DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEVI RIBEIRO, Prefeito Municipal de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a servidora MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº 2441, do cargo comissionado SECRETARIO MUNICIPAL,no dia 31/12/2020, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de São José do Rio Claro – MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2020, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal,

São José do Rio Claro - MT, 02 de fevereiro de 2023.

LEVI RIBEIRO

Prefeito Municipal