PORTARIA N.º 021/GP/2016 Em, 19 de Janeiro de 2016.

“Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências”.

Divina Maria da Silva Oda, Prefeita Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,.

R E S O L V E :

Art. 1.º - Nomear, à partir de 15 de janeiro de 2016 a Sra. VALÉRIA TAMARA NERES BORGES, portadora do RG n.º 16630718 SEJSP/MT e CPF n.º 001.917.711.98, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Arquivo e Protocolo do Recursos Humanos, CC-4, desta Prefeitura Municipal, conforme Lei Municipal n° 722/2014.

Art. 2.º - A Chefe de Setor nomeada no artigo anterior desta Portaria é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando-se aos ditames da Lei.

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal.

Pontal do Araguaia, 19 de Janeiro de 2016.

DIVINA MARIA DA SILVA ODA

Prefeita Municipal