CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GLÓRIA D’OESTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público com sede administrativa à Avenida dos I migrantes nº 2000, Bairro Centro, nesta cidade , inscrita no CNPJ sob nº 37.464.955/0001-00, representado neste ato por sua Prefeita Municipal Excelentíssima Senhora GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº1100***-** SSP/MT e CPF/MF nº722.***.***-20, residente e domiciliada na Rua Juliano Mateus S/N, nesta cidade de Glória D’Oeste – MT.

CONTRATADO: Senhor SEBASTIÃO DA SILVA, brasileiro, portador do RG nº 579** - 3 SSP/MT e do CPF nº 415.***.*** - 91, residente e domiciliado no Município de Glória D’Oeste - MT, Avenida dos Imigrantes, daqui por diante denominado simplesmente CONTRATADO.

OBJETO: É objeto do presente contrato a prestação de serviços na função específica de MOTORISTA, tendo em vista a necessidade junto a Secretaria Municipal de Saúde, em substituição ao servidor MÁRCIO HENRIQUE DA SILVA, que se encontra de Licença Prêmio.

VALOR: A contratante pelos serviços a serem executados pela contratada, pagará a título de honorários a importância de R$ 2.432,78 (Dois mil quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e oito centavos).

DO PAGAMENTO: A contratante pelos serviços a serem executados pela contratada, pagará a título de honorários a importância de R$ 2.432,78 (Dois Mil, quatrocentos e trinta e dois reais, e setenta e oito centavos), MAIS INSALUBRIDADE de R$ 260,40 (duzentos e sessenta reais, e quarenta centavos), Perfazendo um montante de R$ 8.079,54 ( Oito mil e setenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos) cujas despesas são nas seguintes dotações:

Cód. Reduzido: 161

Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 02 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Sub função: 301 – Atenção Básica

Programa: 20 – Gerir com Qualidade a Atenção Básica

Projeto Atividade: 2028 – Manutenção e Encargos com o ESF

Recursos: 3.1.600 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS

Elemento: 3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização.

VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias iniciando em 30/01/2023 a 30/04/2023.

Assinam pela contratante: Gheysa Maria Bonfim Borgato, e pela contratada: Rafaela Paula Porto Ramos