DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PARA CONDUZIREM OS PROCESSOS LICITATÓRIOS NAS MODALIDADES PREVISTAS NA LEI 8.666/93, E DEMAIS LEGISLAÇÕES INERENTES.

MANOEL LOUREIRO NETO, Prefeito Municipal do Município de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear a Comissão Permanente de Licitação – CPL, a qual será responsável por todos os atos necessários ao processo licitatório que a Lei Federal nº 8.666/93, assim prever.

Art. 2º - Ficam designados os serviços abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação os Servidores abaixo:

I – Presidente: Sr. NICHOLAS DA COSTA MACHADO, brasileiro, portador do RG nº 2024327-8 SSP/MT, CPF nº 041.489.821-43.

II – Secretario: Sr. ODAIR DE SOUZA BARBOSA, brasileiro, solteiro, portador do RG sob nº 962399 SSP/MT e CPF sob nº 651.860.791-20

III – Membro: Sra. JOICE GOMES PINHEIRO, brasileira, solteira, portadora do RG nº 1576992-5 SSP/MT e CPF sob nº 005.714.101-03.

SUPLENTE: Sr. FAGNER CAMARGO SAMPAIO, portador do RG nº 23176350 SSP/MT, inscrito no CPF nº 042.216.191-80.

Art. 3º - Na ausência do Presidente Assume o 1º Membro da CPL, como Presidente.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se a Portaria nº 034/2023.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Diamantino-MT, 25 de janeiro 2023.

MANOEL LOUREIRO NETO

Prefeito Municipal