PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2023

ATA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO

Aos três dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três, as dez horas pontualmente, na sala das licitações, reuniram-se a Pregoeira e equipe de apoio nomeada pela Portaria nº 015 de 02 de janeiro de 2023, Sra. Alciene da Silva Demétrio, Pregoeira e Equipe de apoio: Thalita Raquel de Brito; José Lima dos Santos; Julia da Silva, para avaliarem e cumprirem com as determinações legais do certame licitatório acima descrito, cujo objeto: é a Prestação de Serviços Técnico de assessoramento contábil continuado, visando o cumprimento das normas contábeis, Lei da Contabilidade Pública, Lei de Responsabilidade Fiscal e Normas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, conforme Termo de Referência, parte integrante do processo. O Edital de Licitação foi publicado no site da Câmara de Vereadores de Apiacás no Portal Transparência desde o dia 23 de janeiro de 2023, conforme cópia do print da tela em anexo ao processo, ainda, foi publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso-AMM edição nº 4.158 de 24 de janeiro de 2023, páginas nºs 76-83.

DO CREDENCIAMENTO

Apresentou-se as 9h30min do dia três de fevereiro de dois mil e vinte e três, o Senhor Sidney Oribes da Silva, RG nº 629.631 SSP/MT e CPF nº 275.723.151-00 representando a empresa NUMERUM ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE LTDA CNPJ nº 11.500.723/0001-76, com o contrato de constituição consolidado da empresa, lavrado em 30 de junho de 2021, devidamente registrado na JUCEMAT sob nº 512011665734, Natureza Jurídica 206-2, sob o protocolo módulo integrador nº MTP2100092130 de 01 de julho de 2021, ainda, apresentou a Certidão Simplificada da JUCEMAT expedida em data de 14 de dezembro de 2022, comprovando se tratar de MICROEMPRESA, ainda juntou ao credenciamento o cartão do CNPJ datado de 05/04/2022 e o Anexo IV preenchido conforme edital de licitação.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO – MENOR PREÇO POR VALOR GLOBAL

Estando devidamente credenciado, e sendo o único participante, a pregoeira Sra. Alciene da Silva Demétrio iniciou as atividades do certame cumprimentando os presentes, (membros da equipe de apoio) e o representante da empresa NUMERUM ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE LTDA, que em conferência aos envelopes, confirmou-se o lacre e a indefasagem do mesmo, os quais foram vistados pelos presentes, e em seguida abriu-se o envelope da proposta de preços, sendo apresentando o valor global de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), subdivididos em 12 (doze) parcelas mensais e iguais. Em seguida a pregoeira pediu que se apresentasse desconto no valor proposto. Nesse diapasão, foi negado pelo representante dado as dificuldades climáticas ao longo do ano, o que dificulta a prestação de serviços presenciais, por danos ao veículo, despesas de hospedagem, alimentação e locomoção. Pelo exposto, e o preço estar dentro do balizamento, foi acatado pela pregoeira.

DA HABILITAÇÃO - ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO

Em ato continuo foi aberto o envelope da documentação de habilitação, colocado à disposição da equipe de apoio para conferência, e estando tudo conforme, foi declarado vencedora do certame a empresa NUMERUM ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE LTDA CNPJ nº 11.500.723/0001-76 com o preço mensal de R$ 7.000,00 (sete mil reais), pelo período de 12 meses. Na sequencia foi requerido da empresa a intenção de manifestar algum tipo de recurso administrativo, o qual declarou abrir mão de qualquer tipo recurso.

E, eu Alciene da Silva Demétrio, declaro encerrada as 10h46min a presente sessão, a qual assina a presente ata juntamente com a Equipe de Apoio e o representante da empresa vencedora.

Alciene da Silva Demétrio

Pregoeira

Thalita Raquel de Brito

Equipe de Apoio

José Lima dos Santos

Equipe de Apoio

Julia da Silva

Equipe de Apoio

NUMERUM ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE LTDA

Sidney Oribes da Silva

Representante da empresa