CONTRATO - nº 002/2023 - Data: 03/01/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): NILCEIA VITURINO DE QUEIROZ - Valor: R$ 1.800,00 – Objeto: O LOCADOR é legitimo proprietário de um imóvel residencial, localizado a Rua Rio Jauru, nº 28, QD. 16, Loteamento Residencial Água Boa, CEP 78.260-000 na Cidade de Araputanga, conforme demanda Secretaria de Assistência Social. Dotação Orçamentária: (734) 09.002.08.244.1005.2088 – 3.3.90.36 F.R 1500 - Vigência do Contrato: 03/01/2023 a 02/07/2023. Fiscal do Contrato: Titular – Sandra Rosa Campos

CONTRATO - nº 003/2023 - Data: 03/01/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): GEISSI FERREIRA - Valor: R$ 18.280,08 – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “TECNICO DE DESPORTO” de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo. Considerando a necessidade de um técnico esportivo, para ministrar atividades recreativas na piscina, hidroginástica, treino funcional, caminhada, atendendo ao público jovem bem como a terceira idade. Dotação Orçamentária: (698) 09.002.08.244.1004.2077 – 3.1.90.04 F.R 1500 - Vigência do Contrato: 03/01/2023 a 02/07/2023. Fiscal do Contrato: Titular – Kelly Bethânia Riccely da Silva Oliveira

CONTRATO - nº 004/2023 - Data: 03/01/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL - Valor: R$ 129.890,00 – Objeto: objeto do presente contrato de Rateio as despesas gerais e manutenção do Consórcio e Contrapartidas de Convênios no Exercício de 2023 e a consecução das ações previstas nas Leis Municipais nº 756/2007 e 1.204/2016 em consonância com o Titulo I, Cláusula 3ª do Contrato Consórcio. Dotação Orçamentária: (765) 10.001.04.122.1013.2107 -3.1.71.70.00 – FR-500; (766) 10.001.04.122.1013.2107 - 3.3.71.70.00 – FR-500 - Vigência do Contrato: 03/01/2023 a 31/12/2023. Fiscal do Contrato: Titular – Francisco Tiburcio de Carvalho

CONTRATO - nº 005/2023 - Data: 03/01/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL - Valor: R$ 79.500,00 – Objeto: Constitui objeto do presente Contrato de Rateio as despesas gerais e manutenção da PATRULHA RODOVIÁRIA, objeto do Plano de Trabalho do Convênio SINFRA/MT Nº 1207/2016, relativo ao apoio à Contratante na manutenção e conservação das Rodovias Estaduais não pavimentadas no âmbito do município de Araputanga. Dotação Orçamentária: (867) 10.002.26.782.1013.2167 - 3.3.71.70.00 – FR-759 - Vigência do Contrato: 03/01/2023 a 31/12/2023. Fiscal do Contrato: Titular – Francisco Tiburcio de Carvalho

CONTRATO - nº 006/2023 - Data: 03/01/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL - Valor: R$ 447.278,36 – Objeto: Constitui objeto do presente Contrato de Rateio a delegação do Município de ARAPUTANGA-MT, para implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/2010), para instrumentalizar nas seguintes condições: I - Estruturar a operação do Aterro Sanitário Consorciado, instalado no Município de Mirassol D’Oeste-MT, recebendo os resíduos sólidos domiciliares classe II para disposição final ambientalmente adequada conforme metodologias de engenharia sanitária previstas no projeto aprovado pelo Órgão Estadual de Meio Ambiente, em observância às normas ambientais e ao Plano Regional de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos – PRGIRS do Consórcio; II - Orientar o Planejamento Estratégico das Atividades e da Fiscalização sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos nos entes Consorciados; III – Apoiar e orientar os entes consorciados na instrumentalização, implantação e operacionalização da Coleta Seletiva nos entes consorciados, como dispõe o artigo 3º, Inciso 5º da Lei Federal 12.305/2010; IV – Orientar os entes consorciados no processo de fechamento e remediação dos lixões; V- Realizar por meios próprios o transporte dos resíduos dispostos na unidade de transbordo em Araputanga até o aterro sanitário; VI – Realizar coleta, transporte e destinação da fração orgânica dos resíduos para processo de compostagem parte do Projeto Composta Pantanal. Dotação Orçamentária: (765) 10.001.04.122.1013.2107.3.1.71.70.00–FR-500; (766) 10.001.04.122.1013.2107.3.3.71.70.00 – FR-500 - Vigência do Contrato: 03/01/2023 a 31/12/2023. Fiscal do Contrato: Titular – Francisco Tiburcio de Carvalho

CONTRATO - nº 007/2023 - Data: 03/01/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE MATO GROSSO – CISOMT - Valor: R$ 203.412,00 – Objeto: O presente instrumento tem por objeto o rateio dos custos com a manutenção das atividades do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso e o cumprimento dos objetivos fixados no Protocolo de Intenções e no Estatuto Social do CISOMT, em cumprimento às exigências da Lei Federal n. 11.107/05, e seu Decreto Regulamentador nº 6.017/2007.Dotação Orçamentária: (550) 08.002.10.302.0071.2071.3.3.71.70 (F.R. 0.621) - Vigência do Contrato: 03/01/2023 a 31/12/2023. Fiscal do Contrato: Titular – Jussara Araújo Pereira

CONTRATO - nº 008/2023 - Data: 03/01/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE MATO GROSSO – CISOMT - Valor: R$ 422.365,00 – Objeto: O presente instrumento tem por objeto o rateio dos custos com a manutenção das atividades do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso e o cumprimento dos objetivos fixados no Protocolo de Intenções e no Estatuto Social do CISOMT, em cumprimento às exigências da Lei Federal n. 11.107/05, e seu Decreto Regulamentador nº 6.017/2007. Dotação Orçamentária: (547) 08.002.10.302.0071.2071 31.71.70 F.R. 1.500; (548) 08.002.10.302.0071.2071 33.71.70 F.R. 1.500; (551) 08.002.10.302.0071.2071 44.71.70 F.R. 1.500; (623) 08.002.10.303.0072.2126 33.71.70 F.R. 1.500 - Vigência do Contrato: 03/01/2023 a 31/12/2023. Fiscal do Contrato: Titular – Jussara Araújo Pereira

CONTRATO - nº 009/2023 - Data: 03/01/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): AGÊNCIA REGIONAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO DO COMPLEXO DO PANTANAL - Valor: R$ 106.553,00 – Objeto: Constitui objeto do presente contrato o repasse de recursos, por parte do CONTRATANTE, para o custeio das ações de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico prestadas pelo CONTRATADO. Dotação Orçamentária: (765) 10.001.04.122.1013.2107.3.1.71.70.00 – FR-500; (766) 10.001.04.122.1013.2107.3.3.71.70.00 – FR-500 - Vigência do Contrato: 03/01/2023 a 31/12/2023. Fiscal do Contrato: Titular – Leandro da Rocha de Souza

CONTRATO - nº 010/2023 - Data: 10/01/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): SANTANA COMÉRCIO DE FOGOS E EVENTOS EIRELI - Valor: R$ 386.181,856 – Objeto: O presente contrato tem por objeto o Registro de preços para Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Ajudante de Pedreiro; Pintor; Auxiliar de Serviços Gerais e Auxiliar de Eletricista para o Município de Araputanga/MT, em atendimento à demanda das Secretarias de Administração, Educação e Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Meio Ambiente, Saúde, Obras e Infraestrutura. Dotação Orçamentária: (104) 03.003.04.122.1015.2017 3.3.90.39.78 F.R 01.500; (310) 06.001.23.695.1010.2045 3.3.90.39 78 F.R 01.500; (173) 05.001.12.361.1001.2030 3.3.90.34 02 F.R 01.500; (422) 07.002.23.691.1013.2053 3.3.90.34 02 F.R 01.500; (450) 08.002.10.122.0001.2111 3.3.90.39 78 F.R 01.500; (803) 10.001.15.452.1013.2097 3.3.90.39 78 F.R 01.500; (791) 10.001.15.451.1013.2096 3.3.90.39 78 F.R 01.500 - Vigência do Contrato: 10/01/2023 a 31/12/2023. Fiscais do Contrato: Titulares – Selma Batista de Brito, João Edmundo Faria dos Santos, Ricardo Leandro Shiavinato, Lucas Rios, Daiany de Souza Lima e Francisco Tibúrcio de Carvalho.

CONTRATO n° 011/2023 – CANCELADO

CONTRATO - nº 012/2023 - Data: 11/01/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): RLZ INFORMÁTICA LTDA - Valor: R$ R$ 375.303,00 – Objeto: O presente contrato de por objeto a Contratação de Empresa Especializada para Licenciamento de Soluções de Tecnologia da Informação para Gestão Pública, incluindo a Conversão, Migração, Implantação, Treinamento de usuários, Customização banco de dados e Manutenção, compreendidos na Gestão em: Planejamento, Orçamento, Contabilidade, Tesouraria, Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Licitações, Compras, Almoxarifado, Frotas, Patrimônio Público, Protocolo e Processos, Gestão de Créditos Tributários ou Não, Arrecadação e Fiscalização Municipal, Nota Fiscal Eletrônica, SMAE, geração das xml que atendam plenamente o envio das cargas APLIC do TCE, bem como geração de informações compatíveis para prestação de contas por meio da LRF, SIOPS, SIOPE, SICONF, E-Social, EFD-REINF, DCTF-WEB, bem qualquer outro tipo de prestações de contas afim, disponibilização dos dados no Portal de transparência, que dependam da plena operação atualizada do software a ser contratado, e pleno atendimento no que aplicar o Decreto Federal n. 10.540/2020, que dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, em atendimento à demanda das Secretarias de Administração, Finanças e Planejamento e Obras e Infraestrutura – Smae. Dotação Orçamentária: (105) 03.003.04.122.1015.2017.3.3.90.40.06 F.R 01.500; (131) 04.003.04.129.1019.2025.3.3.90.40.06 F.R 01.500; (804) 10.001.15.452.1013.2097.3.3.90.40.06 F.R 01.500 - Vigência do Contrato: 11/01/2023 a 11/01/2024. Fiscais do Contrato: Titulares – Julia Aparecida Souza Nascimento, Gabriela Paiva Coelho e Leandro, da Rocha de Souza; Fiscais Suplentes – Maria Eduarda Soares dos Reis, Jailton Queiroz Tigre e Loana Neiva Rocha.

CONTRATO - nº 013/2023 - Data: 24/01/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): GUILHERME EDUARDO MODESTO - Valor: R$ 67.000,00 – Objeto: O presente contrato tem por objeto é a Serviço de Confecção e Instalação de Reservatório Metálico Apoiado, para atendimento ao Departamento de Água. Dotação Orçamentária: (836) 10.002.17.512.1013.1070.4.4.90.51.92 F.R. 1.500 - Vigência do Contrato: 24/01/2023 a 31/12/2023. Fiscal do Contrato: Titular – Leandro da Rocha de Souza

CONTRATO - nº 014/2023 - Data: 24/01/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): OMEGA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - Valor: R$ 194.800,00 – Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação: OMEGA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, tudo conforme TERMO DE REFERÊNCIA da Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023, que será parte integrante deste contrato independentemente de sua transcrição. Dotação Orçamentária: (196) 05.001.12.361.1001.2149.3.3.90.40 01 F.R. 1-550. - Vigência do Contrato: 27/01/2023 a 27/01/2024. Fiscal do Contrato: Titular – Cleber de Miranda Barros

CONTRATO - nº 015/2023 - Data: 31/01/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): SEMAIAS MORAIS DA COSTA JUNIOR - Valor: R$ 15.812,94 – Objeto: O CONTRATADO prestará serviços correspondentes ao cargo de “MOTORISTA” de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Dotação Orçamentária: (776) 10.001.15.451.1013.2093 31.90.04 - Vigência do Contrato: 06/02/2023 à 05/08/2023. Fiscal do Contrato: Titular – Francisco Tibúrcio de Carvalho

CONTRATO - nº 016/2023 - Data: 31/01/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): CLAUDINEI RAMOS - Valor: R$ 8.702,58 – Objeto: O CONTRATADO prestará serviços correspondentes ao cargo de “PEDREIRO” de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Dotação Orçamentária: (198) 05.001.12.361.1003.2028 – 3.1.90.04 F.R 1500 - Vigência do Contrato: 01/02/2023 à 01/05/2023. Fiscal do Contrato: Titular – Ricardo Leandro Schiavinato

CONTRATO - nº 017/2023 - Data: 31/01/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): K3 COMERCIO VAREJISTA DE JORNAIS REVISTAS E OUTRAS PUBLICAÇÕES LTDA - Valor: R$ 14.000,00 – Objeto: O objeto deste contrato é a Contratação de Serviço de Publicação dos Avisos e Atos Administrativos do Departamento de Licitação, em Atendimento as demandas da Secretaria Municipal da Administração. Dotação Orçamentária: (104) 03.001.04.122.1015.2017.3.3.90.39.88 F.R. 1-500 - Vigência do Contrato: 31/01/2023 à 31/12/2023. Fiscal do Contrato: Titular – Eduarda Pardim Lopes