Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de valor ao Contrato Nº 108/2022.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.

CONTRATADA: VMI TECNOLOGIAS LTDA, CNPJ nº. 02.659.246/0001- 03.

OBJETO:ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº 068/2022 PROCESSO 20101.000704/2022.75 - SESAU DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA - RR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONFRESA/MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 108/2022, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de valor.Processo Licitatório n° 194/2022, na modalidade de Pregão Eletrônico n° 054/2022 homologado em 09/11/2022.

REDUZIR – ANO 2022:

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 05 – MAC – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PROJ. ATIV.: 2.061 – MANUTENÇÃO ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL COD. RED.: 844 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE.: 0500 ELEMENTO.: 4.4.90.52.00.00.00.00 VALOR R$ 157.000,00;

INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANO 2023:

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 05 – MAC – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROJ. ATIV.: 2.061 – MANUTENÇÃO ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

COD. RED.: 438 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FONTE.: 1.500.1002000

ELEMENTO.: 4.4.90.52.00.00

VALOR R$ 157.000,00;

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 03 de janeiro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ronio Condão Barros Milhomem