PORTARIA Nº 074/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 de Fevereiro de 2023
DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Permanente de Licitação, e a Equipe Técnica responsável pelas licitações na Modalidade Pregão, e dá outras providências.
IRACI FERREIRA DE SOUZA, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pedra Preta, instituída pela Portaria nº 604 de 17 de novembro de 2022, a qual passa a ter a seguinte composição.
PRESIDENTE: RITHYENE GOMES DA SILVA;
PRESIDENTE SUBSTITUTO: FERNANDO ARANTES CORREA DA COSTA;
§ 1º Na ausência da Presidente da Comissão, o Presidente Substituto FERNANDO ARANTES CORREA DA COSTA assumirá a função de Presidente.
Art. 2º Designar os servidores abaixo nominados para compor a Equipe Técnica responsável pelas licitações na modalidade Pregão e Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso:
I – GESTOR DE PREGÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
GESTOR DE PREGÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
FERNANDO ARANTES CORREA DA COSTA;
GESTOR DE PREGÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SUBSTITUTO:
RITHYENE GOMES DA SILVA;
II - EQUIPE DE APOIO:
A - MEMBROS EFETIVOS:
MEMBRO: LEDILMA APARECIDA DA SILVA JUSTINO;
MEMBRO: ANTONIO WEZELLE BRITO DE SA;
MEMBRO: YALLES MORAES DA SILVA
MEMBRO: MARIA REGINA QUIRINO ALVES.
MEMBRO: ERICA VICENTE CORRÊA CAMPOS.
Parágrafo único No caso de ausência do Gestor de Pregão e Ata de Registro de Preços fica autorizado a sua substituição pelo Gestor de Pregão e Ata de Registro de Preços Substituto.
Art. 3º Os serviços prestados pelo Gestor de Pregão e Ata de Registro de Preços, Equipe de Apoio e Membros Titulares da Comissão Permanente de Licitação serão remunerados de acordo com a Lei Complementar nº 016/2014 e Lei nº 1274/2021.
Art. 4º Os membros da Comissão Permanente de Licitação deverão observar rigorosamente as exigências expressas na Legislação em vigor.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA – MATO GROSSO.
AOS DOIS DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2023.
IRACI FERREIRA DE SOUZAPrefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria e
Publicada no Diário Oficial Da AMM.