TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 004/2023

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM

PAULINHO BORTOLINI, Prefeito Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhes são inerentes, respeitados os princípios legais correlatos, profere o seguinte TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

I – O certame, aberto pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, solicitado pelas Secretarias Municipais, quanto aos atos praticados, verifica-se que foram realizados de conformidade com o Edital, reconhecendo-os como legais, legítimos e válidos;

II – Quanto as despesas oriundas do referido processo Licitatório, constata-se que os recursos estão consignados no Orçamento para o ano de 2023.

Diante do exposto e em cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Eu PAULINHO BORTOLINI, considerando os atos do certame como válidos e convenientes ao interesse público municipal, HOMOLOGO nesta data o Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023, o qual tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para manutenção da frota de veículos, máquinas e equipamentos de diversas Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito de Nova Santa Helena/MT, cujo certame teve como vencedora a empresa:

EMPRESA - ITEM - VLR. TOTAL (R$)

L. M. COMBUSTÍVEIS SANTA HELENA LTDA - ÁLCOOL - 119.700,00

L. M. COMBUSTÍVEIS SANTA HELENA LTDA - GASOLINA COMUM - 472.500,00

L. M. COMBUSTÍVEIS SANTA HELENA LTDA - DIESEL COMUM - 2.279.400,00

L. M. COMBUSTÍVEIS SANTA HELENA LTDA - DIESEL S-10 - 3.225.250,00

VALOR TOTAL HOMOLOGADO R$ 6.096.850,00 (Seis Milhões Noventa e Seis Mil Oitocentos e Cinquenta Reais).

Determino que se tomem as devidas providências para assinatura do contrato e/ou equivalente.

Nova Santa Helena/MT, 07 de fevereiro de 2023.

PAULINHO BORTOLINI

Prefeito Municipal