PORTARIA N.º 014/GP/2016 Em, 15 de Janeiro de 2016.

“Dispõe sobre nomeação de servidores e dá outras providências”.

Divina Maria da Silva Oda, Prefeita Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,.

R E S O L V E :

Art. 1.º - Nomear, a Sra. DARCILENE GUERRA LIBÓRIO, portadora do RG n.º 5314513 - SPTC/GO e CPF n.º 440.570.832-00, para exercer o cargo comissionado de Coordenadora Municipal de Programas Sociais, CC-2, desta Prefeitura Municipal, conforme Lei Municipal n° 658/2013 e respondendo como Coordenadora Municipal do CRAS.

Art. 2.º - Nomear, o Sr. IRANILDO LUIZ DA SILVA, portador do RG n.º 13599151 - SSP/MT e CPF n.º 005.966.181-07, para exercer o cargo de Chefe Setor de Cultura, CC-4, desta Prefeitura Municipal, conforme Lei Municipal n° 507/2008.

Art. 3.º - O Chefe de Setor e Coordenadora nomeados nos artigos anteriores desta Portaria são responsáveis pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando-os aos ditames da Lei.

Art. 4.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal.

Pontal do Araguaia, 15 de Janeiro de 2016.

DIVINA MARIA DA SILVA ODA

Prefeita Municipal