RESOLUÇÃO N° 01 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAMANTINO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n. 126/94 e alterado pelas leis 141/94, de 14 de março de 1994 e 619/06 de Agosto/2006;

Considerando o artigo 1° da Lei Federal n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e artigos 14, 15 da Lei Complementar Estadual n° 22, de 09 de novembro de 1992 e artigo 180 da Lei Orgânica Municipal, de 05 de novembro de 1990;

Considerando o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Diamantino; e

Considerando a 1ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 26/01/2023;

Resolve:

Art. 1° - APROVAR a recomposição das Comissões Especiais do Conselho Municipal de Saúde Diamantino.

§ 1.º - COMISSÃO DE GESTÃO DO SUS composta pelos conselheiros:

- Jacildo de Siqueira Pinho

- Tânia Maria Ferreira da Rocha

- Castro Junior

- Lucivânia Francisca de Oliveira

- Dilma Araújo

§ 2.º - COMISSÃO INTERSETORIAL DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO composta pelos conselheiros:

- Simone Prado

- Irenilda Almeida

- Cleiton Matheus

- Donata Glorinha

- Marineze Meira

§ 3.º - COMISSÃO DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO composta pelos conselheiros:

- Tânia Maria Ferreira da Rocha

- Castro Junior

- Elisete Diniz

- Simone Prado

- Valdemar Pissolato

§ 4.º - COMISSÃO INTERSETORIAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR composta pelos conselheiros:

- Jacildo de Siqueira Pinho

- Elisete Diniz

- Katia Yonamine

- Aparício Valeriano Siqueira

- Lucivânia Francisca de Oliveira

Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Diamantino-MT, 01 de Fevereiro de 2023.

Jacildo de Siqueira Pinho

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Diamantino MT

Homologo a Resolução nº 01 de 01 de Fevereiro de 2023 do Conselho Municipal de Saúde de Diamantino.

Marineze Araújo Meira

Secretário Municipal de Saúde de Diamantino MT