A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Niterói, 81, centro, Juara - MT, inscrita no CNPJ 15.072.663/0001-99, neste ato representado pelo Prefeito Interino o Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade n.º 602868 SSP/MT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 288.440.761.87, vem através deste comunicar o CANCELAMENTO da licitação Pregão Presencial n.º 003/2023, com data prevista para o dia 1/03/2023, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho, para, Elaboração e Gestão de Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), Elaboração e Gestão do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Elaboração e Gestão na implantação do AET (Análise Ergonômica do Trabalho), Prestação de serviços médicos para realização Atestados de Saúde Ocupacionais e Exames Médicos Ocupacionais e Complementares, Gestão do e-Social com Software especializado em SST que atenda o e-Social, conforme especificações e condições técnicas constantes neste edital e em seus anexos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração Oficio nº 011/2023/SMA, tal medida se faz necessária para a revisão e readequação do Termo de Referência.

Reiteramos que novo certame será aberto após as adequações necessárias.

Juara-MT, em 02 de fevereiro de 2023.

Luis Carlos Correia Valdinei Holanda Morais

Pregoeiro Oficial Prefeito Interino