efeito de cálculo, mencionado no item anterior será contado em dias corridos, a partir do 1º dia útil subsequente ao término do prazo ajustado em até 20 (vinte) dias;
b) 20% (vinte por cento) sobre o valor da Ordem de Serviço/Empenho, pelo descumprimento de qualquer clausula contratual exceto prazo de execução;
c)10% (dez por cento) sobre o valor constante da ATA DE REGISTRO DE PREÇO, pela inexecução total do objeto, sem prejuízo das outras sanções cabíveis;
d) A multa será descontada dos créditos constantes da Fatura, ou outra forma de cobrança Administrativa ou Judicial.
III - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 02 (dois) anos;
IV - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior.
15.3 - Nenhuma sanção será aplicada sem o devido processo administrativo, que prevê defesa previa do interessado e recurso dos prazos definidos em lei, sendo-lhe franqueada vista ao processo.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA FISCALIZAÇÃO
A fiscalização da execução dos Serviços será exercida pelos servidores credenciados, nomeado mediante Portaria Municipal de nº 27/2023, independentemente de qualquer outra supervisão, assessoramento e/ou acompanhamento do objeto que venha a ser determinado pelo FORNECEDOR, o seu exclusivo juízo:
| SECRETARIAS | FISCAL | SUPLENTE | GESTOR |
| EDUCAÇÃO | NICEIA GONÇALVES DE MELO FRANCO | ALEANDRA PEREIRA MARINHO | MARIA CELIA RODRIGUES RIBEIRO ABREU |
| ADMINISTRAÇÃO | FERNANDA FRANCISCA DOS SANTOS MACHADO | MARIA APARECIDA | - |
| OBRAS | IRENI GUEDES DA SILVA | MURIELLY BRITO AGUIAR | - |
| ESPORTE | ADILSON VITAL DA SILVA | RENATO ALEXANDRE ALVES DE SOUZA | - |
| AGRICULTURA | JUNIOR MACIEL LINS | JANIO PIAGEM | - |
| GABINETE | LUCIA HELENA DE OLIVEIRA GONÇALVES | LUCIA GERALDA RIBEIRO | - |
| SAÚDE | EMERENTINA BEATRIZ CARDOSO DA SILVA | JEANE LUZ COSTA MARTINS | - |
| PLANEJAMENTO | THIAGO JORGE LIMA | KATIANY DOS SANTOS PEREIRA | - |
| CULTURA | JOSE ANTONIO DE CASTILHO | DJALMA RORIZ MAEIRO DE SOUZA | - |
| SAÚDE -ATENÇÃO BÁSICA | CARLOS LOYSE ALVES LUZ | FERNANDA MAIA CARNEIRO | CLEYTON GEOVANI KREMER DE CESARO |
| SAÚDE - CTA | MARCELO PEREIRA ARAUJO | ANTONIA LUCILENE PEREIRA PINTO | CLEYTON GEOVANI KREMER DE CESARO |
| SAÚDE - CAPS | JACIRA MENDES DA LUZ E SILVA | FERNANDA MAIA CARNEIRO | CLEYTON GEOVANI KREMER DE CESARO |
| SAÚDE – CENTRO DE REABILITAÇÃO | ANTONIA LUCILENE PEREIRA PINTO | CARLOS LOYSE ALVES LUZ | CLEYTON GEOVANI KREMER DE CESARO |
| SAÚDE – GESTÃO | FERNANDA MAIA CARNEIRO | CARLOS LOYSE ALVES LUZ | CLEYTON GEOVANI KREMER DE CESARO |
| ASSIST. SOCIAL- COFINANCIAMENTO/ ORDINÁRIO | ISMENYA MEIRE DA S. ALVES | DOMINGAS REGES DE LIMA | HITAMARA BEZERRA |
| ASSIST. SOCIAL – SFVC/PAIF | KELEN CRISTINA FIGUEIRO MOURA | WEIDILA SOARES ROSA | MARIA DE JESUS BARBORA SETUBA |
| ASSIST. SOCIAL - PAEFI | DENILSON ALVES FARIA | GILMAR BARBARESCO | JOSENILTON DE JESUS OLIVEIRA |
| ASSIST. SOCIAL – CRIANÇA FELIZ | MARIA DE JESUS BARBORA SETUBA | WEIDILA SOARES ROSA | - |
| FINANÇAS | ANA PAULA RIBEIRO COSTA | JULIENE DA SILVA COSTA | - |
CLÁUSULA DÉCIMA SETIMA– DA DOCUMENTAÇÃO
A presente Ata de Registro de Preços vincula-se às disposições contidas nos documentos a seguir especificados, cujos teores são conhecidos e acatados pelas partes:
a) Edital do Pregão Presencial Nº 001/2023 e anexos;
b) Proposta Comercial da FORNECEDORA.
CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – DO FORO
Para dirimir as questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre do Norte-MT, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
_________________________________________________
RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM
Prefeito Municipal
_____________________________________________________________
SOMA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP
CNPJ: 26.877.656/0001-80
REPRESENTANTE LEGAL: EDILSON RAFAEL DA SILVA
CPF Nº: 005.422.341-57