PORTARIA N.º 015/GP/2016 Em, 15 de janeiro de 2016.

“Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências”.

DIVINA MARIA DA SILVA ODA, Prefeita Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Art. 1.º - Nomear, o Sr. Neivander Morais Souza, portador do RG n.º 913370 - SSP/MT e CPF n.º 568.480.561.20, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Campo da Saúde, CC-4, desta Prefeitura Municipal, conforme Lei Municipal n° 658/2013 de 05 de fevereiro de 2016.

Art. 2.º- O Chefe de Setor nomeado no artigo primeiro desta Portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticar com dolo ou culpa, sujeitando-se os ditames da Lei.

Art. 3º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo-se ser publicada nos Órgãos Oficiais dos Municípios e no site da Prefeitura Municipal, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal.

Pontal do Araguaia, 15 de janeiro de 2016.

DIVINA MARIA DA SILVA ODA

Prefeita Municipal