ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2015
PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2015
O Município de Alto Taquari - Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Macário Subtil de Oliveira, nº 848, Centro, Alto Taquari - MT, inscrito no CNPJ Nº 01.362.680/0001-56 neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Maurício Joel de Sá, brasileiro, casado, engenheiro, residente à Avenida Macário Subtil de Oliveira, Nº 943 – Centro, nesta cidade, portador da cédula de identidade RG Nº 3.955.143-8 SSP/PR, devidamente inscrito no CPF/MF sob o Nº 604.771.489-72 em face do PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2015, RESOLVE Registrar o Preço da empresa ADARI BARBOSA DE QUEIROZ – ME, CNPJ Nº 04.926.894/0001-04, com sede à Av. Macário Subtil de Oliveira, nº 950, Centro, na cidade de Alto Taquari - MT, neste ato representada pelo Sr. Adari Barbosa de Queiroz, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 017.489 SEJUSP/MS e CPF nº 230.758.211-87, residente na Av. Macário Subtil de Oliveira, nº 950, na cidade de Alto Taquari – MT, doravante denominada simplesmente FORNECEDORA, nos termos do Edital de Licitação respectivo e do Termo de Referência anexo, sujeitando-se as partes às determinações da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 011/2011, e, sendo observadas as bases e os fornecimentos indicados nesta Ata.
1.0 – CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO1.1 - A presente ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO, em conformidade com as especificações contidas no “Termo de Referência”, anexo I do Edital Pregão Nº 050/2015, que fica fazendo parte desta Ata.
1.2 – Este instrumento não obriga a PREFEITURA a adquirir todos os objetos licitados, facultando, portanto, à administração que adquira conforme sua necessidade.
2.0 – CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA2.1 – A presente Ata terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura deste instrumento.
3.0 – CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO E DO FORNECEDOR3.1 - O preço, a quantidade, o fornecedor e as especificações dos itens registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:
ADARI BARBOSA DE QUEIROZ - ME
CNPJ Nº 04.926.894/0001-04
| ITEM | QTDE | UNID | DESCRIÇÃO | VL. UNIT | VL. TOTAL | |
| 1 | 24 | UN | Adesivo instantâneo universal 3gr (super bonder) - composição: ester de cianoacrilato, com identificação do produto, data de fabricação, vencimento e lote impressos na embalagem. | R$ 3,20 | R$ 76,80 | |
| 6 | 56 | UN | Avental em laminado de PVC (forrado), cor branca, medindo: 1,20cmx0,70cm, com alças do mesmo material na cintura e no pescoço. | R$ 11,10 | R$ 621,60 | |
| 8 | 95 | UN | Balde plástico 15lts confeccionado polipropileno de alta densidade (PEAD) - 17 LTS - alta resistência a impacto, paredes e fundo reforçados, reforço no encaixe da alça, alça em aço 1010/20 zincado. | R$ 4,99 | R$ 474,05 | |
| 13 | 115 | UN | Cesto para lixo telado 8 lt, formato cilíndrico, fundo plano com identificação do produto e marca do fabricante - pequeno. | R$ 2,20 | R$ 253,00 | |
| 14 | 16 | UN | Cesto com tampa telado 60lt - para roupas. | R$ 31,80 | R$ 508,80 | |
| 15 | 29 | UN | Coador de pano 25cm diâmetro - em algodão cru, formato cônico, cor branca (médio). | R$ 1,40 | R$ 40,60 | |
| 16 | 149 | UN | Coador de pano 30cm diâmetro - em algodão cru, formato cônico, cor branca (grande). | R$ 1,80 | R$ 268,20 | |
| 17 | 244 | UN | Colher descartável plástico transparente (cristal) p/ sobremesa - embalagem 50 unidades, de alta resistência, composição: poliestireno e pigmento de alta pureza (pequena). | R$ 3,00 | R$ 732,00 | |
| 18 | 157 | UN | Colher descartável plástico transparente (cristal) p/ sopa - embalagem 50 unidades, de alta resistência, composição: poliestireno e pigmento de alta pureza (grande). | R$ 3,00 | R$ 471,00 | |
| 19 | 6.010 | UN | Copo descartável 200 ml transparente - PCT c/ 100 unidades, material: poliestireno atóxico, temperatura máxima para uso 100°c, aprovado pela ABNT norma NBR 14.865, 100% reciclável, com identificação do produto, data de fabricação, vencimento e lote impressos na embalagem, certificado pela ANVISA, INMETRO e ISO. | R$ 2,70 | R$16.227,00 | |
| 20 | 285 | UN | Copo descartável 300 ml transparente - PCT c/ 100 unidades, material: poliestireno atóxico, aprovado pela ABNT norma nbr 14.865, 100% reciclável | R$ 4,95 | R$ 1.410,75 | |
| 21 | 788 | UN | Copo descartável 50 ml transparente - PCT c/ 100 unidades, material: poliestireno atóxico, aprovado pela ABNT norma NBR 14.865, 100% reciclável | R$ 1,70 | R$ 1.339,60 | |
| 25 | 26 | UN | Embalagem de marmitex - descartável, inteiro em alumínio, tam nº 08, cxa c/ 100 unidades. | R$ 26,90 | R$ 699,40 | |
| 26 | 15 | UN | Escova para lavar roupa - base plástica anatômica, com cerda de matéria sintética, pigmento e metal. | R$ 1,75 | R$ 26,25 | |
| 28 | 550 | UN | Esponja para louca 3x1 - dimensões: 110x75x20cm, dupla face, sintética a base de espuma de poliuretano e fibra sintética com abrasivo, contendo o nome do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e lote impresso na embalagem, com identificação do produto, data de fabricação, vencimento e lote impressos na embalagem, certificado pela ANVISA, INMETRO e ISO. | R$ 1,20 | R$ 660,00 | |
| 29 | 69 | UN | Faca descartável plástico transparente para refeição - pacote c/ 50 unidades, de alta resistência, composição: poliestireno e pigmento de alta pureza (grande). | R$ 3,20 | R$ 220,80 | |
| 30 | 445 | UN | Flanela limpeza laranja - tam. 30x50cm, uso geral, 100% algodão, bordas overlocadas. | R$ 1,35 | R$ 600,75 | |
| 32 | 273 | UN | Guardanapo papel grande 33x30 - pct c/ 50 unidades, cor branco, 100% de fibras naturais, com identificação do produto, data de fabricação, vencimento e lote impressos na embalagem. | R$ 2,90 | R$ 791,70 | |
| 33 | 255 | UN | Guardanapo papel pequeno 24x22 - pct c/ 50 unidades, cor branco, 100% de fibras naturais, com identificação do produto, data de fabricação, vencimento e lote impressos na embalagem. | R$ 1,35 | R$ 344,25 | |
| 36 | 22 | UN | Lixeira plástica com tampa e pedal 15lt - cor branca, em polietileno de alta densidade e resistência. | R$ 16,45 | R$ 361,90 | |
| 40 | 75 | UN | Pano para limpeza geral alvejado 70x42cm - 100% em algodão, alta absorção, fácil enxague, alta resistência, cor branca. | R$ 3,40 | R$ 255,00 | |
| 41 | 105 | UN | Papel filme - em película de PVC, dimensões aproximadas: 28cmx30 m, filme de PVC flexível (esticável), espessura mínima de 10 micras, transparente, resistente, impermeável, atóxico e inodoro, próprio para acondicionamento de alimentos, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Embalagem: rolo de 30 metros. | R$ 3,70 | R$ 388,50 | |
| 43 | 305 | UN | Papel toalha 20x22cm - pacote de 2 rolos com 60 toalhas cada, folha dupla e picotada, com círculo de absorção, composição: 100% fibras naturais, com identificação do produto, data de fabricação, vencimento e lote impressos na embalagem. | R$ 2,98 | R$ 908,90 | |
| 44 | 177 | UN | Prato descartável em plástico para sobremesa 15cm (150mm), cor branco - pacote 10 unidades | R$ 1,10 | R$ 194,70 | |
| 53 | 86 | UN | Touca descartável - pacote 100 unidades, em tnt, 100% polipropileno, cor branco/sem estampa, com elástico, alvejado, bordas com acabamento em overlock, alta absorção, com identificação do produto, data de fabricação, vencimento e lote impressos na embalagem. | R$ 6,30 | R$ 541,80 | |
| 57 | 4 | UN | Acendedor automático (para acender fogão) - tubo de gas interno, pequeno porte 220gr. | R$ 11,70 | R$ 46,80 | |
| 58 | 28 | UN | Band-aid (curativo) - caixa com 10 unidades, transparente, formato anatômico, embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro no ministério da saúde. | R$ 2,00 | R$ 56,00 | |
| 61 | 48 | UN | Garfo descartável plástico transparente p/ sobremesa (pequeno) - pct 50 unidades, de alta resistência. | R$ 3,20 | R$ 153,60 | |
| 68 | 32 | UN | Papel manteiga - rolo 0,30cmx4mt, cor branco, com identificação do produto, data de fabricação, vencimento e lote impressos na embalagem. | R$ 3,65 | R$ 116,80 | |
| 73 | 31 | UN | Tapete para porta 46x70cm - 300g/m², 100% algodão, material de toalha. | R$ 7,95 | R$ 246,45 | |
| 74 | 113 | UN | Tapete para porta 45x70cm - em tecido, de fácil absorção. | R$ 7,95 | R$ 898,35 | |
| 75 | 25 | UN | Saco plástico em polietileno para alimento - capacidade 1kg 20x30cm - pacote 1kg. | R$ 18,90 | R$ 472,50 | |
| 76 | 19 | UN | Saco plástico em polietileno para alimento - capacidade 3kg 30x40cm - pacote 1kg. | R$ 18,90 | R$ 359,10 | |
| 78 | 117 | UN | Saco para cachorro quente (lanche) de plástico, 20x15cm - pacote 100 unidades, com identificação do produto, data de fabricação, vencimento e lote impressos na embalagem | R$ 3,81 | R$ 445,77 | |
| 79 | 36 | UN | Corda de varal, pacote 15mt- produzida em aço revestido em pvc/pp, resistente e durável, com identificação do produto, data de fabricação, vencimento e lote impressos na embalagem. | R$ 2,18 | R$ 78,48 | |
| 80 | 50 | UN | Toalha de banho felpuda (dimensões 0,70x1,40cm) - 100% algodão. (cor a escolher). | R$ 14,90 | R$ 745,00 | |
| 81 | 150 | UN | Balão de festa nº7 - pct com 50 unidades, liso, cor a escolher, em látex natural e pigmentos, com identificação do produto, data de fabricação e lote impressos na embalagem, certificado pelo INMETRO. | R$ 5,98 | R$ 897,00 | |
| 83 | 5 | UN | Chinelo de dedo (bebe) - modelo tradicional, cor liso/ sem estampa, tira e solado em borracha, cinta elástica, origem nacional, peso aprox. 80gr - numeração: 17/18, 19/20, 21/22, 23/24, 25/26 a escolher. | R$ 15,99 | R$ 79,95 | |
| 84 | 7 | UN | Chinelo de dedo (infantil) - modelo tradicional, cor liso/ sem estampa, tira e solado em borracha, origem nacional, peso aprox. 80gr - numeração: 23/24, 25/26, 27/28, 29/30, 31/32, 33/34 a escolher. | R$ 10,14 | R$ 70,98 | |
| 85 | 12 | UN | Chinelo de dedo (adulto) - modelo tradicional, cor liso/ sem estampa, tira e solado em borracha, origem nacional, peso aprox. 131gr - numeração: 33/34, 35/36, 37/38, 39/40, 41/42 a escolher. | R$ 14,95 | R$ 179,40 | |
| 92 | 27 | UN | Escova cabelo, com cerdas de nylon, ventilada, modelo retangular, tamanho media/uso adulto; composição: matéria sintética, pigmentos, metal e madeira. | R$ 11,28 | R$ 304,56 | |
| 93 | 280 | UN | Escova dental adulto - tamanho media (nº35), cerdas arredondadas e macia/suave, composição: cerdas de nylon, ancora metálica, resina termoplástica e pigmento, com identificação do produto, data de fabricação, vencimento e lote impressos na embalagem, registro no ministério da saúde. | R$ 2,00 | R$ 560,00 | |
| 94 | 2.115 | UN | Escova dental infantil com protetor (tampa) - tamanho médio, cerdas arredondadas e macia/suave, cabo anatômico; composição: cerdas de nylon, ancora metálica, resina termoplástica e pigmento, com identificação do produto. | R$ 3,60 | R$ 7.614,00 | |
| 95 | 14 | UN | Escova para unha (pé), com cerdas macias em matéria sintética, pigmento e metal, cabo de base em plástica, alça dupla para encaixe perfeitos dos dedos. | R$ 1,95 | R$ 27,30 | |
| 96 | 72 | UN | Escova para vaso sanitário com suporte - material: cabo: polipropileno cerdas: sintética. | R$ 4,30 | R$ 309,60 | |
| 97 | 170 | UN | Esponja de banho - dimensões: 110x75x20mm.uso diário, colorido, anatômica, dermatologicamente testado, hipoalérgica, composição: espuma de poliuretano, fibra sintética, resina sintética e mineral, embalagem plástica individual, com nome do fabricante, com identificação do produto, data de fabricação, vencimento e lote impressos na embalagem, certificado pela ANVISA, INMETRO e ISO. | R$ 1,60 | R$ 272,00 | |
| 98 | 26 | UN | Haste flexível (cotonete) - caixa 75 unidades, com ponta arredondadas, flexível, 100% algodão, composição: polipropileno, algodão e solução antigerme, com identificação do produto, data de fabricação, vencimento e lote impressos na embalagem. | R$ 1,47 | R$ 38,22 | |
| 101 | 24 | UN | Mangueira jardim 30mt com esguicho - em PVC flexível, com bico e união, com redução para torneira 3/4 e 1/2, com 3 camadas: interna em PVC, a intermediaria em poliestertrancado e externa em PVC. | R$ 43,90 | R$ 1.053,60 | |
| 103 | 15 | UN | Palito de sorvete de madeira - pacote 50 unidades | R$ 2,64 | R$ 39,60 | |
| 104 | 10 | UN | Palito para churrasco de madeira com ponta (roliço) - pacote 50 unidades | R$ 3,49 | R$ 34,90 | |
| 105 | 229 | UN | Pano de prato em tecido atoalhado 45x70cm - 100% algodão, 300g/m², fio tinto, estampado. | R$ 4,19 | R$ 959,51 | |
| 106 | 5 | UN | Pente para cabelo em plástico polipropileno e pigmento, cabo anatômico, cores variadas. | R$ 1,86 | R$ 9,30 | |
| 110 | 66 | UN | Prendedor de roupa madeira - pacote 12 unidades. | R$ 1,00 | R$ 66,00 | |
| 112 | 118 | UN | Saco para pipoca de papel, 7,5x14cm - pacote 50 unidades, composição: papel de seda e pigmentos coloridos atóxicos, com identificação do produto, data de fabricação, vencimento e lote impressos na embalagem. | R$ 2,68 | R$ 316,24 | |
| 114 | 94 | UN | Toalha de rosto felpuda 45x80cm - 100% algodão, 400g/m², cores variadas. | R$ 8,26 | R$ 776,44 | |
| 115 | 12 | UN | Algodão em bolas 50gr (uso pessoal) - composição: 100% algodão, com identificação do produto, data de fabricação, vencimento e lote impressos na embalagem. | R$ 2,38 | R$ 28,56 | |
| 116 | 70 | UN | Aparelho de barbear descartável com 2 laminas, móvel. | R$ 2,82 | R$ 197,40 | |
| 117 | 19 | UN | Balão de festa tipo espaguete - pct com 50 unidades - liso, cor a escolher, em látex natural e pigmentos, com identificação do produto, data de fabricação e lote impressos na embalagem, certificado pelo INMETRO. | R$ 8,76 | R$ 166,44 | |
| 119 | 12 | UN | Acetona removedora de esmalte 95ml, perfumada, com camomila e vitamina e, composição: acetone, alcohol, cl-42045, fragance chamomila recutita extract tocopherol, com identificação do produto, data de fabricação, vencimento e lote impressos na embalagem, certificado pela ANVISA. | R$ 1,98 | R$ 23,76 | |
| 120 | 2 | UN | Bico para mamadeira (tamanho 1 / 0-6 meses) silicone ortodôntico, embalagem com 2 unidades, furo de ventilação/macia, transparente, inodoro, indeformável, resistente a fervura, embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro no ministério da saúde. | R$ 13,28 | R$ 26,56 | |
| 121 | 2 | UN | Chupeta (tamanho 2 / maior 6 meses) bico ortodôntico de silicone, corpo polipropileno, embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro no ministério da saúde. | R$ 10,98 | R$ 21,96 | |
| 123 | 150 | UN | Fralda pediátrica descartável m - (criança de 4 a 9kg), pacote com 24 unidades, com gel, formato anatômico de cintura ajustável e numerada, com barreira anti-vazamento, anti-alergenica ou toxica, dupla camada de proteção, composição: polpa de celulose, polímetro super. Absorvente (gel), adesivo termoplástico, filme de polietileno, fios de elastano, não-tecido de fibra de polipropileno (com aloe vera) e fitas adesivas, com identificação do produto, data de fabricação, vencimento e lote impressos na embalagem, certificado pela ANVISA, INMETRO e ISO. | R$ 14,80 | R$ 2.220,00 | |
| 124 | 100 | UN | Fralda pediátrica descartável p - (criança até 4kg), pacote 30 unidades, com gel, formato anatômico de cintura ajustável e numerada, com barreira anti-vazamento, anti-alergenica ou toxica, dupla camada de proteção, composição: polpa de celulose, polimetro super absorvente (gel), adesivo termoplástico, filme de polietileno, fios de elastano, não-tecido de fibra de polipropileno (com aloe vera) e fitas adesivas, com identificação do produto, data de fabricação, vencimento e lote impressos na embalagem, certificado pela ANVISA, INMETRO e ISO. | R$ 14,80 | R$ 1.480,00 | |
| 125 | 34 | UN | Isqueiro a gás - grande | R$ 3,98 | R$ 135,32 | |
| 126 | 23 | UN | Mamadeira de plástico 240 ml (tamanho universal/orto silicone) - cristal, gargalo higiênico, inodoro, cor atóxico, bico em silicone, com capuz e frasco em policarbonato, tampa e disco em polipropileno, embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro no ministério da saúde. | R$ 24,88 | R$ 572,24 | |
| 128 | 2 | UN | Vassoura de espuma com cabo 1,20mt, base plástico, cabo em madeira revestido em plástico, (para encerar e outros). | R$ 7,82 | R$ 15,64 | |
| 132 | 77 | UN | Escova para lavar roupa - base de madeira e cerdas matéria sintética, macia, metal. | R$ 1,40 | R$ 107,80 | |
| 133 | 100 | UN | Garfo descartável plástico transparente (cristal) p/ refeição (grande) - pct 50 unidades, de alta resistência, composição: poliestireno e pigmento de alta pureza. | R$ 3,20 | R$ 320,00 | |
| 134 | 4 | UN | Lixeira plástica com tampa 93lt - em plástico de alta resistência, fundo plano, com identificação do produto e marca do fabricante. | R$ 73,98 | R$ 295,92 | |
| 135 | 302 | UN | Luva para limpeza forrada multiuso - com látex 100 % natural, com forro de floco 100% algodão, flexível, resistente e c/ bordas ajustadas, aprovada no ministério do trabalho (tamanho a escolher). | R$ 2,30 | R$ 694,60 | |
| 136 | 553 | M | Pano para limpeza geral 40x65cm - saco colorido especial (azul/xadrez) - chão | R$ 5,33 | R$ 2.947,49 | |
| 138 | 327 | UN | Prato descartável em plástico para refeição 21cm (210mm), raso, cor branco - pacote 10 unidades | R$ 1,98 | R$ 647,46 | |
| 140 | 45 | UN | Saco plástico em polietileno para alimento - capacidade 10kg 40x60cm - pacote 1kg. | R$ 21,28 | R$ 957,60 | |
| 141 | 2 | UN | Saco plástico em polietileno para alimento - capacidade 500gr 15x30cm - pacote 1kg. | R$ 21,28 | R$ 42,56 | |
| 142 | 32 | UN | Saco plástico em polietileno para alimento - capacidade 5kg 35x45cm - pacote 1kg. | R$ 21,28 | R$ 680,96 | |
| 143 | 12 | UN | Saco plástico em polietileno para alimento - capacidade 2kg 25x35cm - pacote 1kg. | R$ 21,28 | R$ 255,36 | |
| 144 | 17 | UN | Suporte suspenso p/ copo descartável de 200 ml - porta copo de parede, em inox. | R$ 24,88 | R$ 422,96 | |
| 145 | 7 | UN | Suporte suspenso p/ copo descartável 50 ml - porta copo de parede, inox. | R$ 16,02 | R$ 112,14 | |
| 149 | 3 | UN | Rodo para pia - borracha em eva, corpo plástico, cabo madeira, medidas: 15cm de largura, cabo de 18cm comprimento. | R$ 2,20 | R$ 6,60 | |
| 150 | 65 | UN | Coador de pano 45cm diâmetro - em algodão cru, formato cônico, cor branca (gg). | R$ 2,60 | R$ 169,00 | |
| 151 | 2 | UN | Lixeira plástica com tampa e pedal 30lt- em polietileno de alta densidade e resistência. | R$ 22,03 | R$ 44,06 | |
| 152 | 151 | UN | Papel toalha interfolha 20,5x22,5cm, folha simples, 2 dobras, branco luxo, pacote com 1000 unidades - composição: 100% fibras naturais, com identificação do produto, data de fabricação, vencimento e lote impressos na embalagem. | R$ 8,40 | R$ 1.268,40 | |
| 153 | 30 | UN | Saco plástico (big-bem/geladinho, acondicionar talheres), tam. 4x230cm - pacote 100 unidades, com identificação do produto, data de fabricação, vencimento e lote impressos na embalagem. | R$ 2,12 | R$ 63,60 | |
| 154 | 6 | UN | Lixeira plástica com tampa e pedal 72lt, com alça - em polietileno de alta densidade e resistência. | R$ 63,78 | R$ 382,68 | |
| 155 | 306 | UN | Papel filme - em película de PVC, dimensões aproximadas: 45cmx7,5mt, filme de PVC flexível (esticável), espessura mínima de 10 micras, transparente, resistente, impermeável, atóxico e inodoro, próprio para acondicionamento de alimentos, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Embalagem: rolo de 100 metros. | R$ 10,60 | R$ 3.243,60 | |
| 157 | 13 | UN | Balde plástico 7lts - confeccionado polietileno de alta densidade (PEAD), alta resistência a impacto, paredes e fundo reforçados, reforço no encaixe da alça, alça em aço 1010/20 zincado. | R$ 2,80 | R$ 36,40 | |
| 159 | 3 | UN | Lixeira plástica com tampa e pedal 36lt - em polietileno de alta densidade e resistência. | R$ 31,50 | R$ 94,50 | |
| 160 | 460 | UN | Fralda pediátrica descartável g - (criança de 9 a 13kg), pacote com 20 unidades, com gel, formato anatômico de cintura ajustável e numerada, com barreira anti-vazamento, anti-alergenica ou toxica, dupla camada de proteção, composição: polpa de celulose, polimetro super absorvente (gel), adesivo termoplástico, filme de polietileno, fios de elastano, não-tecido de fibra de polipropileno (com aloe vera) e fitas adesivas, com identificação do produto, data de fabricação, vencimento e lote impressos na embalagem, certificado pela ANVISA, INMETRO e ISO. | R$ 14,80 | R$ 6.808,00 | |
| 161 | 760 | UN | Fralda pediátrica descartável xg - (criança de até 15 kg), pacote com 20 unidades, com gel, formato anatômico de cintura ajustável e numerada, com barreira anti-vazamento, anti-alergenica ou toxica, dupla camada de proteção, composição: polpa de celulose, polimetro super absorvente (gel), adesivo termoplástico, filme de polietileno, fios de elastano, não-tecido de fibra de polipropileno (com aloe vera) e fitas adesivas, com identificação do produto, data de fabricação, vencimento e lote impressos na embalagem, certificado pela ANVISA, INMETRO e ISO. | R$ 14,80 | R$11.248,00 | |
| 163 | 6 | UN | Escova cabelo para bebe, corpo em polipropileno, cerdas em nylon macia, tamanho pequena/uso infantil, modelo oval, cor atóxica. | R$ 11,92 | R$ 71,52 | |
| 164 | 20 | UN | Pente fino (para tirar piolho) | R$ 1,24 | R$ 24,80 | |
| TOTAL | R$ 81.478,69 | |||||
VALOR POR EXTENSO: OITENTA E UM MIL QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS.
4.0 – CLÁUSULA QUARTA – DO FORNECIMENTO4.1 - Os produtos serão solicitados de forma parcelada, onde o Município solicitará a quantidade necessitada, devendo a entrega ser no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento da Requisição de Compras, devidamente assinada, emitida pela Administração Pública Municipal; deverá ser entregue no Almoxarifado Central em dias de expediente nos seguintes horários: 07:00 às 13:00 horas, sito à Rua Teófilo Joaquim de Melo, 231 – Centro – Alto Taquari - MT.
4.2 –A empresa Contratada deverá:
4.2.1 - Fornecer os materiais solicitados, de acordo com os quantitativos solicitados;
4.2.2 -A empresa vencedora deverá arcar com todas as despesas de transporte para fornecimento do objeto, sem ônus para a administração Municipal;
4.2.3 - O objeto do presente certame deverá ser entregues somente mediante requisição de compra sob pena de não pagamento dos materiais.
4.3 - Caso não haja a confirmação do recebimento dos materiais, no prazo do item 15.1, será aplicada a multa de 0,2% sobre o valor total da contratação, mediante processo administrativo, garantida a ampla defesa.
5.0 – CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA E DO ÓRGÃO GERENCIADOR5.1 - São obrigações da CONTRATADA:
5.1.1 – Retirar a Nota de Empenho no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados do recebimento da convocação formal, sob pena de multa de 2% ao dia. Ultrapassando o período do 10º (décimo) dia útil a Ata de Registro de preço poderá ser rescindida;
5.1.2 – Executar o fornecimento dentro dos padrões estabelecidos pela PREFEITURA, de acordo com as especificações do edital, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento das condições estabelecidas;
5.1.3 - Prestar esclarecimentos e orientações que forem solicitadas pelo Município de Alto Taquari, quanto aos materiais e procedimento de entrega, obrigando-se a corrigir prontamente às falhas detectadas;
5.1.4 – A contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições deste edital, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessária, até o limite legal de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes;
5.1.5 – Os acréscimos ou supressões até o limite legal de 25% serão aplicados automaticamente na ata de Registro de Preço;
5.1.6 – Fornecer os materiais, conforme estipulado no edital e de acordo com a proposta apresentada;
5.1.7 - Protocolar a Nota Fiscal dos produtos fornecidos, para posterior encaminhamento à Secretaria de Administração e Orçamento do Município de Alto Taquari a fim de efetivação do pagamento devido;
5.1.8 - Como condição para o pagamento, o licitante vencedor deverá estar com a documentação obrigatória devidamente atualizada e comprovar situação regular perante a Seguridade Social (INSS), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), anexa a Nota Fiscal;
5.1.9 - Assumir, ainda, a responsabilidade por todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação específica de acidentes de trabalho quando, em ocorrência da espécie, forem vítimas os seus empregados no desempenho dos serviços de entrega ou em conexão com eles, ainda que ocorridos em dependências do Município de Alto Taquari;
5.1.10 - Não transferir a terceiros, quer total ou parcialmente, o objeto desta Ata, sem a devida anuência do Município de Alto Taquari;
5.1.11 - Não cobrar, qualquer serviço ou produto adicional que não conste da proposta apresentada, referente à entrega parcelada do objeto constante desta Ata.
5.2 - São obrigações do Órgão Gerenciador:
5.2.1 – Convocar a licitante vencedora para a retirada da ordem de fornecimento dos materiais;
5.2.2 - Fornecer à empresa a ser contratada, todas as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados relativamente ao objeto desta Ata;
5.2.3 - Efetuar o pagamento a empresa nas condições de preço e prazo estabelecidos neste edital;
5.2.4 - Notificar por escrito, à empresa fornecedora, toda e qualquer irregularidade constatada no fornecimento do objeto licitado.
6.0 – CLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO6.1 –O pagamento será efetuado, 30 (trinta) dias após a entrega dos produtos mediante apresentação da nota fiscal, devidamente atestada.
6.2 –O contratado deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, descrição do produto entregue, o número e o nome do banco, agência e número da conta onde deverá ser feito o pagamento, via ordem bancária;
6.3 - A fatura que for apresentada com erro será devolvida à CONTRATADA, para retificação e reapresentação e serão acrescentados, nos prazos anteriormente fixados, os dias que passarem entre a data da devolução e a da reapresentação.
6.4 - Para fazer jus ao pagamento, a CONTRATADA deverá comprovar sua adimplência com a seguridade social (Certidão Negativa de Débito – CND/INSS) e com o FGTS – CRF/CEF) anexa a Nota Fiscal.
6.5 - Nenhum pagamento será efetuado à CONTRATADA, enquanto estiver pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que lhe for imposta, não gerando isso para ela direito de atualização monetária.
6.6 - Em nenhuma hipótese haverá antecipação de pagamento.
6.7 - O Município de Alto Taquari, ao pagar a fatura, procederá à retenção de tributos de conformidade com a legislação vigente.
6.8 - Se a empresa for optante pelo SIMPLES, deve anexar à nota fiscal documento que comprove a opção, para que não incida a retenção na forma acima.
7.0 – CLÁUSULA SÉTIMA – DA RESCISÃO7.1 - O presente instrumento poderá ser rescindido por iniciativa de qualquer uma das partes, mediante notificação de no mínimo 10 (dez) dias de antecedência.
7.2 - Constituem motivos para rescisão sem indenização:
7.2.1 – o descumprimento de qualquer das cláusulas desta ata;
7.2.2– a subcontratação total ou parcial do seu objeto;
7.2.3– o comprometimento reiterado de falta na sua execução;
7.2.4 – a decretação de falência ou insolvência civil;
7.2.5 - a dissolução da sociedade ou falecimento de todos os sócios;
7.2.6 – razões de interesse público de alta relevância e amplo conhecimento, devidamente justificadas pela máxima autoridade da Administração e exarada no processo administrativo a que se refere a ata de registro de preços;
7.2.7 – ocorrência de caso fortuito ou força maior, regularmente comprovada impeditiva da execução da ata.
7.3 – É direito da Administração, em caso de rescisão administrativa, usar das prerrogativas do art. 77 da Lei 8.666/93.
7.4 - É direito da CONTRATADA o contraditório e a ampla defesa nos casos de rescisão prevista nos itens 7.1.1, 7.1.2, 7.1.3.
8.0 – CLÁUSULA OITAVA – DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E AOS CASOS OMISSOS8.1 – As partes declaram-se sujeitas às disposições da Lei Federal 8.666/93 e todas as suas alterações, que será aplicada em sua plenitude a esta ata, bem como aos casos omissos resultantes desta pactuação.
9.0 – CLÁUSULA NONA - DAS ALTERAÇÕES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS9.1 - A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no artigo 65 da Lei nº 8.666/93, e, artigos 50 a 52 do Decreto Municipal Nº 011/2011.
10.0 – CLÁUSULA DÉCIMA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS10.1 – A contratada terá seu registro cancelado quando:
a) descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;
b) não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
c) tiver presentes razões de interesse público.
10.2 - O cancelamento de registro, nas hipóteses previstas, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente do Município de Alto Taquari, conforme o artigo 53 do Decreto Municipal Nº 011/2011.
10.3 – A contratada poderá solicitar o cancelamento do seu registro de preço na ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução contratual decorrente de caso fortuito ou de força maior, desde que devidamente comprovado.
11.0 – CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA11.1 – As despesas decorrentes com a contratação do objeto desta licitação correrão por conta das seguintes dotações:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
02.060.0.0.12.361.8040.2029.33.90.30.00 – Material de Consumo;
02.060.0.0.13.392.8050.2046.33.90.30.00 – Material de Consumo;
02.060.0.0.12.361.8010.2032.33.90.30.00 – Material de Consumo;
02.060.0.0.12.365.8020.2043.33.90.30.00 – Material de Consumo.
02.060.0.0.13.392.8050.2047.33.90.30.00 – Material de Consumo;
02.060.0.0.12.361.8030.2043.33.90.30.00 – Material de Consumo;
02.060.0.0.12.361.8010.2163.33.90.30.00 – Material de Consumo;
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
02.100.0.0.04.122.9400.2060.33.90.30.00 – Material de Consumo;
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA COMERCIO E TURISMO
02.050.0.0.04.122.5020.2027.33.90.30.00 – Material de Consumo;
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.140.0.0.08.244.6050.2118.33.90.30.00 – Material de Consumo;
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.020.0.0.04.122.3010.2008.33.90.30.00 – Material de Consumo;
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
03.110.0.0.08.244.6130.2180.33.90.30.00 – Material de Consumo;
03.110.0.0.08.241.6080.2169.33.90.30.00 – Material de Consumo;
03.110.0.0.08.244.6120.2168.33.90.30.00 – Material de Consumo;
03.110.0.0.08.243.6110.2177.33.90.30.00 – Material de Consumo;
03.110.0.0.08.244.6050.2072.33.90.00.00 – Material de Consumo.
03.110.0.0.08.244.6090.2172.33.90.00.00 – Material de Consumo.
03.110.0.0.08.244.6050.2161.33.90.00.00 – Material de Consumo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA
02.070.0.0.04.122.9230.2048.33.90.30.00 – Material de Consumo;
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
05.130.0.0.10.302.7020.2097.33.90.30.00 – Material de Consumo;
05.130.0.0.10.301.7010.2187.33.90.30.00 – Material de Consumo;
05.130.0.0.10.301.7010.2091.33.90.30.00 – Material de Consumo;
05.130.0.0.10.302.7050.2159.33.90.30.00 – Material de Consumo;
05.130.0.0.10.304.7040.2098.33.90.30.00 – Material de Consumo;
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
02.030.0.0.04.129.3030.2016.33.90.30.00 - Material de Consumo;
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
02.080.0.0.27.812.9110.2055.33.90.30.00 – Material de Consumo;
12.0 – CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS12.1 -A fiscalização da execução da ata de registro de preços será exercida pelo fiscal de contrato DAVID BARBOSA DOS SANTOS, de acordo com a portaria municipal nº 57/2014.
13.0 – CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS13.1 - Nos termos do art. 86 da Lei n. 8.666/93, fica estipulado o percentual de 0,5% (meio por cento) sobre o valor inadimplido, a título de multa de mora, por dia de atraso injustificado na entrega dos produtos deste pregão, até o limite de 10% (dez por cento) do valor empenhado.
13.2 - Em caso de inexecução total ou parcial do pactuado, em razão do descumprimento de qualquer das condições avençadas, a contratada ficará sujeita às seguintes penalidades nos termos do art. 87 da Lei n. 8.666/93, podendo ser aplicado qualquer uma delas independentemente da ordem abaixo:
I - Advertência;
II - Multa de 10% (dez por cento) do valor da ata de registro de preços,
III – Suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a Administração por prazo não superior a 2 (dois) anos e,
IV - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.
13.3 - Quem convocada dentro do prazo de validade da sua proposta, não assinar a Ata de Registro de Preços, deixar de fornecer os produtos ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução da ata de registro de preços, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedida de licitar e contratar com o Município pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em Edital e na ata de registro de preços e das demais cominações legais.
13.4 – As penalidades somente poderão ser relevadas ou atenuadas pela autoridade competente aplicando-se o Princípio da Proporcionalidade, em razão de circunstâncias fundamentados em fatos reais e comprovados, desde que formuladas por escrito e no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis da data em que for oficiada a pretensão da Administração no sentido da aplicação da pena.
13.5 - As multas de que trata este capítulo, deverão ser recolhidas pelas adjudicatárias em conta corrente em agência bancária devidamente credenciada pelo município no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da data da notificação, ou quando for o caso, cobrado judicialmente.
14.0 – CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS14.1 - O Registro de Preços objeto desta Ata e a sua assinatura pelas partes não gera ao Órgão Gerenciador a obrigação de solicitar os produtos que dele poderão advir, independentemente da quantidade indicada no respectivo Edital de Licitação.
14.2 - A Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, desde que previamente autorizada pelo Órgão Gerenciador, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal que não tenha participado do certame licitatório.
15.0 – CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO FORO15.1 - Para dirimir questões derivadas desta Ata fica nomeado o foro do Município de Alto Taquari.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, foi a presente Ata lavrada em 03 (três) cópias de igual teor e forma, assinado pelas partes e testemunhas abaixo.
Alto Taquari - MT, 28 de dezembro de 2015.
MAURÍCIO JOEL DE SÁ ADARI BARBOSA DE QUEIROZ - ME
PREFEITO MUNICIPAL CNPJ Nº 04.926.894/0001-04
TESTEMUNHAS:
Assinatura:__________________ Assinatura:___________________
Nome: Nome:
CPF: CPF:
IRAN NEGRÃO FERREIRA
ASSESSOR JURIDICO