RESOLUÇÃO Nº 001/2023-CMDCA

Dispõe sobre Composição e Posse do

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do

Adolescente Titular e Suplente.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Porto Alegre do Norte MT, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 763/2015 de 09 de julho de 2015.

Considerando o disposto no art. 13 da Lei Municipal nº 763/2015, onde diz; o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Porto Alegre do Norte MT, será composto por 08 (oito) membros, sendo: 04 (quatro) representantes do governo municipal, e 04 (quatro) representantes de organizações da sociedade civil que desenvolvam atividades voltadas, direta ou indiretamente, à proteção aos direitos da criança e do adolescente.

RESOLVE:

Art. 1º - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Reunião Extraordinária, realizada no dia 02 de Fevereiro de 2023 as 15h00 na sede do Conselho Tutelar e CMDCA, situado na Avenida Betumarcos, nº 270, centro, resolve dar posse aos novos Conselheiros/CMDCA (as) para o biênio 2023 a 2025 com inicio a partir do dia 02 de Fevereiro de 2023.

Art. 2º - ficando assim composto;

Secretária Municipal de Saúde:

Titular: Geiza Monteiro Pereira da Silva

Suplente: Poliana Alves Piagem.

Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Elenir Afonso da Silva

Suplente: Helena Pereira Guimarães.

Secretária Municipal de Finanças:

Titular: Thais Ferreira dos Santos Moreira - Secretária

Suplente: Milha Maria Soares de Sousa.

Secretária Municipal de Assistência Social:

Titular: Ferla Borges Pereira –Vice-Presidente

Suplente: Maria Aparecida Francisca dos Santos...

Igreja Católica:

Titular: Neci Martins Lima

Suplente: Rayanne Pereira Aquino.

Igreja Assembléia de Deus CIADSETA:

Titular: José Herondy da Silva Souza -Tesoureiro

Suplente: Junior Gomes dos Santos .

Pastoral da Criança:

Titular: Natalie Cipriano Toledo - Presidente

Suplente: Rosimeire Afonso da Silva .

Centro de Direitos Humanos Dom Pedro Casaldáliga:

Titular: Divino Virgulino de Souza

Suplente: Luzivett Bento dos Santos.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.

Porto Alegre do Norte MT, 02 de Fevereiro de 2023

Luzivett Bento dos Santos

Presidente/CMDCA/PAN