Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária do Exercício Financeiro 2023 e Remanejamento de valor ao Contrato nº 097/2021.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.

CONTRATADA: STS - SOCIEDADE DE TERCERIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n°. 05.491.906/0001-70.

OBJETO:Contratação de empresa especializada para Construção de Posto de Transformação e Derivação, para atender as necessidades das Secretarias de Educação e Obras, juntamente a Prefeitura Municipal de Confresa-MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 097/2021, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária do Exercício Financeiro 2023 e Remanejamento de valor.Processo Licitatório nº 056/2021, na modalidade Tomada de Preços nº 006/2021.

REDUZIR

ORGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

UNIDADE: 02 – URBANISMO

PROJ. ATIVIDADE: 2.052 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SETOR DE URBANIZAÇÃO

CÓDIGO RED.: 1242 – OBRAS E INSTALAÇOES

FONTE: 0000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

ELEMENTO: 4.4.90.51.00.00.00.00

VALOR R$ 51.206,06

INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

UNIDADE: 02 – URBANISMO

PROJ. ATIVIDADE: 2.088 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SETOR DE URBANIZAÇÃO

CÓDIGO RED.: 653 – OBRAS E INSTALAÇOES

FONTE: 500 – RECURSOS ORDINÁRIOS

ELEMENTO: 4.4.90.51.00.00.00.00.01.0500

VALOR R$ 51.206,06

ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QTD.	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
2	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ENG. IMPLANTAÇÃO POSTO DE DERIVAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO E DE 10 KVA COM EXTENSÃO DE 190 METROS DE REDE COMPACTA MONOFASICA 7,96 KVA.	SV	01	R$ 22.468,70	R$ 22.468,70
3	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ENG. IMPLANTAÇÃO POSTO DE DERIVAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO E DE 10 KVA COM EXTENSÃO DE 300 METROS DE REDE COMPACTA MONOFASICA 7,96 KVA.	SV	01	R$ 28.737,36	R$ 28.737,36
				VALOR TOTAL	R$ 51.206,06

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 05 de janeiro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ronio Condão Barros Milhomem