EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 001-2022

PARCEIRO PÚBLICO: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

OSCIP: Instituto de Promoção Humana e Ambiental Paiaguás – Instituto Paiaguás (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público).

OBJETO: Formação de vínculo de cooperação por meio de termo de parceria visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de programas de governo, através do fornecimento de bens e serviços, realização de atividades, eventos, consultorias, cooperação técnica e assessoria seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999, nas diversas áreas de atuação da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

ACRÉSCIMO DE VALOR: Fica acrescentado ao Termo de Parceria original, o valor de R$ 5.040.000,00 (cinco milhões e quarenta mil reais), que serão pagos em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) cada, conforme execução dos serviços e cronograma de desembolso dos planos de trabalho do citado termo de parceria, no período de Janeiro à Dezembro de 2023.

ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO: Em relação às despesas decorrentes do termo de parceria obedecerão às dotações do orçamento do exercício de 2023 indicadas em cada plano de trabalho do citado termo de parceria.

DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 03/01/2023

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 002-2022

PARCEIRO PÚBLICO: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

OSCIP: Instituto de Promoção Humana e Ambiental Paiaguás – Instituto Paiaguás (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público).

OBJETO: Formação de vínculo de cooperação por meio de termo de parceria visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de programas de governo, através do fornecimento de bens e serviços, realização de atividades, eventos, consultorias, cooperação técnica e assessoria seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999, nas diversas áreas de atuação da Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Administração da Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

ACRÉSCIMO DE VALOR: Fica acrescentado ao Termo de Parceria original, o valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), que serão pagos em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) cada, conforme execução dos serviços e cronograma de desembolso dos planos de trabalho do citado termo de parceria, no período de Janeiro à Dezembro de 2023.

ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO: Em relação às despesas decorrentes do termo de parceria obedecerão às dotações do orçamento do exercício de 2023 indicadas em cada plano de trabalho do citado termo de parceria.

DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 03/01/2023

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 003-2022

PARCEIRO PÚBLICO: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

OSCIP: Instituto de Promoção Humana e Ambiental Paiaguás – Instituto Paiaguás (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público).

OBJETO: Formação de vínculo de cooperação por meio de termo de parceria visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de programas de governo, através do fornecimento de bens e serviços, realização de atividades, eventos, consultorias, cooperação técnica e assessoria seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999, nas diversas áreas de atuação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Itaúba - MT.

ACRÉSCIMO DE VALOR: Fica acrescentado ao Termo de Parceria original, o valor de R$ 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais), que serão pagos em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) cada, conforme execução dos serviços e cronograma de desembolso dos planos de trabalho do citado termo de parceria, no período de Janeiro à Dezembro de 2023.

ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO: Em relação às despesas decorrentes do termo de parceria obedecerão às dotações do orçamento do exercício de 2023 indicadas em cada plano de trabalho do citado termo de parceria.

DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 03/01/2023

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 004-2022

PARCEIRO PÚBLICO: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

OSCIP: Instituto de Promoção Humana e Ambiental Paiaguás – Instituto Paiaguás (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público).

OBJETO: Formação de vínculo de cooperação por meio de termo de parceria visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de programas de governo, através do fornecimento de bens e serviços, realização de atividades, eventos, consultorias, cooperação técnica e assessoria seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999, nas diversas áreas de atuação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Itaúba - MT.

ACRÉSCIMO DE VALOR: Fica acrescentado ao Termo de Parceria original, o valor de R$ 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais), que serão pagos em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) cada, conforme execução dos serviços e cronograma de desembolso dos planos de trabalho do citado termo de parceria, no período de Janeiro à Dezembro de 2023.

ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO: Em relação às despesas decorrentes do termo de parceria obedecerão às dotações do orçamento do exercício de 2023 indicadas em cada plano de trabalho do citado termo de parceria.

DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 03/01/2023

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 005-2022

PARCEIRO PÚBLICO: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

OSCIP: Instituto de Promoção Humana e Ambiental Paiaguás – Instituto Paiaguás (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público).

OBJETO: Formação de de vínculo de cooperação por meio de termo de parceria visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de programas de governo, através do fornecimento de bens e serviços, realização de atividades, eventos, consultorias, cooperação técnica e assessoria seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999, nas diversas áreas de atuação da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

ACRÉSCIMO DE VALOR: Fica acrescentado ao Termo de Parceria original, o valor de R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais), que serão pagos em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) cada, conforme execução dos serviços e cronograma de desembolso dos planos de trabalho do citado termo de parceria, no período de Janeiro à Dezembro de 2023.

ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO: Em relação às despesas decorrentes do termo de parceria obedecerão às dotações do orçamento do exercício de 2023 indicadas em cada plano de trabalho do citado termo de parceria.

DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 03/01/2023

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 100/2022

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

Contratada: E C ZOCANTE & CIA LTDA

Objeto: Prestação de serviços de concessão de licença de software de gestão integrada de controle de frequência do ponto dos servidores para atendimento da Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

Alterar o Valor: Fica acrescentado a Cláusula Segunda do contrato original, o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), que serão pagos em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada, referente à execução dos serviços mencionados no contrato em epigrafe.

Prorrogar o Prazo de Execução: Fica acrescentada a Cláusula Quarta - do prazo de execução do Contrato Original, o acréscimo de 12 (doze) meses, terminando o prazo de execução do contrato em 31 de Dezembro de 2023.

Prorrogar o Prazo de Vigência: Fica acrescentada a Cláusula Quinta - do prazo de vigência do Contrato Original, o acréscimo de 12 (doze) meses, terminando a vigência do contrato em 31 de Dezembro de 2023.

Altera o Código: Reduzido da Dotação para o Exercício 2023.

Data de Assinatura: 03/01/2023

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 111/2022

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

Contratada: E C ZOCANTE & CIA LTDA

Objeto: Prestação de serviços de locação de sistemas de informação com instrumentos de gestão em saúde pública municipal integrando todas as unidades de saúde, incluindo manutenção legal e corretiva, suporte técnico, configuração, parametrização e customização para adaptar o sistema às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itaúba/MT.

Alterar o Valor: Fica acrescentado a Cláusula Segunda do contrato original, o valor de R$ 121.200,00 (cento e vinte e um mil e duzentos reais), que serão pagos em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas no valor de R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais) cada; referente à execução dos serviços mencionados no contrato em epigrafe.

Prorrogar o Prazo de Execução: Fica acrescentada a Cláusula Quarta - do prazo de execução do Contrato Original, o acréscimo de 12 (doze) meses, terminando o prazo de execução do contrato em 31 de Dezembro de 2023.

Altera o Código: Reduzido da dotação para o exercício 2023.

DATA DE ASSINATURA: 03/01/2023

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2022

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

Contratada: SANTOS E BENASSI LTDA

Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Orçamentária, Contábil, Financeira e Patrimonial Junto a Prefeitura Municipal de Itaúba/MT.

Alterar o Valor: Fica acrescentado a Cláusula Terceira do contrato original, o valor de R$ 132.000,00(cento e trinta e dois mil reais), que serão pagos em 12(dose) parcelas mensais e consecutivas, no valor de R$ 11.000,00(onze mil reais) cada, com vencimento sempre até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao vencido. referente à execução dos serviços mencionados no contrato em epigrafe.

Prorrogar o Prazo de Execução: Fica acrescentada a Cláusula Quarta - do prazo de execução do Contrato Original, o acréscimo de 12 (doze) meses, terminando o prazo de execução do contrato em 31 de Dezembro de 2023.

Altera o Código: Reduzido da dotação para o exercício 2023.

Data de Assinatura: 03/01/2023

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 088/2022

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

Contratada: M L PEREIRA - CASTELLAIN - ME

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de vidros, espelhos e acessórios para janelas, basculantes e portas a serem utilizados na manutenção dos prédios das diversas secretarias do município de Itaúba/MT.

Alterar os Códigos: Reduzidos das dotações para o exercício 2023.

Data de Assinatura: 03/01/2023

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 090/2022

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

Contratada: CLINICA E MICROCIRURGIA DE OLHOS LTDA

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de realização de consultas, cirurgias e procedimentos oftalmológicos para atender as demandas de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Itaúba/MT.

Alterar os Códigos: Reduzidos das dotações para o exercício 2023.

Data de Assinatura: 03/01/2023

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 091/2022

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

Contratada: DIHOL DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA

Objeto: Fornecimento de kits/reagentes e insumos de laboratório para serem utilizados nos equipamentos Aparelho Audmax Evolution (bioquímica) da Marca Labtest, Aparelho Elite h580 (hematologia(hemograma) da Marca Erba Mannheim e Aparelho Eco diagnóstica F-200 da Marca Eco Diagnostica Ltda, pertencentes ao laboratório da Secretaria Municipal de Saúde de Itaúba/MT.

Alterar o Código: Reduzido da dotação para o exercício 2023.

Data de Assinatura: 03/01/2023

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 097/2022

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

Contratada: COOPERATIVA DE TRABALHO VALE DO TELES PIRES

Objeto: Prestação de mão de obra de apoio às atividades operacionais subsidiárias para atender a demanda de serviços das Secretaria Municipais de Itaúba/MT.

Alterar o Valor: Fica acrescentado a Cláusula Segunda do contrato original, o valor de R$ 4.174.985,40 (Quatro milhões cento e setenta e quatro mil novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos), referente à execução dos serviços mencionados no contrato em epigrafe.

Prorrogar o Prazo de Execução: Fica acrescentada a Cláusula Quarta - do prazo de execução do Contrato Original, o acréscimo de 12 (doze) meses, terminando o prazo de execução do contrato em 31 de Dezembro de 2023.

Alterar os Códigos: Reduzidos das dotações para o exercício 2023.

Data de Assinatura: 03/01/2023

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2022

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A

Objeto: Prestação de serviços de telefonia smp (serviço móvel pessoal) e serviço gestão de dispositivos, com o fornecimento de linhas de acesso móvel pós-pago, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itaúba/MT.

Reajuste o Valor: Fica reajustado o valor unitário dos serviços descritos nos itens de nº 01 e 02 da Cláusula Primeira do contrato original e nos respectivos termos aditivos, no percentual de 5,9324% usando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor - (INPC) acumulado de janeiro/2022 à dezembro/2022, para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato.

Novo Valor do Contrato: Fica acrescentado a Cláusula Segunda do contrato original, o valor de R$ 15.330,12 (quinze mil, trezentos e trinta reais e doze centavos) referente à continuação da execução dos serviços de telefonia móvel para a Prefeitura Municipal de Itaúba/MT, no período de janeiro à dezembro de 2023.

Prorrogar o Prazo de Execução: Fica acrescentada a Cláusula Quarta - do prazo de execução do Contrato Original, o acréscimo de 12 (doze) meses, terminando o prazo de execução do contrato em 31 de Dezembro de 2023.

Alterar o Código: Reduzido da dotação para o exercício 2023.

Data de Assinatura: 03/01/2023

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 022/2022

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

Contratada: NOTA DEZ COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI EPP

Objeto: Aquisição de instrumentos musicais de fanfarra para as escolas municipais localizadas no município de Itaúba/MT.

Alterar o Código: Reduzido da dotação para o exercício 2023.

Data de Assinatura: 03/01/2023

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 108/2022

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

Contratada: AMARO RIBEIRO SOLUÇÕES LTDA

Objeto: Aquisição de bicicletas infantis, aparelhos de celular e tablets para serem distribuídos gratuitamente através de realização da campanha vacinação premiada do Município de Itaúba/MT.

Alterar o Código: Reduzido da dotação para o exercício 2023.

Data de Assinatura: 03/01/2023

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 109/2022

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

Contratada: INOVAMAX TELEINFORMÁTICA LTDA- EPP

Objeto: Aquisição de bicicletas infantis, aparelhos de celular e tablets para serem distribuídos gratuitamente através de realização da campanha vacinação premiada do Município de Itaúba/MT.

Alterar o Código: Reduzido da dotação para o exercício 2023.

Data de Assinatura: 03/01/2023

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 110/2022

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

Contratada: M FELIPE GALVAO

Objeto: Aquisição de bicicletas infantis, aparelhos de celular e tablets para serem distribuídos gratuitamente através de realização da campanha vacinação premiada do Município de Itaúba/MT.

Alterar o Código: Reduzido da dotação para o exercício 2023.

Data de Assinatura: 03/01/2023

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 116/2022

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

Contratada: INOVA LASER E COMUNICACAO VISUAL LTDA

Objeto: Aquisição de Bicicletas, Equipamentos de Informática, de Telefonia e Materiais Esportivos para Serem Distribuídos Como Premiação no "Projeto de Intervenção Mentes em Movimento – Gincana Intensivão 5º Ano - 2022" e na “Olimpíadas de Matemática” a Serem Realizados através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Itaúba/MT.

Alterar o Código: Reduzido da dotação para o exercício 2023.

Data de Assinatura: 03/01/2023

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 098/2022

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

Contratada: YKNET TECNOLOGIA E COMUNICACAO EIRELI - ME

Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de ponto de acesso a rede internet, com estrutura de fibra óptica, responsabilizando-se pela implantação, configuração, manutenção e suporte técnico necessários para execução dos serviços contratados, para atender as necessidades da Escola Municipal Rural Monte Verde de Itaúba/MT.

Alterar o Valor: Fica acrescentado a Cláusula Terceira do contrato original, o valor total de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) cada, com vencimento para o 5º (quinto) dia útil do mês subseqüente ao mês vencido, referente à execução dos serviços mencionados no contrato em epigrafe.

Prorrogar o Prazo de Execução: Fica acrescentada a Cláusula Quarta - do prazo de execução do Contrato Original, o acréscimo de 12 (doze) meses, terminando o prazo de execução do contrato em 31 de Dezembro de 2023.

Altera o Código: Reduzido da dotação para o exercício 2023.

Data de Assinatura: 03/01/2023

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 092/2022

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

Contratada: FOCO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - ME

Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria para adequação e modificação da legislação municipal para o uso e ocupação do entorno do lago da UHE Colíder no perímetro do município de Itaúba/MT.

Alterar o Código: Reduzido da dotação para o exercício 2023.

Data de Assinatura: 03/01/2023

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 029/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

Contratada: DIHOL DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA

Objeto: Fornecimento de kits/reagentes e insumos de laboratório para serem utilizados nos equipamentos Aparelho Analisador SDH20 da Marca Labtest, Aparelho de Hematologia da Marca Erba Mannheim e Aparelho para análise quantitativa e qualitativa da Marca Eco Diagnostica Ltda, pertencentes ao laboratório da Secretaria Municipal de Saúde de Itaúba/MT.

Alterar o Código: Reduzido da dotação para o exercício 2023.

Data de Assinatura: 03/01/2023

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

Contratada: OMEGA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA – EPP

Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de licença de direito de uso de softwares integrados e com suporte técnico na área de gestão administrativa educacional (Escola Campeã, Escola Server, Escola Net e SMS) desenvolvidos com tecnologia híbrida On/Off-Line, para atender a Secretaria Municipal de Educação de Itaúba/MT.

Alterar o Valor: Fica acrescentado a Cláusula Segunda do contrato original, o valor total de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) cada, com vencimento para o dia 05 do mês subsequente ao mês vencido, referente à execução dos serviços mencionados no contrato em epigrafe.

Prorrogar o Prazo de Execução: Fica acrescentada a Cláusula Quarta - do prazo de execução do Contrato Original, o acréscimo de 12 (doze) meses, terminando o prazo de execução do contrato em 31 de Dezembro de 2023.

Altera o Código: Reduzido da dotação para o exercício 2023.

Data de Assinatura: 03/01/2023

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 042/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

Contratada: DIS-DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE SORRISO LTDA

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de realização de tomografia computadorizada para atender as demandas de pacientes acometidos ou com suspeitas da Covid-19 a serem encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Itaúba/MT.

Alterar o Código: Reduzido da dotação para o exercício 2023.

Data de Assinatura: 03/01/2023

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

Contratada: W. M. SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA

Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de serviços de saúde (RSSS), oriundos do PSF e do Hospital Municipal de Itaúba/MT.

Alterar o Valor: Fica acrescentado a Cláusula Primeira do contrato original, o valor de R$ 11.601,80 (onze mil seiscentos e um reais e oitenta centavos), referente à execução dos serviços mencionados no contrato em epigrafe.

Altera o Código: Reduzido da dotação para o exercício 2023.

Data de Assinatura: 03/01/2023

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 039/2020

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

Contratada: MPX BRASIL SOLUÇÕES WEB EIRELI

Objeto: Prestação de serviços de manutenção, suporte técnico e hospedagem do site oficial, portal da transparência e carta de serviços para a Prefeitura Municipal de Itaúba/MT.

Reajuste o Valor: Fica reajustado o valor mensal dos serviços descrito no contrato inicial, no percentual de 5,1330%, usando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de Janeiro/2022 à Novembro/2022, passando o valor de R$ 1.728,15 para R$ 1.816,86 sendo este último o novo valor a ser pago a CONTRATADA, para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato.

Novo Valor do Contrato: Fica acrescentado a Cláusula Segunda do contrato original, o valor de R$ 5.450,58 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta e oito centavos), que será pago em 03 (três) parcelas mensais e consecutivas no valor de R$ 1.816,86 (hum mil, oitocentos e dezesseis reais e oitenta e seis centavos) cada, pela continuidade dos serviços mencionados no contrato em epigrafe, no período de janeiro à março de 2023.

Prorrogar o Prazo de Execução: Fica acrescentada a Cláusula Quarta - do prazo de execução do Contrato Original, o prazo de 03 (três) meses, terminando o prazo de execução do contrato em 31 de março de 2023.

Alteração do Fiscal: Fica alterado na Cláusula Décima Sétima o nome do servidor designado como Suplente do fiscal do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 039/2020, passando a partir do dia 03/01/2023, a responder a Srª Claudia Aparecida de Souza pela fiscalização dos serviços do contrato em epigrafe

Alterar o Código: Reduzido da dotação para o exercício 2023.

Data de Assinatura: 03/01/2023

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 028/2019

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

Contratada: COOPERATIVA DE TRABALHO VALE DO TELES PIRES

Objeto: Prestação serviços de mão de obra de apoio às atividades operacionais subsidiárias, em regime de horas, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Itaúba/MT.

Alterar o Valor: Fica acrescentado a Cláusula Segunda do contrato original, o valor de R$ 621.600,00 (seiscentos e vinte e um mil e seiscentos reais), referente à execução dos serviços mencionados no contrato em epigrafe, no período de Janeiro à Dezembro de 2023.

Prorrogar o Prazo de Execução: Fica acrescentada a Cláusula Quarta - do prazo de execução do Contrato Original, o acréscimo de 12 (doze) meses, terminando o prazo de execução do contrato em 31 de Dezembro de 2023.

Altera o Código: Reduzido da dotação para o exercício 2023.

Data de Assinatura: 03/01/2023

EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 166/2018

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

Objeto: Prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, acessórios originais de reposição, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, mediante a utilização de sistema informatizado e de recursos tecnológicos para atender a frota automotiva do município de Itaúba/MT.

Alterar o Valor: Fica acrescentado a Cláusula Terceira do contrato original, o valor de R$ 3.488.000,00 (três milhões quatrocentos e oitenta e oito mil reais), que serão pagos mensalmente conforme a execução dos serviços e apresentação de notas fiscais, no período de janeiro à junho de 2023.

Alterar os Códigos: Reduzidos das dotações para o exercício 2023.

Data de Assinatura: 03/01/2023

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 020/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

Contratada: ANTÔNIO DIRSON HERMES EIRELI

Objeto: Prestação de serviços de assessoria tributária junto a Prefeitura Municipal de Itaúba/MT.

Alterar o Valor: Fica acrescentado a Cláusula Terceira do contrato original, o valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), que serão pagos em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) cada, com vencimento para o 5º (quinto) dia útil do mês subseqüente ao mês vencido, referente à execução dos serviços mencionados no contrato em epigrafe.

Prorrogar o Prazo de Execução: Fica acrescentada a Cláusula Quarta - do prazo de execução do Contrato Original, o acréscimo de 12 (doze) meses, terminando o prazo de execução do contrato em

31 de Dezembro de 2023

Altera o Código: Reduzido da dotação para o exercício 2023.

Data de Assinatura: 03/01/2023

EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 026/2018

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

Contratada: MISLENY CRISTINA DE MATOS ESQUICATO DIAS-ME

Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo para o município de Itaúba/MT, junto aos diversos órgãos públicos Estaduais e Federais localizados em Cuiabá/MT.

Alterar o Valor: Fica acrescentado a Cláusula Terceira do contrato original, o valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), que sera pago em 1(uma) parcela, no valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), com vencimento para o dia 05 do mês subseqüente ao mês vencido, referente à execução dos serviços mencionados no contrato em epigrafe, no período de janeiro de 2023.

Prorrogar o Prazo de Execução: Fica acrescentada a Cláusula Quarta - do prazo de execução do Contrato Original, o acréscimo de de 31 (trinta e um) dias, terminando o prazo de execução do contrato em 31 de Janeiro de 2023

Altera o Código: Reduzido da dotação para o exercício 2023.

Data de Assinatura: 03/01/2023

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 050/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

Contratada: INOVATUS SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA - ME

Objeto: Prestação de serviços de locação, implantação, migração e manutenção de software integrado de gestão na área de água e esgoto para o município de Itaúba/MT.

Alterar o Valor: Fica acrescentado a Cláusula Segunda do contrato original, o valor de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais), que serão pagos em 12(doze) parcelas mensais e consecutivas no valor de R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais) cada, referente à execução dos serviços mencionados no contrato em epigrafe.

Prorrogar o Prazo de Execução: Fica acrescentada a Cláusula Quarta - do prazo de execução do Contrato Original, o acréscimo de 12 (doze) meses, terminando o prazo de execução do contrato em

31 de Dezembro de 2023

Prorrogar o Prazo de Vigência: Fica acrescentada a Cláusula Quarta - do prazo de execução do Contrato Original, o acréscimo de 12 (doze) meses, terminando o prazo de execução do contrato em

31 de Dezembro de 2023

Altera o Código: Reduzido da dotação para o exercício 2023.

Data de Assinatura: 03/01/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT

Contratada: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ EIRELI – ME

Objeto Prestação de serviços de realização de exames laboratoriais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itaúba/MT

Valor: R$ 1.030.000,00 (Um milhão e trinta mil reais)

Data de Assinatura: 18/01/2023

Michelly Luana Pavanz Zini

Fiscal de Contrato

Portaria 014/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

Contratada: LABORATORIO DE PROTESE ADELAR LTDA

Objeto: Prestar serviços de confecção de próteses dentárias para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itaúba/MT.

Valor: R$ 309.500,00(Trezentos e nove mil e quinhentos reais)

Data de Assinatura: 23/01/2023

Ivanete Fernandes de Oliveira Lhopis

Fiscal de Contrato

Portaria 019/2023

EXTRATO ATA SRP Nº 001/2023

Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de laboratório de análises clinicas para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itaúba/MT.

Data de Assinatura: 18/01/2023

Detentora do Registro de Preços: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ EIRELI – ME

Valor: R$ 1.030.000,00 (Um milhão e trinta mil reais)

EXTRATO ATA SRP Nº 002/2023

Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de peças e serviços a serem utilizados na recuperação/retifica de motores dos veículos e máquinas de diversas secretarias do município de Itaúba/MT.

Data de Assinatura: 24/01/2023

Detentora do Registro de Preços: RETIFICA DE MOTORES 2 IRMAOS LTDA ME

Valor: R$ 2.735.783,00 (Dois milhões setecentos e trinta e cinco mil setecentos e oitenta e três reais)

EXTRATO ATA SRP Nº 003/2023

Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, instalação, desinstalação e realocação de aparelhos de ar condicionado tipo split/janela e conserto de aparelhos de refrigeração (bebedouro/freezer/refrigerador), incluindo o fornecimento de peças e materiais necessários para realização dos serviços no município de Itaúba/MT

Data de Assinatura: 25/01/2023

Detentora do Registro de Preços: UESLEI DOS ANJOS FROIS 06744163175

Valor: R$ 790.000,00(Setecentos e noventa mil reais)

EXTRATO ATA SRP Nº 004/2023

Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, instalação, desinstalação e realocação de aparelhos de ar condicionado tipo split/janela e conserto de aparelhos de refrigeração (bebedouro/freezer/refrigerador), incluindo o fornecimento de peças e materiais necessários para realização dos serviços no município de Itaúba/MT

Data de Assinatura: 25/01/2023

Detentora do Registro de Preços: GUARANI CLIMATIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA

Valor: R$ 61.161,05(Sessenta e um mil cento e sessenta e um reais e cinco centavos)

EXTRATO ATA SRP Nº 005/2023

Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente para serem utilizados na manutenção das atividades de diversas secretarias do município de Itaúba/MT

Data de Assinatura: 26/01/2023

Detentora do Registro de Preços: CATHARINA BASSANEZI LOSS & CIA LTDA

Valor: R$ 61.563,00(Sessenta e um mil quinhentos e sessenta e três reais)

EXTRATO ATA SRP Nº 006/2023

Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente para serem utilizados na manutenção das atividades de diversas secretarias do município de Itaúba/MT

Data de Assinatura: 26/01/2023

Detentora do Registro de Preços: MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICO EIRELLI

Valor: R$ 289.369,80 (Duzentos e oitenta e nove mil, trezentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos)

EXTRATO ATA SRP Nº 007/2023

Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente para serem utilizados na manutenção das atividades de diversas secretarias do município de Itaúba/MT

Data de Assinatura: 26/01/2023

Detentora do Registro de Preços: ORIGINAL SOLUÇÕES LTDA

Valor: R$ 24.892,70(Vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e dois reais e setenta centavos)

EXTRATO ATA SRP Nº 008/2023

Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanente, Aparelhos Médicos Hospitalares e Instrumentais para Atender a Unidade de Estratégia Saúde da Família (ESF) do Município de Itaúba/MT

Data de Assinatura: 27/01/2023

Detentora do Registro de Preços: C E C IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - EPP

Valor: R$ 3.101,80(Três mil cento e um reais e oitenta centavos)

EXTRATO ATA SRP Nº 009/2023

Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanente, Aparelhos Médicos Hospitalares e Instrumentais para Atender a Unidade de Estratégia Saúde da Família (ESF) do Município de Itaúba/MT

Data de Assinatura: 27/01/2023

Detentora do Registro de Preços: CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI

Valor: R$ 5.560,00(Cinco mil quinhentos e sessenta reais)

EXTRATO ATA SRP Nº 010/2023

Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanente, Aparelhos Médicos Hospitalares e Instrumentais para Atender a Unidade de Estratégia Saúde da Família (ESF) do Município de Itaúba/MT

Data de Assinatura: 27/01/2023

Detentora do Registro de Preços: ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA

Valor: R$ 18.180,00(Dezoito mil cento e oitenta reais)

EXTRATO ATA SRP Nº 011/2023

Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanente, Aparelhos Médicos Hospitalares e Instrumentais para Atender a Unidade de Estratégia Saúde da Família (ESF) do Município de Itaúba/MT

Data de Assinatura: 27/01/2023

Detentora do Registro de Preços: CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA

Valor: R$ 7.973,50(Sete mil novecentos e setenta e três reais e cinquenta centavos)

EXTRATO ATA SRP Nº 012/2023

Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanente, Aparelhos Médicos Hospitalares e Instrumentais para Atender a Unidade de Estratégia Saúde da Família (ESF) do Município de Itaúba/MT

Data de Assinatura: 27/01/2023

Detentora do Registro de Preços: MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Valor: R$ 4.000,00(Quatro mil reais)

EXTRATO ATA SRP Nº 013/2023

Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanente, Aparelhos Médicos Hospitalares e Instrumentais para Atender a Unidade de Estratégia Saúde da Família (ESF) do Município de Itaúba/MT

Data de Assinatura: 27/01/2023

Detentora do Registro de Preços: METALIC MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Valor: R$ 2.699,99 (Dois mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)

EXTRATO ATA SRP Nº 014/2023

Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanente, Aparelhos Médicos Hospitalares e Instrumentais para Atender a Unidade de Estratégia Saúde da Família (ESF) do Município de Itaúba/MT

Data de Assinatura: 27/01/2023

Detentora do Registro de Preços: OLIMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI

Valor: R$ 2.911,30(Dois mil novecentos e onze reais e trinta centavos)

EXTRATO ATA SRP Nº 015/2023

Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanente, Aparelhos Médicos Hospitalares e Instrumentais para Atender a Unidade de Estratégia Saúde da Família (ESF) do Município de Itaúba/MT

Data de Assinatura: 27/01/2023

Detentora do Registro de Preços: PRIORITTÁ PRODUTOS HOSPITALARES – EIRELI

Valor: R$ 13.112,64 (Treze mil cento e doze reais e sessenta e quatro centavos)

EXTRATO ATA SRP Nº 016/2023

Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanente, Aparelhos Médicos Hospitalares e Instrumentais para Atender a Unidade de Estratégia Saúde da Família (ESF) do Município de Itaúba/MT

Data de Assinatura: 27/01/2023

Detentora do Registro de Preços: SINOMÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA-ME

Valor: R$ 6.012,95 (Seis mil e doze reais e noventa e cinco centavos)