ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 001/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2023
PREGÃO PRESENCIAL: N° 001/2023.
A presente licitação tem por objeto: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, FRIOS, CONGELADOS, CONDIMENTOS, PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, PANIFICAÇÃO, GAS, MATERIAL DE LIMPEZA E UTENSILIOS DOMESTICOS, PARA ENTREGA FRACIONADA DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ARAGUAIA – CISA, PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO JOÃO ABREU LUZ, PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL. REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023/2024.
Pelo presente instrumento, O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua da Saudade s/n, Jardim Pindorama, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o n.: 04.805.882/0001-13, neste ato representado, na forma de sua Lei, pela Presidente Sra. JANAILZA TAVEIRA LEITE, brasileira, advogada, portadora do R.G. n.º 53.204.353-4 SSP/SP e inscrito no CPF nº049.351.084-28, residente e domiciliado na cidade de São Félix do Araguaia, neste ato de ora em diante denominada simplesmente CONTRATANTE e as empresas: 1) CLAUDIO P. DO REGO-ME - inscrita no CNPJ sob o Nº 06.235.437/0001-90, sediado na rua dezenove Nº 50, bairro Vila Santo Antônio – CEP: 78.670-000. Representada neste ato pelo Srº CLAUDIO P. DO REGO portador do RG: 151767/SSP/MT e CPF: 202.353.721-53. Residente no endereço supracitado; 2) JONATHAN SILVA LUZ-ME, INSC. NO CNPJ: 30.709.546/0001-87 – Sediado a Av Prefeito Valdemir Antônio da Silva, 58- Centro – Novo Santo Antônio/MT, neste ato representada pelo Srº JONATHAN SILVA LUZ-ME, residente e domiciliado no endereço supracita; 3) JOSE RILDO DE OLIVEIRA SILVA –ME - INSC. No CNPJ: 20.964.988/0001-16 – sediado a rua Severiano Neves, 426 - centro – São Félix do Araguaia/MT. Representada pelo Srº. JOSE RILDO DE OLIVEIRA SILVA CPF de nº 04.113.444.129 e RG: 216.544-76SSP/MT, Residente no endereço supracitado; 4) MARIA FERNANDES TAVARES, sediada na rua Milhomem da Cunha nº 592, vila Santo Antônio, CEP: 78.670-000 nesta cidade- neste ato representada pelo senhor ROBSON DE CARVALHO LIMA, portador do RG sob nº 1783821-5 e CPF: 002.115.231-43, residente nesta cidade; 5- SOMA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, INSC. NO CNPJ: 26.877.656/0001-80 – SEDIADO A AV ALZIRA SANTANA (RES S GONCALO), QUADRA17 - LOTE 02– CEP: 78130-634– VARZEA GRANDE/MT, EMAIL - hedilsonrafael@hotmail.com. NESTE ATO REPRESENTADA PELA Srº. EDILSON RAFAEL DA SILVA, PORTADOR DO RG SOB Nº 13570542 SSP/MT E CPF: 005.422.341-57 E 06-RAIMUNDO CARDOSO NETO 080.054.178-29 INSC. NO CNPJ: 32.675.049/0001-07 – SEDIADO A RUA PERIMETRAL, SNº - SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/MT, REPRESENTADA PELO SEU PROPRIETÁRIO SRº. RAIMUNDO CARDOSO NETO, CPF: 080.054.178-29, RESIDENTE NO ENDEREÇO SUPRA CITADO, doravante denominado FORNECEDORAS, ACORDAM procederem, nos termos do Edital de Pregão Presencial nº 001/2023, ao REGISTRO DE PREÇOS, com seus respectivos preços unitários e totais nas quantidades estimadas, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes desta Ata de Registro de Preços, conforme as Lei n. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, e em conformidade com as disposições a seguir.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.0. Este instrumento não obriga ao ÓRGÃO a firmar contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
1.1. Quadro de matérias e serviços fornecido nesta ata.
1.1.1. Quadro conforme os itens vencedores por este fornecedor.
1) PARTICIPANTE: 430 - CLAUDIO P. DO REGO – ME.
| ITEM | DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS | UND | QDE | V.UNT | V TOTAL |
| 126 | PAO - TIPO DE QUEIJO SEM RECHEIO, COMPOSICAO: OVOS, POLVILHO, QUEIJO, LEITE, OLEO E SAL. | KG | 150,00 | 32,00 | 4.800,00 |
| 127 | PAO - TIPO FRANCES, COMPOSICAO MINIMA DA MASSA: FARINHA DE TRIGO, AGUA, FERMENTO E SAL, PODENDO CONTER OUTRAS SUBSTANCIAS COM MATERIA PRIMA DE 1º QUALIDADE, ISENTOS DE MATERIA TERROSA, PARASITOS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVACAO, PESANDO NO MININO 50G. | KG | 1.300,00 | 21,00 | 27.300,00 |
| 128 | PAO DE FORMA - TIPO HORIZONTAL, MASSA NAO QUEBRADICA, CONSISTENTE, SEDOSO E MACIO, COMPOSICAO MINIMA DA MASSA: FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL, AGUA, FERMENTO BILOGICO, ANTI-MOFO, SAL, EMBALADO EM EM SACO PLASTICO PVC ATOXICO, PECA INTEIRA, FATIADO NA HORIZONTAL, COM VIDA UTIL DE 7 DIAS | PCT | 100,00 | 13,65 | 1.365,00 |
VALOR TOTAL R$ 33.465,00 (TRINTA E TRES MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS).
2) JONATHAN SILVA LUZ (783)
| ITEM | DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS | UND | QDE | V.UNT | V TOTAL |
| 13 | AGUA MINERAL - NATURAL SEM GAS, 500 ML PCT COM 12 UNIDADES ACONDICIONADA EM GARRAFA PET,TAMPA C/ ROSCA E LACRE - Marca: RONCADOR | PCT | 100,00 | 19,20 | 1.920,00 |
| 16 | ALCOOL ETILICO - COM TEOR ALCOOLICO 70%,HIDRATADO, EMBALADO EM TUBO COM 500 ML, EM FORMA DE GEL BACTERICIDA - Marca: ANHAGUERA | UN | 600,00 | 12,10 | 7.260,00 |
| 51 | COLHER - COLHER DESCARTAVEL PCT 50UDEM POLIESTIRENO,PARA ALMOCO,NA COR BRANCA,EM EMBALAGEM ADEQUADA - Marca: ULTRAPLAST | PCT | 1.000,00 | 6,90 | 6.900,00 |
| 54 | COPO DESCARTAVEL - DE POLIESTIRENO, PARA LIQUIDOS, COM CAPACIDADE DE 180ML - Marca: COPOPLAST | PCT | 2.000,00 | 7,78 | 15.560,00 |
| 59 | DESINFETANTE BACTERICIDA - FR 2LTS LIQUIDO VISCOSO, TRANSPARENTE, LAVANDA, PRINCIPIO ATIVO ALCALINIZANTE BACTERICIDA,CORANTE,SEQUESTRANTE,TENSOATIVOS CATIONICOS/NAO IONICOS,CONT.AGUA/PERFUME, EM AREA HOSPITALAR, DESINFECCAO DE PISOS, PAREDES E SUPERFICIES, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO, ROTULO COM NO. DO LOTE, DATA FABR./VAL., REGISTRO MS OBS. MARCA IGUAL OU SUPERIOR POLITRIZ - Marca: OESTE | FR | 1.800,00 | 8,70 | 15.660,00 |
| 60 | DETERGENTE COMPLEXO PARA HIGIENIZACAO E LIMPEZA MULTIUSO- A BASE DE ESTERELIMP CONCENTRADO MULTUSO, PENETRANTE DESENGORDURANTE, SEQUESTRANTE, OXIDANTE, INCOLOR. - Marca: OESTE | UN | 200,00 | 5,89 | 1.178,00 |
| 61 | DETERGENTES DIVERSOS 500 ML. OBS. MARCA IGUAL OU SUPERIOR OESTE - Marca: OESTE | FR | 1.500,00 | 3,20 | 4.800,00 |
| 67 | ESPONJA DE LIMPEZA DUPLA FACE UM DOS LADOS EM FIBRA SINTÉTICA ABRASIVA NA COR VERDE OUTRO LADO EM ES - Marca: ASSOLAN | UN | 600,00 | 2,73 | 1.638,00 |
| 98 | LIMPA ALUMINIO - LIMPADOR ESPECÍFICO PARA SUPERFÍCIES DE ALUMÍNIO, EFICIENTE NA REMOÇÃO DE SUJEIRAS E MANCHAS INCRUSTADAS, DEVE ALÉM DE REMOVER SUJEIRAS E MANCHAS DAR BRILHO AO ALUMÍNIO. EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INSTRUÇÕES E CUIDADOS NA UTILIZAÇÃO - Marca: OESTE | FR | 180,00 | 4,18 | 752,40 |
| 124 | PANO DE COPA E COZINHA - DE ALGODAO LISO (PARA PRATO), MEDINDO 43 X 67CM, NA COR BRANCA, 100% ALGODAO. - Marca: SANTA CLARA | UNI | 100,00 | 11,10 | 1.110,00 |
| 125 | PANO DE LIMPEZA - DO TIPO PANO PARA CHAO DE USO DIARIO, 100% ALGODAO TAMANHO 60 X 90 CM. OBS. IGUAL OU SUPERIOR FLABOM TEXTIL. - Marca: SANTA CLARA | UN | 150,00 | 18,50 | 2.775,00 |
| 130 | PAPEL HIGIENICO BRANCO PACOTE COM 4 ROLOS. OBS IGUAL OU SUPERIOR A PERSONAL. - Marca: PALOMA | PCT | 1.500,00 | 7,75 | 11.625,00 |
| 153 | RODO(PUXA E SECA) - RODO CORPO DE PLASTICO 60 CM, CIONTENDO DUAS TIRAS DE BORRACHA PRETA COM 2 MM DE ESPESSURA E 3,5 CM DE LARG.SUPORTE EM PINUS ESTUFADO, CABO ARREDONDADO DE MADEIRA REVESTIDA, COLOCADO E INCLINADO COM 1,20 M DE COMPRIMENTO: COMPOSICAO: MATERIAL SINTETICO E PIGMENTO - Marca: CONDOR | UN | 100,00 | 21,95 | 2.195,00 |
| 155 | SABAO ALVEJANTE - EM PO EM CAIXA DE 800 GRAMAS - Marca: OESTE | CX | 500,00 | 13,95 | 6.975,00 |
| 156 | SABÃO EM BARRA PCT C 5 UNIDADES. OBS IGUAL OU SUPERIOR A TOP - Marca: BARRA NOVA | UN | 150,00 | 15,90 | 2.385,00 |
| 157 | SACO DE LIXO 100 LITROS - Marca: REPORPACK | PCT | 2.500,00 | 8,10 | 20.250,00 |
| 158 | SACO DE LIXO 50 LITROS PACOTE COM 10 UNIDADES - Marca: REPORPACK | PCT | 1.500,00 | 7,10 | 10.650,00 |
| 160 | SACO PARA LIXO DOMESTICO - DE POLIETILENO, COM CAPACIDADE DE 15 LITROS, MEDINDO (LARG.39CMXALT.58CMXESP.0,05MM), NA COR PRETA, PESANDO 850GRAMAS, NBR 9190, NBR 9191 - Marca: REPORPACK | PCT | 1.200,00 | 6,35 | 7.620,00 |
| 168 | VASSOURA DE NYLON C CABO - Marca: CONDOR | UN | 50,00 | 20,90 | 1.045,00 |
VALOR TOTAL R$ 122.298,40 (CENTO E VINTE E DOIS MIL E DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS).
3)JOSE RILDON DE OLIVEIRA SILVA
| ITEM | DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS | UND | QDE | V.UNT | V TOTAL |
| 37 | CARNE BOVINA - TIPO ALCATRA, CUBOS, RESFRIADA, E NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA COM ASPECTO,COR,CHEIRO E SABOR PROPRIO, EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE,ATOXICO, PESANDO 5KGS - Marca: INATURA | KG | 700,00 | 36,90 | 25.830,00 |
| 38 | CARNE BOVINA - TIPO COSTELA, EM PECA DIVIDIDA DE ACORDO COM O PESO., CONGELADA, E NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA LIMPA,COM ASPECTO,COR,CHEIRO E SABOR PROPRIOS E NOMAXIMO 10% DE SEBO OU GORDURA., EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE E ATOXICO. - Marca: INATURA | KG | 300,00 | 20,00 | 6.000,00 |
| 39 | CARNE BOVINA SALGADA - PRODUTO PREPARADO COM CARNE BOVINA DE SOL, DE PRIMEIRA QUALIDADE, DESSECADA,DE CONSISTENCIA FIRME DE CONSISTENCIA FIRME C/COR,CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO,ATOXICO,VEDADO. - Marca: INATURA | KG | 300,00 | 40,00 | 12.000,00 |
| 40 | CARNE BOVINA - TIPO MOIDA, DIANTEIRA SEM OSSO, TIPO PALETA OU ACEM,SEM PELANCA, SEM GORDURA,CONGELADA,ISENTA DE SEBO, LIMPA, COM ASPECTO COR CHEIRO E SABOR PROPRIOS,EMBALADA EM EMBALAGEM APROPRIADA,SEM SUJIDADES E ACAO DE MICROBIOS,INSPECIONADA PELO SIF - Marca: INATURA | KG | 700,00 | 31,00 | 21.700,00 |
VALOR TOTAL R$ 65.530,00 (SESSENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS E TRINTA REAIS).
4 - MARIA FERNANDES TAVARES
| ITEM | DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS | UND | QDE | V.UNT | V TOTAL |
| 1 | AZEITE DE OLIVA VD 500ML, EXTRA VIRGEM, OBTIDO DE AZEITONAS SAS, COM SABOR E CHEIRO DE AZEITONA, ISENTO DE RANCO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS,ACIDEZ IGUAL OU INFERIOR A 1% APTO PARA CONSUMO MA MESA, EMBALADO EM CAIXA DE PAPELAO REFOCADO - MARCA: D SERRA | UN | 50,00 | 30,50 | 1.525,00 |
| 2 | ABACAXI - PEROLA,COM COROA,DE PRIMEIRA,TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES,DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO,COM POLPA FIRME E INTACTA,ACONDICIONADO DE FORMA ADEQUADA PARA ENTREGA.,PESANDO APROXIMADAMENTE POR UNIDADE ENTRE 1 A 1,5KG - MARCA: NATIVA | UNI | 100,00 | 10,50 | 1.050,00 |
| 3 | ABOBORA - DE PRIMEIRA QUALIDADE,COR ALARANJADA, CHEIRO, ASPECTO E SABOR PROPRIOS,SEM DEFORMACOES,ISENTA DE ENFERMIDADES, SUJIDADES, PARASITO, LARVAS E MATERIAL TERROSO,SEM DANOS FISICOS E MECANICOS,ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE,ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA. - MARCA: NATIVA | KG | 300,00 | 7,60 | 2.280,00 |
| 5 | AÇAFRÃO DE 1º QUALIDADE CONTÉM CORANTES 250G - MARCA: MIKA | UN | 50,00 | 9,45 | 472,50 |
| 8 | ACUCAR - DO TIPO CRISTALIZADO, NA COR BRANCO, SACAROSE DE CANA DE ACUCAR, EMBALAGEM EM POLIETILENO, CONTENTO DATA DE FABRICACAO E PRAZO E VALIDADE, O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, PRAZO DE VALIDADE MINIMA 01 (UM) ANO DA DATA DE ENTREGA. - MARCA: DOCE DIA | PCT | 400,00 | 9,55 | 3.820,00 |
| 9 | ADOCANTE DIETETICO SACHE CX 1000 - COMPOSTO DE SUCRALOSE, EM PO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM TIPO SACHE. - MARCA: ZERO GRAL | UN | 100,00 | 57,00 | 5.700,00 |
| 10 | AGUA MINERAL - NATURAL SEM GAS, ACONDICIONADA EM GARRAFAO DE POLIPROPILENO,TAMPA DE PRESSAO E LACRE, SEM VASILHAME. - MARCA: MORO ALTO | GL | 400,00 | 15,90 | 6.360,00 |
| 12 | AGUA MINERAL - COPO 200ML 12X1 NATURAL SEM GAS, ACONDICIONADA EM COPO DE POLIETILENO,LACRADO C/TAMPA ALUMINIZADA. - MARCA: CRISTAL | CX | 100,00 | 16,00 | 1.600,00 |
| 14 | AGUA SANITARIA - 1LTSOLUCAO AQUOSA, PRINCIPIO ATIVO: HIPOCLORITO DE SODIO,PLASTICA CONTENDO 1.000 ML. PRODUTO COM REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE,HIPOCLORITO DE SODIO, HIDROXIDO DE SODIO E AGUA, TEOR ATIVO ENTRE 2% E 2,5% P/P PERFUMADA. OBS. MARCA IGUAL OU SUPERIOR POLITRIZ. - MARCA: TRIEX | LT | 2.000,00 | 4,87 | 9.740,00 |
| 15 | AGUA SANITARIA - 2 LITROS - SOLUCAO AQUOSA,A BASE DE HIPOCLORITO SODIO OU CALCIO, FRASCO PLASTICO, 2%PP A 2,5%PP . OBS. MARCA IGUAL OU MELHOR QUE POLITRIZ. - MARCA: TRIEX | UN | 2.000,00 | 9,34 | 18.680,00 |
| 18 | ALHO PROCESSADO - TIPO ROXO, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, FIRME E INTACTO, LIVRE DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS - MARCA: NATURA | KG | 300,00 | 39,99 | 11.997,00 |
| 19 | AMIDO DE MILHO - PRODUTO AMILACEO EXTRAIDO DO MILHO, COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABOR PROPRIOS, COM UMIDADE MAXIMA DE 14% POR PESO, ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO IMPERMEAVEL,FECHADO COM 1KG, REEMBALADO EM APROPRIADO - MARCA: NUTRI | CX | 70,00 | 9,80 | 686,00 |
| 22 | ARROZ - AGULHINHA, TIPO 1, LONGO, CONSTITUIDOS DE GRAUS INTEIROS, COM TEOR DE UNIDADE MAXIMA 15%, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA OBS. MARCA IGUAL OU SUPERIOR KOBLLENZ. - MARCA: VILA NOVA | PCT | 450,00 | 28,29 | 12.730,50 |
| 23 | AVEIA - INTEGRAL,100% NATURAL, EM FLOCOS FINOS,ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS,ADMITINDO UMIDADE MAXIMA DE 15% POR PESO,ACONDICIONADA EM SACHE APROPRIADO - MARCA: APTI | CAX | 100,00 | 6,75 | 675,00 |
| 27 | BANANA - NANICA, EM PENCAS, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. - MARCA: NATIVA | KG | 480,00 | 6,90 | 3.312,00 |
| 28 | BATATA - LISA, DE PRIMEIRA, COMPACTA E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM SEM LESOES FISICAS OU MECANICAS, TAMANHO E CONFORMACAO UNIFORME, DEVENDO SER GRAUDA, ACONDICIONADA EM SACOS DE ACONDICIONADAS EM SACO, PESADO EM KG - MARCA: NATIVA | KG | 1.000,00 | 10,40 | 10.400,00 |
| 29 | BATATA DOCE DE PRIMEIRA QUALIDADE IN NATURA TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME POLPA FIRME LIVRE DE SUJIDA - MARCA: NATIVA | KG | 200,00 | 7,20 | 1.440,00 |
| 30 | BETERRABA - OTIMA QUALIDADE, FRESCA, COMPACTA E FIRME ,ISENTA DE ENFERMIDADES ISENTA DE ENFERMIDADE E SUJIDADES,TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES,DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA,ACONDICIONADA EM SACOS PLASTICOS ATOXICO DE GRANDE RESISTENCIA,PESO POR KILO - MARCA: NATIVA | KG | 200,00 | 7,20 | 1.440,00 |
| 31 | BISCOITO COM SAL - 400 GMTIPO CREAM CRACKER,COMPOSICAO BASICA COM FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, AGUA,E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS,ACONDICIONADO EM EMBALAGEM FILME BOPP, TIPO SACHE LAMINADO,. - MARCA: DALLAS | PCT | 500,00 | 11,99 | 5.995,00 |
| 32 | BISCOITO DOCE TIPO MAIZENA PCT 400G TIPO MAIZENA A BASE DE FARINHA DE TRIGO COM AÇUCAR SORO DE LEIT - MARCA: DALLAS | PCT | 500,00 | 9,20 | 4.600,00 |
| 34 | CAFE - CAFE TRADICIONAL TORRADO, MOIDO EMBALADO A VACUO: TORRA MEDIA, DOCURA MEDIA MOAGEM FINA. OBS. MARCA IGUAL OU SUPERIOR SÃO MARCOS - MARCA: PILAO | PCT | 700,00 | 10,91 | 7.637,00 |
| 41 | CEBOLA BRANCA DE 1ª QUALIDADE IN NATURA TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME POLPA FIRME LIVRE DE SUJIDADES - MARCA: NATIVA | KG | 700,00 | 12,30 | 8.610,00 |
| 42 | CENOURA - VERMELHA, DE PRIMEIRA, SEM RAMA, FRESCA, COMPACTA E FIRME,SEM LESOES DE ORIGEM SEM RACHADURAS,SEM DANOS FISICOS E MECANICOS,DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS,ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA EM SACO PLASTICO ATOXICO,PESO POR QUILO - MARCA: NATIVA | KG | 1.000,00 | 7,60 | 7.600,00 |
| 43 | CHA - CAMOMILA, 20GRCONSTITUIDO DE FLORAIS INTEIROS, DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS DESSECADOS, DE COR AMARELA PARDACENTA, COM ASPECTO COR CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA - MARCA: ALIANCA | PCT | 300,00 | 8,70 | 2.610,00 |
| 44 | CHA - ERVA DOCE SECA-ANIZ PCT 20GR, CONSTITUIDO DE FRUTOS MADUROS INTEIROS, DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS DESSECADOS, DE COR VERDE CINZA PARDACENTA, COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA - MARCA: ALIANCA | PCT | 300,00 | 7,00 | 2.100,00 |
| 46 | CHUCHU INTEIRO IN NATURA TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES POLPA FIRME LIVRE DE SUJIDADES PARASITAS LARV - MARCA: NATIVA | KG | 400,00 | 7,89 | 3.156,00 |
| 48 | COCO RALADO 100G SEM AÇUCAR - MARCA: INDIANO | PCT | 100,00 | 6,95 | 695,00 |
| 52 | COLORAU - (URUCUM) PÓ FINO, HOMOGÊNEO, COLORAÇÃO VERMELHO INTENSA. - MARCA: ALIANCA | PCT | 100,00 | 7,90 | 790,00 |
| 57 | CREME DE LEITE - APRESENTANDO TEOR DE MATERIA GORDA MINIMA DE 25% - MARCA: PIRACANJUBA | CX | 100,00 | 5,60 | 560,00 |
| 68 | FACA - DE INOX, TAMANHO GRANDE, COM CABO BRANCO EM POLIPROPILENO - MARCA: JAVALI | UN | 10,00 | 12,00 | 120,00 |
| 69 | FARINHA DE MANDIOCA - TORRADA, SECA, FINA, TIPO 1, BRANCA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, COM ASPECTO, ODOR,E SABOR PROPRIOS - MARCA: CAMARADA | PCT | 100,00 | 14,25 | 1.425,00 |
| 70 | FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL, OBTIDA DA MOAGEM DO TRIGO, DE COR BRANCA, ENRIQUECIDA COM ACIDO FOLICO, FERRO, ISENTA DE SUJIDADE, SEM FERMENTO. OBS. IGUAL OU SUPERIOR ANACONDA. - MARCA: ROSA BRANCA | PCT | 600,00 | 8,00 | 4.800,00 |
| 71 | FEIJAO - CARIOQUINHA, TIPO 1, NOVO, CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS E SADIOS, COM A UMIDADE PERMITIDA EM LEI, ISENTO DE MATERIAL TERROSO,SUJIDADES ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURAS D E OUTRAS ESPECIES, COM REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA. OBS IGUAL OU SUPERIOR AO REI - MARCA: VILA NOVA | KG | 700,00 | 10,50 | 7.350,00 |
| 72 | FEIJÃO PRETO TIPO 1 PACOTE DE 1KG NOVO DE PRIMEIRA QUALIDADE SEM A PRESENÇA DE GRÃOS MOFADOS COM EMB - MARCA: REY | KG | 200,00 | 9,00 | 1.800,00 |
| 73 | FERMENTO BIOLÓGICO EMBALAGEM DE 125 GR - MARCA: SAF | PCT | 250,00 | 11,99 | 2.997,50 |
| 74 | FERMENTO QUÍMICO EM PÓ LATA COM 250G CONTENDO PRAZO DE VALIDADE E FABRICAÇÃO DEVE ESTAR REGISTRADO N - MARCA: CAIPIRA | FR | 250,00 | 9,95 | 2.487,50 |
| 75 | FRANGO PROCESSADO - FRANGO PROCESSADO,FILE DE PEITO DE FRANGO,CARNE DE FRANGO DE PRIMEIRA QUALIDADE,LIMPA,SEM OSSOS,COM FORMA E TAMANHO UNIFORMES,COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS,ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, MANCHAS E LARVAS,DEVENDO SER CONSIDERADO O PESO LIQUIDO DO PRODUTO DRENADO,ACONDICIONADO EM EMBALAGEM A VACUO, CONGELADAS A 12 GRAUS CELSIUS - MARCA: SEARA | KG | 400,00 | 26,80 | 10.720,00 |
| 76 | FRANGO SEMI-PROCESSADO - INTEIRO,CONGELADO,INTEIRA, TIPO CHESTER,COM PESCOCO, CABECA, MIUDOS, COM ASPECTO COR E CHEIRO PROPRIOS.,SEM MANCHAS,ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO,EM KG,COM SELO DO SERVICO DE INSPECAO FEDERAL EESTADUAL. - MARCA: SEARA | KG | 3.000,00 | 15,75 | 47.250,00 |
| 77 | FUBÁ DE MILHO 500 GR - MARCA: NUTRI | PCT | 200,00 | 9,60 | 1.920,00 |
| 83 | GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO SEM VASILHAMECARGA COM 13 KG - MARCA: ULTRA GAS | UN | 200,00 | 171,00 | 34.200,00 |
| 85 | INHAME - DE ÓTIMA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES. - MARCA: NATIVA | KG | 150,00 | 7,60 | 1.140,00 |
| 89 | LEITE CONDENSADO EMBALAGEM DE 395G - MARCA: MOCOCA | CX | 100,00 | 9,65 | 965,00 |
| 90 | LEITE DE COCO - FRASCO 200MG - NATURAL,CONCENTRADO,ACUCARADO, OBTIDO DO ENDOSPERMA DE COCO, PROCEDENTE DE FRUTOS SAOS E MADUROS, ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS,LARVAS, COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ACONDICIONADO EM GARRAFA DE VIDRO APROPRIADA - MARCA: INDIANO | FR | 50,00 | 4,80 | 240,00 |
| 91 | LEITE EM PO - ENRRIQUECIDO COM FERRO LT800GR, PARA LACTENTES (I SEMESTRE), ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA OBS. IGUAL OU SUPERIOR APTAMIL PREMIUM. - MARCA: APTAMIL | LTA | 10,00 | 90,00 | 900,00 |
| 92 | LEITE EM PO - ENRRIQUECIDO COM FERRO, 800GR. PARA LACTENTES (II SEMESTRE), ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA. OBS. IGUAL OU SUPERIOR APTAMIL PREMIUM. - MARCA: APTAMIL | LTA | 10,00 | 90,00 | 900,00 |
| 93 | LEITE EM PO - FORMULA INFANTIL 800GM- A BASE DE FORMULA DE NUTRIENTES PARA RECEM NASCIDOS PRE-TERMO OU DE ALTO RISCO, COM ISOTONICA, COM ISO OSMOLAR, DE MILHO, SORO DE LEITE, CITRATO DE POTASSIO,ETC. COM PROTEINAS EXTENSAMENTE HIDROLISADA, EMBALAGEM APROPRIADA AO PRODUTO. OBS. IGUAL OU SUPERIOR A DANONE, APTAMIL PROEXPERT PRE. - MARCA: APTAMIL | LTA | 15,00 | 90,00 | 1.350,00 |
| 94 | LEITE EM PÓ INTEGRAL EMBALADO EM LATA DE 400G. OBS. IGUAL OU SUPERIOR A NINHO. - MARCA: NINHO | LTA | 30,00 | 27,00 | 810,00 |
| 95 | LEITE LONGA VIDA - DESNATADO, TEOR DE MATERIA GORDA MAXIMO DE 0,5%, RECIPIENTE HERMETICO EM CAIXA ALUMINIZADA. OBS. IGUAL OU SUPERIOR PIRACANJUBA. - MARCA: PARMALAT | LT | 300,00 | 8,00 | 2.400,00 |
| 96 | LEITE LONGA VIDA - PROCESSADO POR UHT (ULTRA HIGHT TEMPERATURE), ZERO LACTOSE, APRESENTACAO NA FORMA LIQUIDA EMBALAGEM CONTENDO 1.000 ML. COM VALIDADE ACIMA DE 90 (NOVENTA) DIAS NA DATA DE ENTREGA - MARCA: PARMALAT | LTR | 150,00 | 8,44 | 1.266,00 |
| 97 | LEITE LONGA VIDA - UHT INTEGRAL, TEOR DE MATERIA GORDA COMPOSTO CARBOIDRATOS, PROTEÍNAS, GORDURAS TOTAIS E SATURADAS, GORDURAS TRANS OG, FIBRA ALIMENTAR OG, SÓDIO E CÁLCIO, RECIPIENTE HERMETICO EM TIPO TETRA PAK COM 1 LITRO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 90 DIAS, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. OBS IGAL OU MELHOR PIRACANJUBA. - MARCA: PARMALAT | UN | 2.000,00 | 7,99 | 15.980,00 |
| 101 | MACA - GALA, NACIONAL, DE PRIMEIRA,APRESENTANDO TAMANHO, COR E CONFORMACAO UNIFORMES,DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA,COM POLPA INTACTA E FIRME,SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE,DEVIDAMENTE HIGIENIZADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM FILME PVC - MARCA: NATIVA | KG | 600,00 | 16,50 | 9.900,00 |
| 102 | MASSA ALIMENTICIA - MACARRAO TIPO PARAFUSO CONTEM SEMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, CORANTES NATURAIS: URUCUM E CURCUMA CONTEM GLUTEN. - MARCA: NINFA | PCT | 400,00 | 6,00 | 2.400,00 |
| 103 | MACARRÃO SPAGUETE - MARCA: NINFA | PCT | 400,00 | 5,96 | 2.384,00 |
| 104 | MAIONESE - EMULSAO CREMOSA OBTIDA COM OVOS E OLEOS VEGETAIS, COM ADICAO DE CONDIMENTOS, SUBSTANCIAS COMESTIVEIS E SEM CORANTES, DE CONSISTENCIA CREMOSA, NA COR AMARELO CLARO, COM CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES E SEUS INGREDIENTES DE PREPARO EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVACAO, ACONDICIONADA EM VIDRO, HERMETICAMENTE FECHADO, EMBALADA EM CAIXA DE PAPELAO REFORCADO. OBS IGUAL OU SUPERIOR A HELLMANNS. - MARCA: HELLMANNS | FR | 100,00 | 12,65 | 1.265,00 |
| 105 | MAMÃO FORMOSA DE PRIMEIRA QUALIDADE IN NATURA MADURO TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME POLPA FIRME LIVRE - MARCA: NATIVA | KG | 300,00 | 12,00 | 3.600,00 |
| 106 | MANDIOCA PROCESSADA - TIPO BRANCA, EMBALADA EM SACO PLASTICO, COM ASPECTO UNIFORME NA COLORACAO, FIRME E INTACTA, LIVRE DE FERTILIZANTES, SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS - MARCA: NATIVA | KG | 450,00 | 8,99 | 4.045,50 |
| 107 | MARACUJA AZEDO DE PRIMEIRA QUALIDADE - MARCA: NATIVA | KG | 100,00 | 13,00 | 1.300,00 |
| 108 | MARGARINA VEGETAL - SEM SAL, COMPOSTO DE 82% DE GORDURA E LEITE, PODENDO CONTER VITAMINA E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABOR PROPRIO, ACONDICIONADO EM POTE PLASTICO,ATOXICO, EMBALADO EM CAIXA DE PAPELAO REFORCADO. OBS. IGUAL OU SUPERIOR DELICIA - MARCA: DELICIA | PCT | 300,00 | 20,50 | 6.150,00 |
| 112 | MASSA PARA LASANHA PRE-COZIDA - COMPOSTA DE FARINHA OU SEMOLA, OVOS E DEMAIS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, DE COR AMARELADA, COM SABOR E ODOR CARACTERISTICOS, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E CORANTES ARTIFICIAIS, ACONDICIONADA EM SACOS PROPRIOS,TRANSPARENTES - MARCA: GALO | PCT | 100,00 | 7,50 | 750,00 |
| 113 | MELANCIA - REDONDA, GRAUDA, DE PRIMEIRA, LIVRE DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA, ACONDICIONADA EM A GRANEL - MARCA: NATIVA | KG | 100,00 | 3,65 | 365,00 |
| 114 | MELAO - AMARELO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA INTACTA E FIRME. - MARCA: NATIVA | KG | 400,00 | 11,99 | 4.796,00 |
| 115 | MEXEDOR PARA CAFE - MATERIA-PRIMA PLASTICO,MEDIDA MINIMA 90 MM,DESCARTAVEL,FORMATO REMO,UTILIZADO EM COPA E COZINHA,PARA MISTURAR INGREDIENTES,COR BRANCA,OU TRANSPARENTE,ACONDICIONADO ADEQUADAMENTE. - MARCA: MELITA | PCT | 50,00 | 7,60 | 380,00 |
| 116 | MILHO DE CANJICA - NA COR AMARELA, DE PRIMEIRA QUALIDADE,BENEFICIADO,POLIDO,LIMPO, ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, ADMITINDO UMIDADE MAXIMA DE 14% POR PESO, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE. - MARCA: MIKA | PCT | 200,00 | 6,99 | 1.398,00 |
| 117 | MILHO VERDE EM CONSERVA - SIMPLES, GRAOS INTEIROS, IMERSO EM LIQUIDO DE COBERTURA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, ACONDICIONADO EM LATA COM 200 GRAMAS, DEVENDO SER CONSIDERADO COMO PESO LIQUIDO O PRODUTO DRENADO - MARCA: QUERO | LTA | 100,00 | 4,99 | 499,00 |
| 118 | MISTURA PARA PREPARO DE MINGAU - A BASE DE ARROZ_(MUCILON), CONTENDO VITAMINAS E SAIS, LATA COM 400 G - MARCA: MUCILON | LTA | 150,00 | 11,99 | 1.798,50 |
| 119 | MOLHO DE TOMATE 340G - MARCA: VAL | LTA | 300,00 | 4,00 | 1.200,00 |
| 120 | OLEO COMESTIVEL - DE SOJA, OBTIDO DA SOJA, SEM COLESTEROL E SEM ADITIVO, ISENTO DE RANCO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADO EM EM LATA DE 900 ML - MARCA: LIZA | FR | 800,00 | 9,99 | 7.992,00 |
| 122 | OREGANO - NATURAL, 20GR NAO CONTEM GLUTEN - MARCA: ALIANCA | PCT | 150,00 | 6,99 | 1.048,50 |
| 123 | OVO - OVOS DE GALINHA, VERMELHOS, CLASSE A, EMBALAGEM CONTENDO 12 UNIDADES, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, GRANDES, SAUDAVEIS E EMBALADOS EM CAIXAS DE PAPELAO OU ISOPOR. - MARCA: GRANJA | DZ | 400,00 | 10,00 | 4.000,00 |
| 134 | PENEIRA - EM ACO INOX,COM CABO DE 20 CM - MARCA: CRISTAL | UN | 5,00 | 22,00 | 110,00 |
| 140 | PO PARA PREPARO DE GELATINA - DIVERSOS SABORES: ACUCAR, GELATINA, SAL, VITAMINA C (L-ASCORBATO DE SODIO), REGULADORES DE ACIDEZ CITRATO DE SODIO E ACIDO FUMARICO, AROMATIZANTE, EDULCORANTES ASPARTAME, CICLAMATO DE SODIO, ACESULFAME DE POTASSIO E SACARINA SODICA E CORANTES BORDEAUX S E AMARELO CREPUSCULO FCF - MARCA: MIKA | UN | 1.200,00 | 2,50 | 3.000,00 |
| 141 | POLPA DE FRUTA - CONGELADA,SEM ACUCAR.,SABOR VARIADOS,COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABOR PROPRIO.,AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS A SUA COMPOSICAO.,ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO. - MARCA: ARAGUAIA | KG | 500,00 | 33,00 | 16.500,00 |
| 142 | POLVILHO - DOCE, BRANCA, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE,ATOXICO, ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS - MARCA: CAIPIRA | PCT | 300,00 | 10,49 | 3.147,00 |
| 144 | PRESUNTO - MAGRO, PRE-COZIDO, DE FRANGO, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SEM SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM PLASTICA, ATOXICA, NAO NECESSARIO - MARCA: SEARA | KG | 100,00 | 40,00 | 4.000,00 |
| 145 | QUEIJO - TIPO MUSSARELA, EMBALADO EM PLASTICO INVIOLAVEL,SELADO A VACUO. - MARCA: KI LACHE | KG | 100,00 | 73,00 | 7.300,00 |
| 146 | QUEIJO COMUM CURADO - MARCA: KI LANCHE | KG | 150,00 | 68,00 | 10.200,00 |
| 151 | REPOLHO - BRANCO, LISO, FRESCO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, OTIMA QUALIDADE, FIRME E INTACTO, SEM LESOES DE ORIGEM RACHADURAS OU CORTES, ACONDICIONADO EM ENGRADADOS DE MADEIRA, PESANDO APROXIMADAMENTE POR QUILO - MARCA: NATIVA | KG | 300,00 | 7,00 | 2.100,00 |
| 164 | SAL - REFINADO, IODADO, COM NO MINIMO 96,95% DE CLORETO DE SODIO E SAIS DE IODO, ACONDICIONADO EM SACO DE POLIETILENO COM 1KG E EMBALAGEM SECUNDARIA 30KG - MARCA: NAVEL | KG | 100,00 | 2,90 | 290,00 |
| 165 | TÁBUA DE POLIETILENO BRANCA GRANDE - MARCA: CRISTAL | UN | 10,00 | 52,00 | 520,00 |
| 166 | TOMATE - CAQUI, EXTRA, GRAUDO, COM POLPA FIRME E INTACTA, ISENTO DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRES DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA,RACHADURAS E CORTES, ACONDICIONADO EM CAIXAS DE MADEIRA(495X355X220)MM, 24KGS - MARCA: NATIVA | KG | 800,00 | 11,00 | 8.800,00 |
| 167 | VASILHAME - PARA GAS LIQUEFEITO P13 COM CONTROLE DE SEGURANCA TESTADO, APROVADO E LACRADO PARA GARANTIA DE PESO CERTO E QUALIDADE. - MARCA: ST MARIA | UN | 4,00 | 398,00 | 1.592,00 |
| 169 | VINAGRE - DE MACA, RESULTANTE DA FERMENTACAO DA MACA, ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, ACIDOS ORGANICOS EMINERAIS ESTRANHOS, LIVRE DE SUJIDADES,MATERIAL TERROSO, E DETRITOS DE ANIMAIS E VEGETAIS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM TAMPA INVIOLAVEL,HERMTICAMENTE FECHADO - MARCA: GALO | FR | 100,00 | 8,00 | 800,00 |
VALOR TOTAL R$ 392.912,50 (TREZENTOS E NOVENTA E DOISMIL E NOVECENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
5) SOMA COMERCIO E SERVICOS EIRELI
| ITEM | DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS | UND | QDE | V.UNT | V TOTAL |
| 6 | ACENDEDOR TIPO ISQEIRO DE PLASTICO, TAMANHO G COMBUSTIVEL A BASE DE FLUIDO - MARCA: BIC | UN | 60,00 | 5,90 | 354,00 |
| 20 | APARELHO DE BARBEAR - DESCARTAVEL, EM CABO DE PLASTICO SEM REBARBAS, COMPOSTO POR 2 LAMINAS AFIADAS EM ACO INOX COM PROTETOR, EMBALAGEM INDIVIDUAL,COM DADOS DE IDENTIFICACAO - MARCA: BIC | UN | 600,00 | 4,50 | 2.700,00 |
| 24 | AVENTAL DE PVC BRANCO PARA COZINHA - MARCA: CBATEX | UN | 30,00 | 21,90 | 657,00 |
| 25 | BACIA - EM PLASTICO RESISTENTE, COM CAPACIDADE PARA 4 LITROS, CORES DIVERSAS - MARCA: ARQPLAST | UN | 10,00 | 18,60 | 186,00 |
| 26 | BALDE - DE POLIETILENO, PLASTICO DE ALTA DENSIDADE, COM CAPACIDADE DE 12 LITROS, COM ALCA EM ACO GALVANIZADO, COR PRETO - MARCA: ARQPLAST | UNI | 30,00 | 18,70 | 561,00 |
| 33 | BOBINA DE FILME PVC - MEDINDO 30 CM E 15 METROS DE COMPRIMENTO - MARCA: LUSAFILM | UN | 100,00 | 6,95 | 695,00 |
| 35 | CAIXA PLASTICA - MATERIA-PRIMA PLASTICO, CAPACIDADE 457 X 326 X 280MM,TIPO ORGANIZADORA ,CAPACIDADE MINIMA DE 29 LITROS - MARCA: SANREMO | UN | 10,00 | 77,00 | 770,00 |
| 36 | CANUDO DESCARTAVEL - PCT 800 UND DE POLIETILENO, LISO, MEDINDO 6 MM DIAMETRO, 20,5 CM DE COMPRIMENTO, PARA VITAMINA - MARCA: PRAFESTA | PCT | 100,00 | 34,00 | 3.400,00 |
| 47 | COADOR 10 CM COM ARMAÇÃO DE ARAME E CABO DE MADEIRA - MARCA: CAEBI | UN | 50,00 | 5,45 | 272,50 |
| 49 | COLHER - COLHER DESCARTAVEL PCT 50UN EM POLIESTIRENO,PARA SOBREMESA,NA COR BRANCA,EM EMBALAGEM ADEQUADA - MARCA: SERTPLAST | PCT | 400,00 | 6,55 | 2.620,00 |
| 50 | COLHER - DE INOX, PARA ARROZ - MARCA: CASITA | UN | 30,00 | 11,99 | 359,70 |
| 53 | CONCHA DE ALUMINIO TAMANHO GRANDE - MARCA: ABC | UNI | 20,00 | 20,00 | 400,00 |
| 58 | DESCASCADOR DE LEGUMES - ESTRUTURA EM ACO INOX, MEDINDO 15CM - MARCA: KEITA | UN | 5,00 | 22,80 | 114,00 |
| 62 | EMBALAGEM DESCARTAVEL - DE PLASTICO TRANSPARENTE, PARA ACONDICIONAMENTO DE SOBREMESAS, EM FORMA DE POTES REDONDOS, COM TAMPA, NO TAMANHO N. 09, COM 100 ML. - MARCA: PRAFESTA | PCT | 800,00 | 19,65 | 15.720,00 |
| 64 | ESCOVA DE LAVAR ROUPA - MARCA: DSR | UN | 30,00 | 4,38 | 131,40 |
| 65 | ESCOVA PARA O VASO SANITARIO COM SUPORTE - MARCA: DSR | UNI | 30,00 | 13,30 | 399,00 |
| 66 | ESPONJA DE AÇO CARBONO PACOTE COM 08 UNIDADES PESO LÍQUIDO 60G - MARCA: ASSOLAN | UN | 200,00 | 3,12 | 624,00 |
| 78 | GARFO - DE PLASTICO DESCARTAVEL 50UN, PARA REFEICAO, APRESENTACAO - MARCA: SERTPLAST | PCT | 400,00 | 6,15 | 2.460,00 |
| 84 | GUARDANAPO DE PAPEL - PCT 50UN (23X23)CM, FOLHA SIMPLES, USO, NA COR BRANCA, SUPERIOR A 70%, MAXIMA 15MM2. - MARCA: NC PAPEIS | PCT | 300,00 | 3,99 | 1.197,00 |
| 86 | JARRA - EM PLASTICO,CAPACIDADE PARA 4 LITROS,COM DIAMETRO DE 19 CM,ALTURA DE 26 CM,TRANSPARENTE,COM TAMPA E COM ALCA - MARCA: PLASMONT | UN | 20,00 | 26,74 | 534,80 |
| 99 | LUVA - ANTIDERAPANTE,TAMANHOS DIVERSOS, PADRÃO MUCAMBO OU MELHOR QUALIDADE. - MARCA: VOLK | PAR | 150,00 | 11,45 | 1.717,50 |
| 100 | LUVA - VINIL TRANSPARENTE SEM AMIDO ANTI-ALERGICO, NAO CONTEM LATEX,TAMANHO PADRAO,AMBIDESTRA, COM ISO 9000 E APROVADA PELO FDA AMERICANO - MARCA: TALGE | CX | 100,00 | 69,50 | 6.950,00 |
| 109 | MARMITA - ALUMINIO, RETANGULAR, COM 03 DIVISOES, COM CAPACIDADE MIN DE 900 ML, MEDINDO NO MINIMO:ALTURA 70MM, LARGURA 250MM, COMPRIMENTO 330MM - MARCA: TALGE | CX | 250,00 | 60,00 | 15.000,00 |
| 110 | MARMITA - DE ISOPOR TERMICO, NO FORMATO REDONDO, N 8, COM CAPACIDADE 750 ML, COM TAMPA - PACOTE COM 100UN - MARCA: COPOBRAS | UN | 300,00 | 63,00 | 18.900,00 |
| 111 | PRATO DESCARTAVEL -CX 100UN DE FOLHA DE ALUMINIO, DIAMETRO DE 20,0CM, COM ALTURA DE 7,0CM, ESPESSURA DE 35 MICRONS, COM CAPACIDADE DE 1200 ML, COM TAMPA, ALUMINIO - MARCA: GIOPACK | CX | 300,00 | 74,20 | 22.260,00 |
| 129 | PAPEL ALUMINIO EM BOBINA NÃO RECICLÁVEL LARGURA 45 CM E 750 METROS - MARCA: GIOPACK | RL | 100,00 | 7,70 | 770,00 |
| 131 | PAPEL TOALHA INTERFOLHADO BRANCO FORMATO MÍNIMO DE 20CM X 21CM PACOTE COM 1000 FOLHAS - MARCA: NC PAPEIS | PCT | 1.000,00 | 28,00 | 28.000,00 |
| 136 | PILHA - TIPO ALCALINA_(AAA), NA VOLTAGEM DE 1,5V, NO TAMANHO PALITO, EMBALADO EM CARTELA COM 4 UNIDADES - MARCA: ELGIN | PCT | 150,00 | 12,95 | 1.942,50 |
| 137 | PILHA - TIPO ALCALINA, NA VOLTAGEM DE 1,2V, NO TAMANHO GRANDE (D), EMBALAGEM APROPRIADA - MARCA: ELGIN | CART | 150,00 | 32,50 | 4.875,00 |
| 138 | PILHA - TIPO COMUM, NA VOLTAGEM DE 1,5V, NO TAMANHO MEDIA (C), EMBALADO EM CARTELA COM 2 UNIDADES - MARCA: ELGIN | CART | 150,00 | 24,00 | 3.600,00 |
| 143 | PRATO DESCARTAVELPOLIPROPILENO E CORANTES ATÓXICOS EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO - MARCA: COPOSUL | PCT | 100,00 | 6,00 | 600,00 |
| 149 | RASTELO - EM PLASTICO, COM TAMANHO GRANDE. - MARCA: DSR | UN | 30,00 | 27,90 | 837,00 |
| 150 | REGISTRO DE GAS - REGULADOR DE GAS, COM MANGUEIRA TAMANHO MINIMO DE 1,20M, DIAMETRO 3/8, PARA BOTIJAO DE GAS GLP 13KG, COM BRACADEIRA SEM FIM, COM NORMA, VALIDADE E FABRICANTE, REGISTRO COM CERTIFICACAO DE APROVACAO DO INMETRO E DE SEGURANCA. - MARCA: ALIANÇA | UN | 10,00 | 35,00 | 350,00 |
| 152 | RODO(PUXA E SECA) - CABO DE ALUMINIO, BASE MEDINDO 60CM, BASE DE ALUMINIO, COM 2 LAMINAS DE BORRACHA - MARCA: DSR | UN | 100,00 | 21,90 | 2.190,00 |
| 159 | SACO DE PAPEL P/ EMBALAGEM - SACO PARA PIPOCA, PAPEL LISO PARA EMBALAR PIPOCA,NA COR BRANCA, PROPRIO PARA ACONDICIONAR ALIMENTOS. TAMANHO APROX. 7 X 13,5 CM. - MARCA: PRAFESTA | PCT | 100,00 | 27,90 | 2.790,00 |
| 161 | SACO PLASTICO EM BOBINA P/ EMBALAGEM - DE POLIETILENO, PICOTADO,MEDINDO (40 X 60)CM,COM CAPACIDADE PARA 5KG,COM ESPESSURA DE 0,08 MICRAS,NA COR TRANSPARENTE LISO, EM BOBINAS COM 250 UNIDADES - MARCA: JRA | UN | 150,00 | 73,00 | 10.950,00 |
| 162 | SACO PLASTICO P/EMBALAGEM - DE PLASTICO,COM MEDIDAS 6 X 23, PARA TALHERES. - MARCA: JRA | PCT | 100,00 | 32,50 | 3.250,00 |
| 163 | SACO PLASTICO P/EMBALAGEM PÃO- DE POLIETILENO, 15X30, COM ESPESSURA DE 0,06 MICRAS, TRNSPARENTE, SEM LACRE - MARCA: JRA | PCT | 200,00 | 75,00 | 15.000,00 |
VALOR TOTAL R$ 174.137,40 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL E CENTO E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
6)RAIMUNDO CARDOSO NETO 08005417829(894)
| ITEM | DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS | UND | QDE | V.UNT | V TOTAL |
| 4 | ABOBRINHA - BRASILEIRA, BOA QUALIDADE, E COLORACAO UNIFORME, ISENTA DE ENFERMIDADES, ISENTA DE INFERMIDADES, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS. - MARCA: INATURA | KG | 200,00 | 9,70 | 1.940,00 |
| 17 | ALFACE DE 1ª QUALIDADE IN NATURA TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME POLPA FIRME LIVRES DE SUJIDADES PARASI - MARCA: INATURA | MC | 400,00 | 10,50 | 4.200,00 |
| 45 | CHEIRO VERDE - COMPOSTO POR COENTRO, SALSA E CEBOLINHA - MARCA: INATURA | MC | 500,00 | 10,50 | 5.250,00 |
| 56 | COUVE - TIPO FOLHA,FRESCA, COM FOLHAS INTACTAS,DE PRIMEIRA, OTIMA QUALIDADE,TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES,DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA,FIRME E INTACTA,ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL,LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, SEM PARASITAS E LARVAS,SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE,ACONDICIONADA DE MODO APROPRIADO,EM MACOS - MARCA: INATURA | MC | 300,00 | 10,50 | 3.150,00 |
| 87 | JILO - DE OTIMA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, LIVRE DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS, ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE - MARCA: INATURA | KG | 200,00 | 11,00 | 2.200,00 |
| 135 | PEPINO - COMUM, OTIMA QUALIDADE, INTACTO E FIRME, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DE MANUSEIOE TRANSPORTE, ACONDICIONADO EM EM CAIXA DE MADEIRA, PESANDO APROXIMADAMENTE POR QUILO | KG | 200,00 | 10,50 | 2.100,00 |
| 139 | PIMENTÃO VERDE - MARCA: INATURA | KG | 150,00 | 10,50 | 1.575,00 |
| 147 | QUIABO - LISO,OTIMA QUALIDADE,TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES,SEM DANOS FISICOS E MECANICOS SEM DANOS FISICOS,ACONDICIONADO EM SACO,PESO EM KG - MARCA: INATURA | KG | 300,00 | 10,50 | 3.150,00 |
| 154 | RUCULA - FRESCA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES,FIRME,BEM DESENVOLVIDA,INTACTA,ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL,LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES,,SEM DANOS FISICOS E MECANICOS,ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA,ADEQUADA AO PRODUTO - MARCA: INATURA | MC | 300,00 | 10,50 | 3.150,00 |
VALOR TOTAL R$ 26.715,00 (VINTE E SEIS MIL E SETECENTOS E QUINZE REAIS).
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
2.0. A presente Ata terá validade até dia 07/02/2024, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogada na forma da Lei.
2.1. Durante a vigência da Ata de Registro de Preços, qualquer Órgão ou Entidade da Administração poderá utilizar a Ata, mesmo que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao Órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
3.0. O gerenciamento deste instrumento caberá ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia.
CLÁUSULA QUARTA – DO(S) LOCAL (IS) E PRAZO(S) DE ATENDIMENTO.
4.0. Os materiais/produtos deverão ser entregues nos locais indicados pela Administração do Consórcio, conforme inicialmente informado no Edital.
4.1. Os materiais/produtos contratados deverão ser entregues na cidade de São Felix do Araguaia/MT em local a ser indicado pela Administração do Consórcio que aderirem a presente ATA, nos dias e horários estipulados na ordem de fornecimento.
4.2. A entrega deverá ser feita imediata a partir da data da emissão da ordem de fornecimento nas quantidades nela especificadas, salvo se houver pedido formal de prorrogação deste, devidamente justificado pela licitante/contratada e acatado por este Consórcio, sem nenhum custo adicional;
4.2.1. A previsão de entrega dos itens será conforme a solicitação da Administração, podendo ser diariamente, todos os dias ou conforme a demanda da mesma.
CLÁUSULA QUINTA – DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO.
5.0. As empresas detentoras dos preços registrados poderão ser convidadas a firmar contratações de fornecimento, observadas as condições fixadas neste instrumento, e seus Anexos, e na legislação pertinente.
5.1. As aquisições dos produtos registrados neste instrumento serão efetuadas através Nota de Empenho, emitida pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia, contendo: o nº da Ata, o nome da empresa, o objeto, a especificação, o endereço e a data de entrega.
5.2. A Nota de empenho será encaminhada ao fornecedor que deverá assiná-la e devolve-la à este Consórcio no prazo máximo de 02 (dois) dias a contar da data do seu recebimento.
CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR
6.0. Como condição para emissão da Nota de Empenho e/ou assinatura de contrato, o fornecedor deverá estar com a documentação obrigatória válida, em especial com o FGTS e o INSS;
6.1. A empresa se obrigará em um prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, a solucionar quaisquer problemas com os itens adquiridos, inclusive com reposição dos mesmos se por ventura não estiverem atendendo as finalidades propostas, desde que a reclamação esteja devidamente documentada pela unidade e descartado o uso inadequado;
6.2. O fornecedor fica obrigada a aceitar nas mesmas condições de fornecimento acréscimos de até 25% do valor total da Ata de Registro de Preços;
6.3. São obrigações do fornecedor, além das demais previstas nesta Ata e no Edital:
I - executar o fornecimento dentro dos padrões estabelecidos pela Consórcio, de acordo com o especificado nesta Ata e nos Anexo, que faz parte deste instrumento, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento de qualquer cláusula ou condição aqui estabelecida;
II - cumprir a data e horário da entrega, não sendo aceitos os materiais que estiverem em desacordo com as especificações constantes deste instrumento, nem quaisquer pleitos de faturamentos extraordinários sob o pretexto de perfeito funcionamento e conclusão do objeto contratado.
III - prestar os esclarecimentos que forem solicitados pelo Órgão, cujas reclamações se obriga a atender prontamente, bem como dar ciência ao Consórcio, imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução da ATA;
IV - dispor-se a toda e qualquer fiscalização do Consórcio, no tocante ao fornecimento do produto, assim como ao cumprimento das obrigações previstas nesta ATA;
V - prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;
VI - a falta de quaisquer dos produtos cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução dos serviços objeto desta ATA e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições estabelecidas;
VII - comunicar imediatamente à Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outros julgáveis necessários para recebimento de correspondência;
VIII - respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;
IX- fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia;
X - indenizar terceiros e/ou ao Órgão, mesmo em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, por quaisquer danos ou prejuízos causados, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;
XI – substituir em qualquer tempo e sem qualquer ônus ao Órgão toda ou parte da remessa devolvida pela mesma, no prazo de 3(três) dias úteis, caso constatadas divergências nas especificações.
CLÁUSULA SÉTIMA - DAS RESPONSABILIDADES DO FORNECEDOR
7.0. São responsabilidades do Fornecedor Contratado:
I - todo e qualquer dano que causar ao Órgão, ou a terceiros, ainda que culposo, praticado por seus prepostos, empregados ou mandatário, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou acompanhamento pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia;
II - toda e qualquer tipo de autuação ou ação que venha a sofrer em decorrência do fornecimento em questão, bem como pelos contratos de trabalho de seus empregados, mesmo nos casos que envolvam eventuais decisões judiciais, eximindo ao Órgão/Entidade de qualquer solidariedade ou responsabilidade;
III - toda e quaisquer multas, indenizações ou despesas impostas ao Consórcio por autoridade competente, em decorrência do descumprimento de lei ou de regulamento a ser observado na execução da ata, desde que devidas e pagas, as quais serão reembolsadas ao Órgão/Entidades, que ficará de pleno direito, autorizada a descontar, de qualquer pagamento devido à contratada, o valor correspondente.
7.1. A CONTRATADA autoriza ao Órgão/Entidade, a descontar o valor correspondente aos referidos danos ou prejuízos diretamente das faturas pertinentes aos pagamentos que lhe forem devidos, independentemente de qualquer procedimento judicial ou extrajudicial, assegurada a prévia defesa.
CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DA GERENCIADORA
8.0. O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia, obriga-se a:
I - indicar os locais e horários em que deverão ser entregues os produtos.
II - permitir ao pessoal da contratada, acesso ao local da entrega desde que observadas as normas de segurança;
III - notificar o fornecedor de qualquer irregularidade encontrada no fornecimento dos produtos;
IV - Efetuar os pagamentos devidos, nas condições estabelecidas nesta ata.
8.1. Caberá ào Consórcio promover ampla pesquisa de mercado, de forma a comprovar que os preços registrados permanecem compatíveis com os praticados no mercado.
CLÁUSULA NONA – DO PAGAMENTO
9.0. O Órgão/Entidade efetuará o pagamento à CONTRATADA, através de crédito em conta corrente mantida pela CONTRATADA, preferencialmente em, até 45 (quarenta e cinco dias), ou conforme repasses financeiros, contado a partir da data da apresentação da nota fiscal/fatura discriminativa acompanhada da correspondente Ordem de Fornecimento, com o respectivo comprovante, de que o fornecimento foi realizado a contento.
9.1. Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas ao fornecedor, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, contando-se o prazo para pagamento da data da sua reapresentação.
9.2. Para cada Nota de Empenho, o fornecedor deverá emitir uma única nota fiscal/fatura.
9.3. Por ocasião do pagamento, será efetuada consulta “ON-LINE” da situação do Fornecedor junto ao Cadastro Municipal de Fornecedores, para verificação de todas as condições de habilitação da Empresa e caso não seja cadastrado, deverá apresentar Certidão Negativa de FGTS e INSS;
9.4. Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento.
CLÁUSULA DEZ – DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS.
10.0 Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento, desde que devidamente comprovado.
10.1. Os preços registrados que sofrerem revisão não ultrapassará aos preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.
10.2. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a Consórcio, solicitará ao Fornecedor, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo a definição do parágrafo único.
10.3. Serão considerados compatíveis com os de mercado, os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pela Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia.
CLÁUSULA ONZE – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
11.0. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:
a) quando o Fornecedor não cumprir as obrigações constantes no Edital de Registro de Preços;
b) quando o Fornecedor não retirar a Nota de Empenho no prazo estabelecido;
c) quando o Fornecedor der causa a rescisão administrativa da Nota Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;
d) em qualquer hipóteses de inexecução total ou parcial da Nota Empenho decorrente deste Registro;
e) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
f) por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;
11.1. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência com aviso de recebimento, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.
11.2. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.
11.3. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.
11.4. Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do ITEM.
11.5. Caso a Consórcio não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.
CLÁUSULA DOZE - DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS, ENCARGOS, SEGUROS, ETC.
12.0. Correrão por conta exclusivas do FORNECEDOR:
I) Todos os impostos e taxas que forem devidos em decorrência das contratações do objeto deste Edital.
II) As contribuições devidas à Previdência Social, encargos trabalhistas, prêmios de seguro e de acidentes de trabalho, emolumentos e outras despesas que se façam necessárias à execução dos serviços.
CLÁUSULA TREZE - DAS PENALIDADES
13.0. Pelo não cumprimento das obrigações assumidas, garantida a prévia defesa em processo regular, o FORNECEDOR ficará sujeito às seguintes penalidades, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis:
I) advertência;
II) multa;
III) suspensão temporária para licitar e contratar com a Consórcio Muncipal de São Félix do Araguaia, por período de até 5 (cinco) anos;
IV) declaração de inidoneidade.
13.1. A penalidade de advertência será aplicada em caso de faltas ou descumprimento de cláusulas contratuais que não causem prejuízo a Consórcio e será lançada no Cadastro de Fornecedores do Município.
13.2. A CONTRATADA sujeitar-se-á à multa de 2% (dois por cento) sobre o valor da respectiva fatura, por dia de atraso, a partir do 1º (primeiro) dia de atraso, considerando o prazo estabelecido para entrega do produto.
13.3. No caso de atraso na entrega do produto por mais de 15 (quinze) dias, poderá a Consórcio, a partir do 6º (sexto) dia, a seu exclusivo critério, rescindir a ATA, ficando a contratada impedida de licitar com a Administração Pública por um prazo de 02 (dois) anos.
13.4. A penalidade de suspensão temporária para licitar e contratar com esta Consórcio pelo prazo de até 05 (cinco) anos, será lançada no Cadastro Municipal de Fornecedores e poderá ser aplicada em casos de reincidência em descumprimento de prazo contratual ou ainda descumprimento ou parcial cumprimento de obrigação contratual, mesmo que desses fatos não resultem prejuízos à .
13.5. A penalidade de declaração de inidoneidade poderá ser proposta:
a) se a CONTRATADA descumprir ou cumprir parcialmente obrigação contratual, desde que desses fatos resultem prejuízos ao Órgão/Entidade;
b) se a CONTRATADA sofrer condenação definitiva por prática de fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos, ou deixar de cumprir suas obrigações fiscais ou parafiscais;
c) se a CONTRATADA tiver praticado atos ilícitos visando frustrar os objetivos da licitação.
13.6. As sanções previstas nos incisos I, III e IV do art. 87 da Lei 8.666/93, poderão ser aplicadas juntamente com a do inciso II desta Cláusula.
13.7. A penalidade de declaração de inidoneidade, aplicada pela competente autoridade ministerial, após a instrução do pertinente processo no qual fica assegurada a ampla defesa da CONTRATADA, será lançada no Cadastro Municipal de Fornecedores, implicando a inativação do cadastro, impossibilitando o fornecedor ou interessado de relacionar-se com a Administração Federal e demais órgãos/entidades integrantes do Cadastro Municipal.
13.8. A falta de material não poderá ser alegada como motivo de força maior e não eximirá a CONTRATADA das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento das obrigações estabelecidas nesta ATA.
CLÁUSULA QUATORZE - DOS ILÍCITOS PENAIS
14.0. As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 serão objeto de processo judicial na forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.
CLÁUSULA QUINZE - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
15.0. As despesas decorrentes das contratações oriundas da presente Ata, correrão à conta de dotação orçamentária prevista para os órgãos e entidades, no exercicio de 2023/2024;
Órgão: 01 – CISA – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia.
Unidade: 01 – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia.
Projeto Atividade: 2.001 – Manutenção e Encargos do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia.
Elementos de despesas 3.3.90.30 – Material de Consumo.
CLÁUSULA DEZESSEIS - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
16.0 As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:
I - todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo à presente ata de Registro de Preços.
II - integram esta Ata, o Edital de Pregão Presencial nº 001/2023 e seus anexos e as propostas da empresas classificadas para cada grupo, por ITEM, independentemente de sua transcrição.
CLÁUSULA DEZESSETE - DO FORO
As partes contratantes elegem o foro de São Félix do Araguaia /MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente ATA, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Epor estarem de acordo, as partes firmam a presente ATA, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.
São Félix do Araguaia - MT, 07 de fevereiro de 2023.
JANAIZA TAVEIRA LEITE
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ARAGUAIA
GERENCIADOR
| SOMA COMERCIO E SERVICOS EIRELI CNPJ: 26.877.656/0001-80 | CLAUDIO P. DO REGO-ME CNPJ: 06.235.437/0001-90 |
| JOSE RILDO DE OLIVEIRA SILVA CNPJ: 20.964.988/0001-16 | MARIA FERNANDES TAVARES CNPJ: 19.302.594/0001-13 |
| RAIMUNDO CARDOSO NETO 080.054.178-29 32.675.049/0001-07 | JONATHAN SILVA LUZ-ME CNPJ: 30.709.546/0001-87 |