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Pref. Pontal do Araguaia

PORTARIA Nº 002/GP/2016 De 04 de Janeiro de 2016.

“Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências”.

DIVINA MARIA DA SILVA ODA, Prefeita Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1.º - Efetuar o pagamento de 1/3 de Férias, para os Servidores abaixo relacionados, conforme Art. 54 e Art. 55 da Lei Municipal 534/2009; Art. 72, Art. 77 e Art. 79 da Lei Municipal n° 295/2001; Art. 78 da Lei Municipal 296/2001; e Art. 129 do Decreto-Lei nº. 5.452 de 01/05/1943 da CLT para servidores temporários:

Mat.

Servidor

Cargo

Período Aquisitivo

Gozo

87

Cacilda Maria Louro

Cozinheira

27/02/2014 a 26/02/2015

30 dias

106

Celso José da Silva Filho

Professor

18/03/2014 a 17/03/2015

30 dias

1852

Claudia Terezinha da Veiga Ribas

Professora Pedagoga

08/07/2014 a 07/07/2015

30 dias

1556

Divino Flávio Batista Pinheiro

Motorista

07/02/2014 a 06/02/2015

30 dias

51

Elisangela Resende

Aux. De Serviços Gerais

09/11/2014 a 08/11/2015

30 dias

96

Elza Gomes dos Santos Silva

Aux. Serv. Gerais

03/02/2014 a 02/02/2015

30 dias

55

Israelita Francisca Veloso

Aux. De Serviços Gerais

08/11/2014 a 07/11/2015

30 dias

1028

Laura Vicuna dos Santos

Aux. De Serviços Gerais

21/11/2014 a 20/11/2015

30 dias

60

Luana Gomes Tavares

Inspetora de Alunos

08/11/2014 a 07/11/2015

30 dias

1088

Maria Schulz

Professora

12/02/2015 a 11/02/2016

30 dias

1127

Patrícia Oliveira Coelho

Professora

12/05/2014 a 11/05/2015

30 dias

1022

Rosimeire Vicente dos Santos

Aux. De Serviços Gerais

21/11/2014 a 20/11/2015

30 dias

104

Silvinha da Silva Santos

Regente de Classe

03/11/2014 a 02/11/2015

30 dias

1024

Vania Pereira de S. Oliveira

Merendeira

21/11/2015 a 20/11/2016

30 dias

1716

Veronica Alves Vilar

Médica PSF

25/06/2014 a 24/06/2015

30 dias

Art. 1.º - Efetuar o pagamento de 1/3 de Férias Proporcionais de acordo com a Portaria n° 013/2015 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para os Servidores abaixo relacionados, conforme Art. 54 e Art. 55 da Lei Municipal 534/2009; Art. 72, Art. 77 e Art. 79 da Lei Municipal n° 295/2001; Art. 78 da Lei Municipal 296/2001; e Art. 129 do Decreto-Lei nº. 5.452 de 01/05/1943 da CLT para servidores temporários:

Mat.

Servidor

Cargo

Período Aquisitivo

Gozo

1081

Adma Soares de Souza Padilha

Professora

07/02/2015 a 27/12/2015

30 dias

4

Andréia da Costa Barbosa

Professora

10/02/2015 a 27/12/2015

30 dias

1118

Antônio Carlos Campos Linhares

Professor

18/03/2015 a 27/12/2015

30 dias

103

Arnaldo Rodrigues de Souza

Professor Educ. Física

23/10/2015 a 27/12/2015

30 dias

1563

Carlos Adriano Wanderley Negreiro

Motorista

01/03/2015 a 27/12/2015

30 dias

1083

Carlos Alberto Cardoso dos Santos

Motorista

07/02/2015 a 27/12/2015

30 dias

1023

Cleidialda Rodrigues de Souza

Merendeira

21/11/2015 a 27/12/2015

30 dias

79

Deusiney Pereira dos Santos Martins

Professora

25/01/2015 a 27/12/2015

30 dias

81

Elainy Parreira de Oliveira

Prof. Educ. Física

01/02/2015 a 27/12/2015

30 dias

15

Eugênia Silva Araújo

Professora

10/02/2015 a 27/12/2015

30 dias

78

Fulvia Domingos Correa

Professora

25/01/2015 a 27/12/2015

30 dias

17

Hermina Martins da Silva

Merendeira

10/02/2015 a 27/12/2015

30 dias

18

Ideny Aparecida de Oliveira

Faxineira

10/02/2015 a 27/12/2015

30 dias

1080

Josélia da Silva Moura

Professora

07/02/2015 a 27/12/2015

30 dias

1554

Josimeire Soares Amorim

Merendeira

07/02/2015 a 27/12/2015

30 dias

1698

Jucélia de Souza Nunes

Inspetora de Alunos

15/06/2014 a 14/06/2015

30 dias

1694

Katiuscia Monteiro Negre

Inspetora de Alunos

11/06/2015 a 27/12/2015

30 dias

21

Lindomar Alves de Sousa

Professora

18/03/2015 a 27/12/2015

30 dias

107

Maria das Graças Santana Machado

Inspetora de Alunos

11/11/2015 a 27/12/2015

30 dias

1550

Mirian Moreira da Silva

Professora

03/02/2015 a 27/12/2015

30 dias

33

Nívea Almeida Alves

Téc. Admin. Educacional

03/01/2015 a 27/12/2015

30 dias

34

Noelma Maria de Jesus

Professora

01/08/2015 a 27/12/2015

30 dias

1555

Pabblo Henrique Ferreira Campos

Aux. De Serviços Gerais

07/02/2015 a 27/12/2015

30 dias

102

Silvia Monteiro da Silva Santos

Inspetora de Alunos

01/09/2015 a 27/12/2015

30 dias

752

Simone Alves da Luz

Professora

31/03/2015 a 27/12/2015

30 dias

1552

Simone Gomes dos Santos

Professora

02/02/2015 a 27/12/2015

30 dias

86

Sirlania Pereira Neves

Professora

20/02/2015 a 27/12/2015

30 dias

1696

Suenny Fernanda Ávila de Sousa

Inspetora de Alunos

11/06/2015 a 27/12/2015

30 dias

1695

Suzilene de Oliveira Pereira

Inspetora de Alunos

11/06/2015 a 27/12/2015

30 dias

1078

Viane Matos da Silva

Professora

07/02/2015 a 27/12/2015

30 dias

Art. 3.º - Conceder Conversão de 1/3 de Férias em espécie a partir de 1º de Janeiro de 2016, para os servidores abaixo relacionados, conforme Art. 55 da Lei Municipal 534/2009 e § 4º do Art. 72 da Lei Municipal nº 295/2001:

Mat.

Servidor

Cargo

Período Aquisitivo

Gozo

1788

Daiany Cassimiro Batista

Tesoureira

02/01/2013 a 01/01/2014

20 dias

Art. 4.º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, devendo ser publicada nos Órgãos Oficiais dos Municípios, no site da Prefeitura Municipal e nos Órgãos Oficiais do Estado de Mato Grosso, revogadas as disposições em contrário.

Pontal do Araguaia, 04 de Janeiro de 2016.

DIVINA MARIA DA SILVA ODA

Prefeita Municipal