Ata nº 001/2023

Reunião Extraordinária Pag. 01

Pauta: Composição e Posse do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Alegre do Norte/MT, Biênio 2023 a 2025

Aos 02 (dois) dias do mês de Fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte três (2023), as 15h00 na sede do Conselho Tutelar e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/CMDCA, situado na Av. Betumarcos, nº 270, Centro, Comarca de Porto Alegre do Norte/MT, de acordo com a Lei Municipal nº 763/2015 Seção IV Art. 13 onde diz; o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Alegre do Norte/MT, será composto por 08 (oito) membros sendo: 04 (quatro) representantes do Governo Municipal, 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (um) da Secretaria Municipal de Educação, 01 (um) da Secretaria Municipal de Saúde e 01 (um) da Secretaria Municipal de Finanças, com seus respectivos suplentes. E 04 (quatro) representantes de Organizações da Sociedade Civil que desenvolvam atividades voltadas, direta ou indiretamente, à proteção aos direitos da criança e do adolescente. O mandato será de 02 (dois) anos, permitida a reeleição uma única vez, através do mesmo processo seletivo. A Presidente/CMDCA Srª. Luzivett Bento dos Santos, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, agradeceu a presença de todos os membros presente e convidados, Secretária de Assistência Social Srª. Valdirene Pinto do Nascimento, Conselheiras (o) Tutelares, Eva dos Santos Lima, Divino Teones Gloria da Silva, Mara Jane Tranqueira da Silva, Lenilda da Silva Barcelos e Lindinalva Abreu Santos. Considerando as indicações dos órgãos do poder Público Municipal, das Entidades e Instituições da Sociedade Civil, empossa os seguintes membros Titulares e Suplentes/CMDCA: Secretaria Municipal de Assistência Social; Titular, Ferla Borges Pereira CPF/ 870.470.201-87 RG: 3945461 DGPC/GO. Suplente Maria Aparecida Francisca dos Santos, CPF/ 938.928.291-87 RG: 4116293 SSP/GO. Secretaria Municipal de Educação; Titular, Elenir Afonso da Silva, CPF/ 468.615.561-49 RG: 673678 SSP/MT. Suplente, Helena Pereira Guimarães, CPF/ 017.317.659-32, RG: 818.983 SSP/MT. Secretaria Municipal de Saúde; Titular, Geiza Monteiro Pereira da Silva, CPF/ 406.354.301-34, RG: 0334383-9 SSP/GO. Suplente, Polliana Alves Piagem, CPF/ 011.220.861-48, RG: 2126840-1 SSP/MT...

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Secretaria Municipal de Finanças; Titular Thais Ferreira dos Santos Moreira, CPF/ 034.202.621-67 RG: 2150765-1 SSP/MT. Suplente Milha Maria Soares de Sousa, CPF/ 027.715.621-11 RG: 2036832 SSP/MT. Igreja Católica; Titular, Neci Martins Lima CPF/ 340.347.651-00 RG: 0701417-1 SSP/MT. Suplente Rayanne Pereira Aquino, CPF/ 059.330.671-64 RG: 2436445-2 SSP/GO. Pastoral da Criança; Titular, Natalie Cipriano Toledo, CPF/ 730.956.801-04, RG: 1545415-0 SSP/MT. Suplente, Rosimeire Afonso da Silva, CPF/ 555.280.901-72 RG: 2154449-2 SSP/MT. Igreja Assembléia de Deus CIADSETA; Titular José Herondy da Silva Sousa, CPF/ 959.233.901-91, RG: 2761135 SSP/PA. Suplente Junior Gomes dos Santos, CPF/ 912.788.721-91 RG: 24735850 SEJSP/MT. Centro de Direitos Humanos Dom Pedro Casaldáliga; Titular Divino Virgulino de Sousa, CPF/ 024.636.231-60 RG: 2028818-2 SSP/MT. Suplente, Luzivett Bento dos Santos, CPF/ 555.144.991-20 RG: 3440985 2ª VIA SSP/GO.Ficam os Conselheiros (as) Eleitos (as) para um mandato de dois anos, de acordo com a Lei Municipal nº 763/2015 de 09 de julho de 2015 Art. 17. Sem mais nada a acrescentar eu Jailton Luz, assino a presente ata e os demais presentes. __________________________________