“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE AVERIGUAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 298 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015 DA PORTARIA Nº 064 DE 09 DE MAIO DE 2022, REFERENTE A DOAÇÕES DE LOTES DO MUNICÍCIPIO DE SERRA NOVA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada, Estado de Mato Grosso, ELSON FARIAS DE SOUSA no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

Resolve:

Art. I – Substituir o membro da Comissão de Averiguação do cumprimento da Lei Municipal nº 298 de 11 de fevereiro de 2015, no ato das doações de lotes.

Art. II – Ficam designados os seguintes membros para compor a Comissão de Doações de Lotes, suas respectivas funções:

ONDE SE LIA:

PRESIDENTE- ARÃO VIEIRA DA SILVA

MEMBRO – CAIQUE MATHEUS DA SILVA

MEMBRO – EDVAN FERREIRA PINTO

LEIA-SE:

PRESIDENTE- CAIQUE MATHEUS DA SILVA

MEMBRO – JOÃO VICTOR ALVES RODRIGUES

MEMBRO – EDVAN FERREIRA PINTO

Art. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os atos contrário.

Publique-se, registre-se e cumpre-se.

Serra Nova Dourada - MT 02 de fevereiro de 2023.

ELSON FARIAS DE SOUSA

PREFEITO MUNICIPAL

GESTÃO 2021-2024