“Dispõe sobre Declaração de vacância por aposentadoria de servidor em cargo de provimento efetivo, e das outras providências”.

O EXMO. SENHOR ANTONIO MAFINI, Prefeito Municipal de Novo Mundo, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V E:

Art. 1° - DECLARAR, a vacância do cargo efetivo ocupado pela Sra..MARISA FATIMA GROSS, portadora do RG. nº. 100**** SSP/MT e CPF nº. 535.88*.***.**, cadastrada sob o RE n° 32, efetivo no cargo de PROFESSORA 30 HORAS, CLASSE “C”, NÍVEL 08, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte,; em virtude da concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição Especial Proferssor conforme Portaria Nº 34/2023 de 31/01/2023 que tem efeitos em 01/02/2023 do Regime Próprio da Previdência Social de Novo Mundo/MT.

Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Com efeitos em 01/02/2023.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito de Novo Mundo/MT, 03 de fevereiro de 2023

ANTONIO MAFINI

Prefeito Municipal