CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GLÓRIA D’OESTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público com sede administrativa à Avenida dos I migrantes nº 2000, Bairro Centro, nesta cidade , inscrita no CNPJ sob nº 37.464.955/0001-00, representado neste ato por sua Prefeita Municipal Excelentíssima Senhora GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº1100***-** SSP/MT e CPF/MF nº722.***.***-20, residente e domiciliada na Rua Juliano Mateus S/N, nesta cidade de Glória D’Oeste – MT, CEP: 78293-000.

CONTRATADA: ELIZANGELA APARECIDA GEREMIAS DE OLIVEIRA, inscrita no CPF Sob nº 041. ***. ***-77, RG nº 222****-2 SSP/MT, residente e domiciliada no Município de Glória D’Oeste – MT, na Tico-tico, Bairro Centro, Glória D’Oeste - MT.

OBJETO: O presente contrato tem como objeto a Prestação de serviços junto a Secretaria de Saúde na função de Agente de Serviços Gerais no lugar da Senhora GESSILENE DE OLIVEIRA BARBOSA, que se encontra de férias a partir do dia 01 de fevereiro.

DO PAGAMENTO: A contratante pelos serviços a serem executados pela contratada, pagará a título de honorário a importância mensal de R$ 1.438,74 (Mil quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e quatro centavos), mais INSALUBRIDADE no valor de: R$ 260,40 (duzentos e sessenta reais e quarenta centavos), perfazendo um montante de: R$1.699,14(Mil seiscentos e noventa e nove reais e quatorze centavos).

VIGÊNCIA: O presente Contrato tem vigência de 30 (Trinta) dias, iniciando – se em 01 de fevereiro de 2023, com termino previsto para 02 de março de 2023, com jornada de 40 (horas) semanais.

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos para pagamento deste contrato serão oriundos empenhados nas seguintes dotações:

Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 02 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Sub função: 301 – Atenção Básica

Programa: 0020 – Gerir com Qualidade a Atenção Básica

Projeto Atividade: 2028 – Manutenção e Encargos com ESF – Estratégia de Saúde da Família

Recurso: 1.500 – Receita de Impostos e de Transferência de Impostos

Elemento da despesa: 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

VIGÊNCIA: 01/02/2023 A 02/03/2023

Assinam pela contratante: Gheysa Maria Bonfim Borgato, e pela contratada: Elizangela Aparecida Geremias de Oliveira.