ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2023, PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E PROPAGANDA VOLANTE PARA O MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM-MT.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa DIEIME ALVES MARTINS 01488306176 – ME, cadastrada no CNPJ nº 26.585.344/0001-01 e Inscrição municipal nº 6086, situada na Av. Oscar Zaidem de Menezes, nº 654, Bairro Centro, CEP: 78625-000, cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso – neste ato representada por seu representante legal o Sr. DIEIME ALVES MARTINS, brasileiro, microempreendedor, portador do RG nº 1806685-2 e inscrito no CPF sob nº 014.383.061-76, residente e domiciliado na cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Presencial nº 02/2023, nas condições em que segue:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E PROPAGANDA VOLANTE PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PUBLICAÇÃO DE SERVIÇOS E CAMPANHAS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.

1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

DA VIGÊNCIA

2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.

DO REGISTRO DE PREÇOS

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	SERVIÇO DE SOM: de médio porte para diversas finalidades sem equipamentos para música ao vivo com público médio de 500 pessoas na cidade de novo São Joaquim.	DIARIA	10,00	R$ 650,00	R$ 6.500,00
02	SERVIÇO DE SOM: de médio porte para diversas finalidades sem equipamentos para música ao vivo, com público médio de 500 pessoas no interior do município.	DIARIA	10,00	R$ 730,00	R$ 7.300,00
03	SERVIÇO DE SOM: de pequeno porte diversas finalidades como: posses, inaugurações, palestras, com público médio de 200 pessoas no interior do município.	DIARIA	10,00	R$ 560,00	R$ 5.600,00
04	SERVIÇO DE SOM: de pequeno porte para diversas finalidades como: posses, inaugurações, palestras, com público médio de 200 pessoas na cidade de novo São Joaquim.	DIARIA	10,00	R$ 610,00	R$ 6.100,00
05	SERVIÇO DE SOM: De Propaganda Volante, serviço de som montado em motocicleta em boas condições de uso com equipamentos de som de boa qualidade	HORA	700,00	R$ 40,00	R$ 28.000,00
06	SERVIÇO DE SOM: de propaganda volante, serviço de som montado em veículo automotor em boas condições de uso com equipamentos de som de boa qualidade.	HORA	500,00	R$ 48,00	R$ 24.000,00
VALOR TOTAL					R$ 77.500,00

15.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

15.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Novo São Joaquim-MT, em 07, de fevereiro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal

DIEIME ALVES MARTINS 01488306176 – ME - CONTRATADA

DIEIME ALVES MARTINS - Responsável