TERMO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023

Considerando as informações prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, bem como pelo contido no presente Processo de Dispensa de Licitação, com todos seus documentos, juntamente com o parecer da Assessoria Jurídica, RATIFICO todos os atos do presente Processo de Dispensa nº 005/2023, e autorizo a contratação direta da empresa ALISSON PEDRO DE MELLO, inscrita sob o CNPJ nº 13.383.353/0001-60, respectivamente, objetivando aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E OPERAÇÃO DE PAREDE DE ESCALADA PARA ATENDER À PROGRAMAÇÃO DO FESTIVAL DE VERÃO EM DIAMANTINO-MT, no valor de valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais).A presente Dispensa de Licitação está enquadrada no artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21.

Diamantino-MT, 03 de fevereiro de 2023.

MANOEL LOUREIRO NETO

PREFEITO MUNICIPAL