Portarias 058 a 064

8 de Fevereiro de 2023

Pref. Juara

PORTARIA Nº 058/2023.

DESIGNAR FISCAL RESPONSÁVEL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE JUARA.

VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando; O art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Arquiteto MERITAWARA NIBETAD BAGANHA, brasileiro, maior, servidor público, portador do CAU n° A32813-8, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo acompanhamento e fiscalização na execução da obra Centro esportivo no Município de Juara, conforme Contrato de Repasse n.º 0329261-14/2020 – Ministério do Esporte/Caixa e o Município de Juara/MT. Conforme contrato nº 210/2020 formalizado através do processo licitatório Tomada de Preço 014/2020.

Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 297/2022.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 06 de Fevereiro de 2023.

VALDINEI HOLANDA MORAES

Prefeito Municipal Interino

PORTARIA Nº 059/2023

DESIGNAR FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRA DE ARTE PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO.

VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando; O art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

RESOLVE:

Art.1º Nomear o Engenheiro Civil UALAS SOARES GARCIA, brasileiro, maior portador do CREA-MT nº 49045, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo acompanhamento e fiscalização na execução elaboração de projetos executivo de obra de arte especial planilhas orçamentarias e memoriais descritivos de um aponte de concreto sobre o rio dos peixes na rodovia Estadual MT-160 nas coordenadas 10º58'034"s e 57º05'15,68"w localizado na região 06 da Sinfra/MT. Conforme ATA de registro de Preço n.º 005/2022/SECAD formalizado através do processo Licitatório Pregão n.º 006/2022/SECAD.

Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 301/2022.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 06 de Fevereiro de 2023.

VALDINEI HOLANDA MORAES

Prefeito Municipal Interino

PORTARIA Nº 060/2023

DESIGNAR FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO NA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM.

VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando; O art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear o Engenheiro Civil UALAS SOARES GARCIA, brasileiro, maior portador do CREA-MT nº 49045, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo acompanhamento e fiscalização na execução da obra de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais do Bairro Cruzeiro do Sul no Município de Juara/MT”,conforme convênio nº 060374/2021- SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA - processo nº 207335/2021. Conforme contrato nº 194/2022 formalizado através do processo licitatório Concorrência Púbica n.º 001/2022.

Art. 2º -Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º- O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4° -Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 298/2022.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 06 de Fevereiro de 2023.

VALDINEI HOLANDA MORAES

Prefeito Municipal Interino

PORTARIA Nº 061/2023

DESIGNAR FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO NA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM.

VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando; O art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear o Engenheiro Civil UALAS SOARES GARCIA, brasileiro, maior portador do CREA-MT nº 49045, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo acompanhamento e fiscalização na execução da obra de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais do Bairro Porto Seguro II do Município de Juara/MT”,conforme convênio nº 0662/2021 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA - processo nº 285051/2021. Conforme contrato nº 126/2022 formalizado através do processo licitatório Concorrência Púbica n.º 001/2021.

Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4° -Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 229/2022.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 06 de Fevereiro de 2023.

VALDINEI HOLANDA MORAES

Prefeito Municipal Interino

PORTARIA Nº 062/2023

DESIGNAR FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO NA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM.

VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando; O art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear o Engenheiro Civil UALAS SOARES GARCIA, brasileiro, maior portador do CREA-MT nº 49045, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo acompanhamento e fiscalização na execução da Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais na rua Argentina, rua Manaus, rua Fragnan, estrada Antigo Aeroporto, rua Rondônia, rua Paraíba, rua Minas Gerais, rua Monteiro Lobato, rua Elizeu G. dos Santos, rua Ulisses Vieira, rua Gonçalves Dias, no município de Juara/MT, uma extensão total de 17.687,38 M². Conforme contrato nº 226/2022 formalizado através do processo Licitatório Tomada de Preço 006/2022.

Art. 2º - Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º - O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4° -Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 290/2022.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 06 de Fevereiro de 2023.

VALDINEI HOLANDA MORAES

Prefeito Municipal Interino

PORTARIA Nº 063/2023

DESIGNAR FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS.

VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando; O art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

RESOLVE:

Art. 2º - Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º- O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4° -Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 026/2023.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 06 de Fevereiro de 2023.

VALDINEI HOLANDA MORAES

Prefeito Municipal Interino

PORTARIA Nº 064/2023

DESIGNAR FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO NA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIO.

VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando; O art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear o Engenheiro Civil UALAS SOARES GARCIA, brasileiro, maior portador do CREA-MT nº 49045, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso Grosso, para exercer a função de fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização na execução da obra de reforma e ampliação do prédio da Secretaria de assistência Social, no Município de Juara/MT. Conforme contrato nº 339/2022 formalizado através do processo Licitatório Tomada de Preço 024/2022.

Art. 2º - Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º- O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4° -Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 606/2022.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 06 de Fevereiro de 2023.

VALDINEI HOLANDA MORAES

Prefeito Municipal Interino

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