TERMO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023

Considerando as informações prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, bem como pelo contido no presente Processo de Dispensa de Licitação, com todos seus documentos, juntamente com o parecer da Assessoria Jurídica, RATIFICO todos os atos do presente Processo de Dispensa nº 004/2023, e autorizo a contratação direta da empresa ALISSON PEDRO DE MELLO, inscrita sob o CNPJ nº 13.383.353/0001-60, respectivamente, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AÇÃO COM BALÃO CATIVO TRIPULADO DURANTE A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE VERÃO EM DIAMANTINO-MT, no valor de valor global de R$ 37.000,00 (Trinta e sete mil reais).A presente Dispensa de Licitação está enquadrada no artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21.

Diamantino-MT, 03 de fevereiro de 2023.

MANOEL LOUREIRO NETO

PREFEITO MUNICIPAL