TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 003/2023

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM

PAULINHO BORTOLINI, Prefeito Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhes são inerentes, respeitados os princípios legais correlatos, profere o seguinte TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

I – O certame, aberto pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, solicitado pela Secretário Municipal de Transportes, Obras e Serviços Públicos, quanto aos atos praticados, verifica-se que foram realizados de conformidade com o Edital, reconhecendo-os como legais, legítimos e válidos;

II – Quanto as despesas oriundas do referido processo Licitatório, constata-se que os recursos estão consignados no Orçamento para o ano de 2023.

Diante do exposto e em cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Eu PAULINHO BORTOLINI, considerando os atos do certame como válidos e convenientes ao interesse público municipal, HOMOLOGO nesta data o Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Presencial nº 002/2023, o qual tem por objeto o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Tubos de Concreto para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Públicos no Município de Nova Santa Helena/MT, cujo certame teve como vencedoras as empresas:

CONSTRUTORA INNOVARE PRE-MOLDADO E METALÚRGICA EIRELI com o valor total de R$ 218.400,00.

GENEZIO FERREIRA DE SOUZA-ME com o valor total de R$ 265.760,00.

ENERGIA FORTE LTDA com o valor total de R$ 601.800,00.

VALDEMAR PAGLIOSA CAON com o valor total de R$ 659.518,00.

Valor total homologado R$ 1.745.478,00 (Um Milhão Setecentos e Quarenta e Cinco Mil Quatrocentos e Setenta e Oito Reais).

Determino que se tome as devidas providências para assinatura do contrato e/ou equivalente.

Nova Santa Helena/MT, 07 de fevereiro de 2023.

PAULINHO BORTOLINI

Prefeito Municipal