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Pref. Feliz Natal

DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2016.

DATA: 01 DE FEVEREIRO DE 2016.

SUMULA: DECLARA ponto facultativo nos órgãos da administração pública municipal, No dia 08/02/2016, Exceto para os serviços considerados essenciais e imprescindíveis à comunidade e dá outras providências.

JOSÉ ANTONIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

DECRETA

Artigo 1º. Fica declarado Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de Feliz Natal, Estado de Mato Grosso, dia 08 de Fevereiro de 2016 “segunda-feira”, em razão da comemoração ao Carnaval.

Parágrafo Único. Não estão incluídos no “caput” deste Artigo os serviços considerados essenciais e imprescindíveis à comunidade, quais sejam, os serviços emergenciais de saúde e os de limpeza pública (coleta de lixo).

Artigo 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL ESTADO DE MATO GROSSO, AO 1º DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2016.

JOSÉ ANTONIO DUBIELLA

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.