CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GLÓRIA D’OESTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público com sede administrativa à Avenida dos I migrantes nº 2000, Bairro Centro, nesta cidade , inscrita no CNPJ sob nº 37.464.955/0001-00, representado neste ato por sua Prefeita Municipal Excelentíssima Senhora GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº1100***-** SSP/MT e CPF/MF nº722.***.***-20, residente e domiciliada na Rua Juliano Mateus S/N, nesta cidade de Glória D’Oeste – MT.

CONTRATADA: RAFAELA PAULA PORTO RAMOS, inscrita no CPF Sob nº 060. ***. ***-77, RG nº 244****-2 SSP/MT, residente e domiciliada no Município de Glória D’Oeste – MT, na Rua João Cardoso, Nº 430/QD 102 – Centro Glória D’Oeste - MT.

OBJETO: O presente contrato a prestação de Serviços na função específica de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, tendo em vista a necessidade junto a Secretaria Municipal de Saúde, em substituição a Servidora CINTHIA CARAVIERI BRESSANIM, que se encontra de atestado para cuidar de sua filha.

VALOR: A contratante pelos serviços a serem executados pela contratada, pagará a título de honorário a importância mensal de R$ 1.654,60 (mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos).

VIGÊNCIA: O presente Contrato tem vigência de 30(trinta) dias, iniciando – se em 16 de janeiro de 2023, com término previsto para 15 de fevereiro de 2023, com jornada de 40 (horas) semanais.

DO PAGAMENTO: A contratante pelos serviços a serem executados pela contratada, pagará a título de honorários a importância de R$ 1.654,60 (Mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos), MAIS INSALUBRIDADE de R$ 260,40 (duzentos e sessenta reais, e quarenta centavos), Perfazendo um montante de R$ 1.915,00 (Mil novecentos e quinze reais) cujas despesas são nas seguintes dotações:

Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 02 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Sub função: 301 – Atenção Básica

Programa: 0020 – Gerir com Qualidade a Atenção Básica

Projeto Atividade: 2028 – Manutenção e Encargos com ESF – Estratégia de Saúde da Família

Recurso: 1.500 – Receita de Impostos e de Transferência de Impostos

Elemento da despesa: 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

VIGÊNCIA: 16/02/2023 a 15/02/2023

Assinam pela contratante: Gheysa Maria Bonfim Borgato, e pela contratada: Rafaela Paula Porto Ramos.