Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária do Exercício Financeiro 2023 e Remanejamento de valor ao Contrato nº 04/2023.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.

CONTRATADA: ELETRICA FUTURA LTDA, inscrita no CNPJ n°_42.878.295/0001-43.

OBJETO:Aquisição Emergencial de Materiais Elétricos para Confecção de Quadro Geral Painel Modular para o Hospital Municipal de Confresa/MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 04/2023, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária do Exercício Financeiro 2023 e Remanejamento de valor. Processo Licitatório n° 223/2022, na modalidade de Dispensa de Licitação n° 053/2022.

REDUZIR

ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID.: 05 – MAC – MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROJ. ATIV.: 2.061 – MANUTENÇÃO ENCARGOS COM HOSPITAL

COD. RED.: 445 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE.: 500

ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00.00.00

VALOR R$ 39.749,81

INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID.: 05 – MAC – MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROJ. ATIV.: 2.061 – MANUTENÇÃO ENCARGOS COM HOSPITAL

COD. RED.: 428 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE.: 1.500.1002000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00.00.00

VALOR R$ 39.749,81

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 05 de janeiro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ronio Condão Barros Milhomem