PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 490/2019

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA NA GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE E ATENÇÃO ESPECIALIZADA (SERVIÇO DE APOIO A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE), APOIO AOS SETORES DE PROGRAMAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, REGULAÇÃO, CONTROLE SOCIAL, SUPORTE NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS NA AREA DE SAÚDE, QUALIFICAÇÃO ESTRATÉGICAS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E CAPACITAÇÃO VOLTADAS PARA EQUIPES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

OBJETO DO TERMO DE ADITIVO: ADITAMENTO DE VIGÊNCIA.

BASE LEGAL: Artigo 57 da Lei n.º 8.666/93.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT - CNPJ n.º 04.219.688/0001-56.

CONTRATADA: FACILITA GESTÃO PUBLICA BRASIL EIRELI – ME - CNPJ nº 17.286.917/0001-05.

PRAZO: O vencimento do Termo passa a ser em 31/12/2023.

DATA DE ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2023.

ASSINAM: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO – PREFEITA MUNICIPAL DE CONQUISTA D’OESTE e FACILITA GESTÃO PUBLICA BRASIL EIRELI – ME. JHONY NICACIO CLEMENTE, Representante legal.