SÚMULA: “Dispõe sobre a instituição da Comissão especiais conforme lei 1407/2018 e regimento interno

O Conselho Municipal Saúde de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Comissão temporária organizadora para normatizar e conduzir os trabalhos para a realização da conferencia de saúde para o dia 24 de março de 2023.

Art. 2º - A Comissão organizadora terá os seguintes membros:

1- ANTONIO JAIR FIDELEX, - COORDENADOR

2- VILMA FELIPETTO - SECREATARIA EXECULTIVA 3- RAFAEL SOUZA BARROS - TESOUREIRO

Art. 3º - A Comissão Organizadora terá o apoio das seguintes subcomissões

I. Comunicação, Informação e Mobilização; Luciano de Abreu, Elaine Lemes e Rafael Souza Barros II. Infraestrutura e Acessibilidade; Eduarda Hernandez, Edilene Cristina Lima e Poliana Tomazi III. Relatoria e Articulação. Luciano de Abreu, Rafael Souza Barros e Antônio Jair Fidelex

Art. 4º - A Comissão temporária terá autonomia para atuar a seu juízo comum, respeitando sempre a legislação e os princípios que regem esta conferencia, sendo a transparência no processo a norma preponderante.

Art. 5º - Analisar a lei e o regimento que normatiza o a conferencia;

- Coordenar os trabalhos e dividir as tarefas;

- Encaminhar o relatório final para comissão organizadora estadual.

Art. 6º - Esta comissão será extinta após protocoladas as inscrições do representes eleitos para a conferência estadual.

Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.

Conselho Municipal Saúde de Terra Nova

do Norte, Estado de Mato Grosso, ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três.

Registra-se, publica-se, cumpra-se

Luciano de Abreu

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNIICPAL DE SAUDE DE TERRA NOVA DO NORTE